{"id":9119,"date":"2015-08-28T07:14:20","date_gmt":"2015-08-28T10:14:20","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/educacao\/?p=9119"},"modified":"2015-08-28T07:14:20","modified_gmt":"2015-08-28T10:14:20","slug":"fiscalizacao-contra-o-trabalho-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/2015\/08\/28\/fiscalizacao-contra-o-trabalho-infantil\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o contra o trabalho infantil"},"content":{"rendered":"<div>O Brasil assumiu o compromisso de eliminar as piores formas de trabalho infantil, que constam na lista Trabalho Infantil Proibido (TIP),\u00a0at\u00e9 2016.\u00a0O Pa\u00eds foi o primeiro a elaborar\u00a0a lista\u00a0e tem exportado o modelo para outros pa\u00edses.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O documento foi elaborado com base no mapa do trabalho infantil, que mostra onde est\u00e3o os focos, como ocorre e quais danos causam \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida das crian\u00e7as e adolescentes. A luta contra o trabalho infantil j\u00e1 apresentou resultados no Brasil.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em duas d\u00e9cadas, houve redu\u00e7\u00e3o de oito para cerca de dois milh\u00f5es e setecentos mil crian\u00e7as e adolescentes que ainda realizam trabalhos proibidos para sua idade. A auditora fiscal do trabalho respons\u00e1vel pelo combate ao trabalho infantil no Rio Grande do Norte, Marinalva Dantas, ressalta a necessidade de conhecimento por parte da popula\u00e7\u00e3o do conte\u00fado da lista.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u201cSeria muito importante que o Brasil conhecesse essa lista porque o trabalho dom\u00e9stico est\u00e1 nela e muita gente tem em sua casa uma adolescente dom\u00e9stica. Voc\u00ea v\u00ea pelos dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlio) que esse n\u00famero cresceu enormemente no Pa\u00eds. E \u00e9 interessante que o brasileiro tenha consci\u00eancia disso\u201d, alerta.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Roberto Padilha, auditor fiscal do Rio Grande do Sul, explica que a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho, al\u00e9m da sua atua\u00e7\u00e3o, realiza a\u00e7\u00f5es de articula\u00e7\u00e3o e parceria com outros \u00f3rg\u00e3os, como Minist\u00e9rio P\u00fablico, Assist\u00eancia Social e Conselhos Tutelares, com o objetivo de garantir bons resultados no p\u00f3s-fiscaliza\u00e7\u00e3o, com a inclus\u00e3o das crian\u00e7as, adolescentes e das fam\u00edlias em programas sociais e aprendizagem profissional.<\/div>\n<div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Cerca de 11 locais e atividades s\u00e3o listadas como piores formas de trabalho infantil como agricultura, explora\u00e7\u00e3o florestal, pesca, ind\u00fastria extrativa, ind\u00fastria do fumo, constru\u00e7\u00e3o, trabalho dom\u00e9stico entre outras. E quatro trabalhos foram inclu\u00eddos na lista como prejudiciais \u00e0 moralidade, como qualquer servi\u00e7o prestado que envolva bebidas alco\u00f3licas e exposi\u00e7\u00e3o a abusos f\u00edsicos, psicol\u00f3gicos ou sexuais.<\/p>\n<p>No Brasil, adolescentes a partir dos 16 anos podem trabalhar com contrato de trabalho normal, por\u00e9m devem atentar para as atividades proibidas que constam na lista das piores formas. \u201cS\u00f3 n\u00e3o podem trabalhar nessas atividades da lista TIP e algumas atividades que est\u00e3o em lei como hor\u00e1rio noturno, opera\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas que traz a NR 12\u201d, explica Padilha.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Brasil assumiu o compromisso de eliminar as piores formas de trabalho infantil, que constam na lista Trabalho Infantil Proibido (TIP),\u00a0at\u00e9 2016.\u00a0O Pa\u00eds foi o&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":79,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23,4,266,25,27,28],"tags":[],"class_list":["post-9119","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ceara","category-educacao","category-educacao-familiar","category-educadores","category-escolas","category-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9119","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/79"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9119"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9119\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9119"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9119"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9119"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}