O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal lan\u00e7ou a campanha \u201cAbuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes \u2013 Marcas para a vida toda\u201d, iniciando a a\u00e7\u00e3o pelo Mato Grosso do Sul. O objetivo \u00e9 enfrentar as altas ocorr\u00eancias do problema no estado e tamb\u00e9m contribuir para uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
Segundo o MPF, no Brasil os casos de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o subnotificados, pois n\u00e3o h\u00e1 \u00f3rg\u00e3o que concentre todos os n\u00fameros dessa viol\u00eancia. Sem informa\u00e7\u00f5es, segundo avalia\u00e7\u00e3o dos procuradores, o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas torna-se inefetivo. Apenas pequena parte dos casos de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes se torna conhecida das autoridades, seja pela vergonha ou medo em relatar a viol\u00eancia, seja pela proximidade das v\u00edtimas com os abusadores.<\/p>\n
Em Mato Grosso do Sul, alguns n\u00fameros chamam aten\u00e7\u00e3o. Em 2014, foram registrados 980 casos envolvendo estupro de menores de 18 anos; destes, um ter\u00e7o foram notificados em Campo Grande e mais de 80% envolveram menores de 14 anos. Em 46 casos, as crian\u00e7as tinham menos de quatro anos de idade e em tr\u00eas deles, n\u00e3o chegaram a completar 1 ano.<\/p>\n
Dos casos de abuso sexual, 81% ocorreram em ambiente dom\u00e9stico \u2013 o que refor\u00e7a a constata\u00e7\u00e3o de que, em geral, o abusador \u00e9 pr\u00f3prio pai, padrasto ou familiar que convive com a v\u00edtima. Tal fator inibe a atua\u00e7\u00e3o das autoridades e torna a crian\u00e7a prisioneira de um ambiente de abusos e explora\u00e7\u00f5es sexuais reiteradas.<\/p>\n
Com a internet, o contexto de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual infantil ganhou novas dimens\u00f5es. O acesso generalizado a computadores e smartphones ampliou o armazenamento e compartilhamento, via internet, de material envolvendo pornografia infanto-juvenil. Estima-se que os recursos movimentados nesse mercado il\u00edcito se comparem ao do tr\u00e1fico de drogas. Em 2004, a Opera\u00e7\u00e3o Darknet foi deflagrada pela Policia Federal em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Na \u00e9poca, 90 usu\u00e1rios foram identificados em posse de material pornogr\u00e1fico infanto-juvenil e pelo menos 6 crian\u00e7as estavam em situa\u00e7\u00e3o de abuso ou iminente estupro.<\/p>\n
Para combater o abuso e a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes, o MPF inicia a campanha em Mato Grosso do Sul. A cartilha virtual objetiva alertar toda a sociedade, especialmente pais e cuidadores, sobre cuidados simples que podem ser adotados para evitar abusos, bem como sinais f\u00edsicos e comportamentais que podem indicar que uma crian\u00e7a ou adolescente sofreu ou est\u00e1 sofrendo abusos. Segundo o MPF, a participa\u00e7\u00e3o de toda a sociedade, da imprensa e dos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia \u00e9 fundamental para a redu\u00e7\u00e3o dos casos de viol\u00eancia, que marcam crian\u00e7as e adolescentes por toda a vida.<\/p>\n