Crian\u00e7as com idades entre 0 e 6 anos s\u00e3o as principais v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica atendidas no Hospital de Pronto-Socorro Jo\u00e3o XXIII (HPS), em Belo Horizonte. Elas representam 36,7% de um total de 1.152 casos de viola\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes, registrados em um per\u00edodo de seis meses pela unidade hospitalar, que \u00e9 refer\u00eancia em atendimento de urg\u00eancia em Minas Gerais.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o de uma tese de doutorado em psicologia, da assistente social Fernanda Flaviana de Souza Martins, que resultaram no livro \u201cAn\u00e1lise Institucional na Sa\u00fade \u2013 O Impacto da Viol\u00eancia Intrafamiliar nas Crian\u00e7as e Adolescentes\u201d, lan\u00e7ado quinta-feira. A obra relata v\u00e1rias hist\u00f3rias de viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica contra menores, realidade que, segundo a autora do trabalho cient\u00edfico, pouco mudou nos 25 anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), comemorados hoje. \u201cUma coisa que me preocupa muito \u00e9 que, passados 25 anos do ECA, a viol\u00eancia continua presente na sociedade e subnotificada. Nem todos os casos s\u00e3o registrados, nem pelo campo da educa\u00e7\u00e3o, nem pela sociedade. As pessoas ainda t\u00eam medo de retalia\u00e7\u00f5es\u201d, conclui a pesquisadora.<\/p>\n
O levantamento mostra ainda que os meninos s\u00e3o os\u00a0 mais s\u00e3o agredidos (70,9%). As meninas representam 29% dos atendimentos. Para Fernanda, os garotos s\u00e3o menos d\u00f3ceis que as meninas e est\u00e3o mais sujeitos \u00e0 agress\u00e3o f\u00edsica. Foram quatro anos de estudos aprofundados em viol\u00eancia e an\u00e1lise institucional, dos quais Fernanda passou seis meses mergulhada em 1,7 mil prontu\u00e1rios do HPS. Ela pesquisou hist\u00f3rico de v\u00edtimas com idade at\u00e9 18 anos. Paralelamente, Fernanda entrevistou m\u00e9dicos, psic\u00f3logos, assistentes sociais e parentes de menores v\u00edtimas de viol\u00eancia internados no Centro de Tratamento Intensivo (CTI). \u201cO hospital me solicitou uma investiga\u00e7\u00e3o, pois muitos casos deram entrada como acidentes dom\u00e9sticos. Havia uma viol\u00eancia oculta\u201d, disse a pesquisadora. \u201cPude confirmar nesse estudo que a viol\u00eancia \u00e9 realmente uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica. N\u00e3o tem impacto somente na vida da crian\u00e7a e do adolescente, mas tamb\u00e9m tem um custo social, econ\u00f4mico e cultural na sociedade\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n
Para a pesquisadora, a agress\u00e3o f\u00edsica contra menores ainda \u00e9 vista como uma f\u00f3rmula de educa\u00e7\u00e3o, sendo diversas vezes naturalizada e banalizada. \u201cOs pais se acham no direito de bater nos filhos, embora existam leis proibindo\u201d comenta. Quando esse espa\u00e7o privado da viol\u00eancia se torna p\u00fablico, segundo ela, \u00e9 preciso uma interven\u00e7\u00e3o por parte das autoridades e da sociedade. \u201cParentes e vizinhos das v\u00edtimas t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de relatar \u00e0s autoridades pelo disque-den\u00fancia 100. A liga\u00e7\u00e3o \u00e9 sigilosa\u201d, orienta.<\/p>\n
Dos 1,7 mil prontu\u00e1rios analisados, 10,2% foram por agress\u00e3o f\u00edsica. Os acidentes dom\u00e9sticos correspondem a 14,3%, mas muitos dos relatos de pais e respons\u00e1veis s\u00e3o para encobrir agress\u00f5es f\u00edsicas. As quedas foram 20,5% dos casos e, ingest\u00e3o de corpos estranhos, 7,6%. \u201cH\u00e1 muita viol\u00eancia oculta em quedas e queimaduras. Houve o caso de uma menina de 14 anos que deu entrada no hospital com o corpo queimado por acidente. Depois, o pai da menina confirmou ao servi\u00e7o social que a sua mulher havia jogado \u00e1lcool na filha e ateado fogo\u201d, relata a pesquisadora. Em outra ocorr\u00eancia, envolvendo um menino de 5 anos, que teve o bra\u00e7o quebrado, a av\u00f3, ao ser entrevistada pela assistente social do HPS, desmentiu a filha que alegava acidente dom\u00e9stico e a denunciou por agress\u00e3o. O menino j\u00e1 havia sido internado anteriormente com queimaduras e a av\u00f3 relatou outra a\u00e7\u00e3o violenta da filha. \u201cCasos de reincid\u00eancia precisam ser olhados com muito cuidado\u201d, disse Fernanda.<\/p>\n
O HPS recebe v\u00edtimas de todo estado, mas a maioria (43%) \u00e9 de BH. Outras 32,6% s\u00e3o da Grande BH, com destaque para Ribeir\u00e3o das Neves (5,9%), Contagem (5%), Sabar\u00e1 e Santa Luzia (4,2%). Os bairros da capital com maiores incid\u00eancias de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra menores s\u00e3o o Taquaril, Independ\u00eancia e Vera Cruz. \u201c\u00c9 v\u00e1lido ressaltar que a viol\u00eancia dom\u00e9stica n\u00e3o tem classe social. \u00c9 cometida em todas elas\u201d, concluiu Fernanda.<\/p>\n
Psicol\u00f3gico<\/p>\n
As tentativas de autoexterm\u00ednio s\u00e3o muito presentes entre os jovens, observou a pesquisadora, muitos com indicadores de depress\u00e3o. \u201cS\u00e3o muitas meninas que tomam rem\u00e9dios, muitas vezes por sofrerem viol\u00eancia psicol\u00f3gica ou sexual dentro de casa\u201d, alerta Fernanda. H\u00e1 casos de meninas de 8 anos que tentaram se matar, segundo ela. \u201cA marca f\u00edsica \u00e9 superada de uma certa forma, mas as consequ\u00eancias de ordem psicol\u00f3gica e social perpetuam por muitos anos na vida de uma pessoa\u201d, alerta.<\/p>\n
Um caso de viol\u00eancia contra rec\u00e9m-nascidos, muito comum e que muitas vezes n\u00e3o deixa marcas, \u00e9 a S\u00edndrome do Beb\u00ea Sacudido. Em momentos de descontrole, adultos, principalmente os pais, agitam fortemente a crian\u00e7a e isso pode causar danos ao c\u00e9rebro do beb\u00ea, com risco, inclusive, de ficar em estado vegetativo, segundo a pesquisadora.
\nOutro problema detectado no HPS \u00e9 um transtorno mental conhecido por S\u00edndrome de M\u00fcnchausen por procura\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma modalidade de abuso infantil em que um dos pais ou respons\u00e1vel, em geral a m\u00e3e, falsificam sintomas ou sinais na crian\u00e7a para consider\u00e1-la doente. \u201c\u00c0s vezes, eles d\u00e3o rem\u00e9dios pesados \u00e0 crian\u00e7a e causam sequelas que podem levar \u00e0 morte\u201d, relata. Uma m\u00e3e levou o filho ao hospital e foi descoberto que ela j\u00e1 havia causado a morte de um outro por causa da S\u00edndrome de M\u00fcnchausen, conta a pesquisadora. Em outra ocorr\u00eancia, um beb\u00ea de sete meses deu entrada no HPS com queimaduras profundas no pulso, causadas por \u00f3leo quente e tamb\u00e9m traumatismo craniano. A fam\u00edlia entrou em contradi\u00e7\u00e3o na hora de relatar o que havia acontecido e os m\u00e9dicos conclu\u00edram que a crian\u00e7a havia sido agredida.<\/p>\n
M\u00e3es cometem maior parte das agress\u00f5es<\/p>\n
As m\u00e3es aparecem como as principais respons\u00e1veis pela viola\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as atendidas no HPS, segundo Fernanda Martins. Em muitos casos, elas t\u00eam problemas de alcoolismo ou est\u00e3o desempregadas. \u201cH\u00e1 uma vincula\u00e7\u00e3o patol\u00f3gica. S\u00e3o fam\u00edlias que trazem um hist\u00f3rico de viol\u00eancia intergeracional\u201d, refor\u00e7a a assistente social, que pesquisou casos de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes registrados no\u00a0 Hospital de Pronto-Socorro Jo\u00e3o XXIII (HPS), em Belo Horizonte.<\/p>\n
Os anos de vig\u00eancia do ECA, segundo Fernanda, n\u00e3o foram suficientes para romper com a viol\u00eancia que est\u00e1 enraizada culturalmente na sociedade. At\u00e9 hoje, afirma , h\u00e1 uma viol\u00eancia aceita, naturalizada e banalizada. \u201cA cada 10 minutos, uma crian\u00e7a \u00e9 v\u00edtima de viol\u00eancia no Brasil. O que me surpreende muito \u00e9 que esse n\u00famero est\u00e1 crescendo\u201d, lamenta a pesquisadora, ao citar o levantamento das den\u00fancias de maus tratos contra crian\u00e7as no ano passado, divulgado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Governo Federal. Mais de 150 mil den\u00fancias foram feitas em 2014 ao Disque 100.<\/p>\n
A conclus\u00e3o da pesquisadora \u00e9 que as crian\u00e7as precisam ter um lugar central nas pol\u00edticas p\u00fablicas, o que significa, segundo ela, acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o formal, principalmente \u00e0 infantil. Ela tamb\u00e9m defende uma pol\u00edtica de fortalecimento de v\u00ednculos familiares e cita como exemplo os Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras), que trabalham com a preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Passados 25 anos do ECA, suas regras n\u00e3o sa\u00edram totalmente do papel, segundo Fernanda. Ela lembra que nesse per\u00edodo surgiram duas leis importantes, a da palmada (Lei 13.010\/2014), que diz que qualquer agress\u00e3o contra a crian\u00e7a e adolescente \u00e9 crime e a Lei da Ado\u00e7\u00e3o (12.012\/2010). \u201cA ado\u00e7\u00e3o \u00e9 a \u00faltima alternativa. A crian\u00e7a tem o direito de conviver com a sua fam\u00edlia biol\u00f3gica. Em muitos casos de viol\u00eancia, a crian\u00e7a \u00e9 levada \u00e0 institucionaliza\u00e7\u00e3o. S\u00e3o retiradas de seus pais e encaminhadas ao acolhimento, quando deveriam fazer um trabalho social com as fam\u00edlias para desenvolvimento de v\u00ednculos e afetos\u201d, defende a especialista.<\/p>\n
Fonte: O Estado de \u00a0Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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