{"id":9233,"date":"2015-10-11T08:33:34","date_gmt":"2015-10-11T11:33:34","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/educacao\/?p=9233"},"modified":"2015-10-11T08:33:34","modified_gmt":"2015-10-11T11:33:34","slug":"onu-critica-encarceramento-e-violencia-policial-contra-criancas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/2015\/10\/11\/onu-critica-encarceramento-e-violencia-policial-contra-criancas-no-brasil\/","title":{"rendered":"ONU critica encarceramento e viol\u00eancia policial contra crian\u00e7as no Brasil"},"content":{"rendered":"

O Comit\u00ea sobre os Direitos da Crian\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas\u00a0avaliou<\/a>, em Genebra (Su\u00ed\u00e7a), o relat\u00f3rio do governo brasileiro sobre as condi\u00e7\u00f5es de vida e os direitos dos jovens no pa\u00eds. Apesar dos avan\u00e7os identificados, o \u00f3rg\u00e3o da ONU \u2013 que re\u00fane 18 especialistas \u2013 criticou as circunst\u00e2ncias de encarceramento de adolescentes em conflito com a lei, assim como os elevados \u00edndices de viol\u00eancia policial contra as crian\u00e7as. A delega\u00e7\u00e3o do Brasil rebateu questionamentos afirmando que o governo mantem institui\u00e7\u00f5es adequadas \u00e0 idade dos jovens infratores e que o trabalho da justi\u00e7a juvenil era satisfat\u00f3rio. Apesar das garantias na lei, os representantes reconheceram a falta de recursos para o treinamento especializado dos agentes que trabalham nesses locais. O Comit\u00ea questionou os relatores sobre as a\u00e7\u00f5es concretas que estariam sendo tomadas para garantir o cumprimento do C\u00f3digo Penal e evitar a morte e o sofrimento de crian\u00e7as devido ao uso da for\u00e7a por agentes do Estado. Os representantes responderam admitindo que a categorias penais, como o \u201cauto de resist\u00eancia\u201d, contribu\u00edam para encobrir homic\u00eddios cometidos pelas for\u00e7as policiais, uma vez que as investiga\u00e7\u00f5es eram realizadas com base apenas nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelos agentes da lei. Segundo os especialistas, \u201co fim do \u201cauto de resist\u00eancia\u201d representaria um grande passo rumo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes\u201d.<\/p>\n

Conflitos armados<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas monitora os Estados que ratificaram a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a (CDC) para verificar se cumprem com suas obriga\u00e7\u00f5es. O Comit\u00ea tamb\u00e9m analisa como os Estados est\u00e3o implementando dois Protocolos Facultativos da Conven\u00e7\u00e3o \u2013 um relativo \u00e0 venda de crian\u00e7as, prostitui\u00e7\u00e3o infantil e pornografia infantil (OPSC) e um sobre o envolvimento de crian\u00e7as em conflitos armados (OPAC). Neste contexto, os especialistas expressaram preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 falta de uma defini\u00e7\u00e3o, na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, sobre o envolvimento de crian\u00e7as em conflitos armados. \u201cNo momento, o Brasil n\u00e3o tem um problema de envolvimento de crian\u00e7as nesses conflitos\u201d, respondeu a delega\u00e7\u00e3o. Apesar das cr\u00edticas, o Comit\u00ea elogiou os avan\u00e7os sociais dos \u00faltimos anos. Desde 2003, 36 milh\u00f5es de brasileiros sa\u00edram da extrema pobreza. As crian\u00e7as estiveram no centro dos programas sociais respons\u00e1veis por essa mudan\u00e7a, como o Bolsa Fam\u00edlia. Em 2012, o projeto Brasil Carinhoso beneficiou dois milh\u00f5es de fam\u00edlias com crian\u00e7as abaixo dos seis anos de idade, retirando 8,1 milh\u00f5es da extrema pobreza. Entre 1990 e 2012, a taxa de mortalidade neonatal caiu de 47,8 para 13,5 mortes por cada mil rec\u00e9m-nascidos, valor considerado aceit\u00e1vel pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). De 2000 a 2010, houve um aumento da parcela do Produto Interno Bruto (PIB) investido na educa\u00e7\u00e3o: de 3,5% para 5,6%. Os documentos completos entregues para esta avalia\u00e7\u00e3o, incluindo a contribui\u00e7\u00e3o do Brasil e da sociedade civil,\u00a0encontram-se aqui<\/a>. O comunicado de imprensa na \u00edntegra est\u00e1 dispon\u00edvel aqui<\/a>.<\/p>\n

Fonte: ONU<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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