Apenas 10% do total de delitos cometidos no pa\u00eds s\u00e3o praticados por garotos e garotas. Nos crimes contra a vida, os menores de 18 anos representam 8% de todas as representa\u00e7\u00f5es por ato infracional feitas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. Os n\u00fameros constam na pesquisa divulgada pelo\u00a0 Instituto de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), com base em den\u00fancias apresentadas em 2013 pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em todo o pa\u00eds, envolvendo delitos praticados por maiores e menores de idade.<\/p>\n
O economista Daniel Cerqueira, que divulgou o documento, participou de semin\u00e1rio promovido pelo Ipea sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, no Rio de Janeiro, onde afirmou que a melhor estrat\u00e9gia para diminuir a incid\u00eancia de crimes \u00e9 por meio da socializa\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo, e n\u00e3o pela puni\u00e7\u00e3o. \u201cEndurecer simplesmente as leis n\u00e3o funciona. O que funciona, basicamente, \u00e9 educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 oportunidade para os jovens\u201d. A partir de dados do Censo Demogr\u00e1fico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Ipea avaliou se a mudan\u00e7a do estado de maioridade penal teria algum efeito sobre homic\u00eddios no Brasil. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhum ind\u00edcio disso aqui\u201d. Estudo feito pelo instituto apurou as consequ\u00eancias da exist\u00eancia no Brasil de uma pol\u00edtica abrangente de colocar no n\u00edvel m\u00e9dio educacional todas as pessoas com mais de 15 anos de idade. \u201cO resultado \u00e9 substancial\u201d, manifestou o economista. Caso todas as pessoas no pa\u00eds tivessem, pelo menos, o ensino m\u00e9dio, a taxa de homic\u00eddios cairia cerca de 42%, indicou. \u201cO que os nossos resultados mostram \u00e9 que o caminho das oportunidades \u00e9 pela educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O exerc\u00edcio feito pelo Ipea pegou as caracter\u00edsticas da popula\u00e7\u00e3o brasileira e das v\u00edtimas de homic\u00eddios no pa\u00eds, como cor, n\u00edvel educacional, idade, local de resid\u00eancia. Foi feito um modelo probabil\u00edstico para entender as vari\u00e1veis determinantes que explicam a probabilidade de a pessoa ser v\u00edtima de homic\u00eddio no Brasil. A partir desse exerc\u00edcio econom\u00e9trico, os pesquisadores do Ipea criaram um cen\u00e1rio fict\u00edcio para verificar qual seria a implica\u00e7\u00e3o de uma poss\u00edvel mudan\u00e7a das caracter\u00edsticas da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 escolaridade sobre os homic\u00eddios.<\/p>\n
Maioridade penal<\/p>\n
A t\u00e9cnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Enid Rocha Andrade da Silva, autora de estudo anterior sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal divulgado em junho passado, defendeu a necessidade de se fortalecer a legisla\u00e7\u00e3o existente no pa\u00eds sobre o tratamento para adolescentes em conflito com a lei. \u201cQualquer mudan\u00e7a deve ocorrer dentro dessa legisla\u00e7\u00e3o\u201d, disse. Segundo ela, as mudan\u00e7as que preveem aumentar o tempo de interna\u00e7\u00e3o como medida especial dentro do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente s\u00e3o uma op\u00e7\u00e3o melhor do que a Proposta de Emenda Constitucional 171\/1993 que \u201ccoloca os meninos no sistema prisional de adulto\u201d. A PEC 171 altera o artigo 228 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e visa reduzir de 18 para 16 anos a idade m\u00ednima para a responsabiliza\u00e7\u00e3o penal. Ela foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e est\u00e1 no Senado para vota\u00e7\u00e3o. A pesquisa de junho do Ipea tra\u00e7a um retrato dos adolescentes que est\u00e3o privados de liberdade, o tipo de delito praticado, onde eles se encontram no Brasil. \u201cO que a gente viu \u00e9 que o perfil do adolescente em conflito com a lei \u00e9 de exclus\u00e3o social. S\u00e3o menores que vivem em fam\u00edlias muito pobres, com at\u00e9 um quarto de sal\u00e1rio m\u00ednimo ‘per capita’ (por habitante) e quando cometeram o delito, eles n\u00e3o trabalhavam nem estudavam, n\u00e3o haviam conclu\u00eddo o ensino fundamental\u201d. Cerca de 70% dos adolescentes tinham entre 16 e 18 anos de idade. De acordo com a pesquisa, esse mundo tem predom\u00ednio masculino: quase 85% desses adolescentes s\u00e3o meninos. Quando cometeram o delito, esses meninos e meninas usavam drogas, principalmente maconha e ‘crack’. Enid informou que quando a pesquisa foi efetuada, em 2013, havia 23 mil adolescentes cumprindo medidas socioeducativas de priva\u00e7\u00e3o de liberdade no pa\u00eds, que s\u00e3o as medidas em meio fechado, englobando interna\u00e7\u00e3o, semiliberdade ou medida provis\u00f3ria em que eles ficam apreendidos por 45 dias. A maior parte dos 23 mil adolescentes abrangidos pela pesquisa, ou o correspondente a 75% do total, estavam concentrados nas regi\u00f5es Sudeste e Nordeste. A maior parte dos delitos praticados envolvia furto, roubo e liga\u00e7\u00e3o com o tr\u00e1fico. Apenas 14%, ou 3.200, haviam cometido delitos contra a vida, que s\u00e3o homic\u00eddio, estupro e les\u00e3o corporal. Na nota t\u00e9cnica, o Ipea criticou o mito da impunidade e mostrou que o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, ao prever as medidas de interna\u00e7\u00e3o, destaca que a medida mais severa deve ser aplicada somente em flagrante delito e de crimes que atentam contra a vida. \u201cSe a gente fosse seguir essa recomenda\u00e7\u00e3o do estatuto, n\u00e3o teria esses 23 mil adolescentes privados de liberdade, cumprindo a medida mais severa e, sim, aqueles 14% que cometeram delitos que atentam contra a vida\u201d, argumentou a pesquisadora. A pesquisa aponta ainda que, dentro do sistema \u00fanico de assist\u00eancia social, por exemplo, est\u00e1 sendo estruturado um caminho novo, j\u00e1 com avan\u00e7os em v\u00e1rios munic\u00edpios, que \u00e9 a medida socioeducativa em meio aberto englobando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a comunidade e a liberdade assistida. Enid Rocha considerou que esse \u00e9 um caminho para que o Judici\u00e1rio aplicasse mais medidas em meio aberto para os delitos que n\u00e3o justificassem interna\u00e7\u00e3o ou priva\u00e7\u00e3o de liberdade.<\/p>\n
Fonte: Zero Hora<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Apenas 10% do total de delitos cometidos no pa\u00eds s\u00e3o praticados por garotos e garotas. Nos crimes contra a vida, os menores de 18 anos…<\/p>\n","protected":false},"author":79,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23,4,266,28,13,116],"tags":[],"class_list":["post-9239","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ceara","category-educacao","category-educacao-familiar","category-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente","category-pais-e-filhos","category-politicas-publicas"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9239","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/79"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9239"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9239\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9239"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9239"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9239"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}