O n\u00famero de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Brasil cresceu mais de cinco vezes desde 1996. Dados do 9\u00ba Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica mostram que, em 2013, havia 23.066 jovens em conflito com a lei, ante 4.245 naquele ano, um aumento de 543,2%. O Estado com o maior n\u00famero de internos proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u00e9 o Acre, com 396,9 adolescentes nesta situa\u00e7\u00e3o para cada 100 mil habitantes, seguido pelo Distrito Federal (294,5\/100 mil) e Roraima (264,1\/100 mil).<\/p>\n
Em n\u00fameros absolutos, S\u00e3o Paulo concentra quase metade dessa popula\u00e7\u00e3o, com 9.264 jovens, seguido por Minas Gerais (1.562) e Rio de Janeiro (1.212). A menor taxa de adolescentes em conflito com a lei a cada 100 mil habitantes est\u00e1 no Maranh\u00e3o (14,9) e, em n\u00fameros absolutos, no Rio Grande do Norte (71). Desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, o n\u00famero sempre se manteve em alta. Entre 1996 e 1998, a taxa de apreens\u00f5es j\u00e1 havia dobrado para 8.579 e, 10 anos depois, em 2008, voltou a dobrar, para 16.868. O salto no encarceramento dos jovens acontece em meio a uma discuss\u00e3o no Congresso sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal.<\/p>\n
Em agosto, foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para diminuir de 18 para 16 anos a idade para punir os adolescentes em casos de crimes hediondos (como latroc\u00ednio e estupro), de homic\u00eddio doloso (com inten\u00e7\u00e3o de matar) e de les\u00e3o corporal seguida de morte. A PEC seguiu para tramita\u00e7\u00e3o no Senado, ainda sem data para ser submetida \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, onde precisar\u00e1 de dois ter\u00e7os de apoio dos parlamentares da Casa.<\/p>\n
Atos infracionais<\/p>\n
O relat\u00f3rio apontou que o ato infracional mais recorrente entre os jovens \u00e9 o roubo, representando 42% dos 23.913 atos cometidos pelos adolescentes. Na lista dos casos mais comuns tamb\u00e9m est\u00e3o tr\u00e1fico de drogas (24,8%), homic\u00eddio (9,2%) furto (3,6%) e tentativa de homic\u00eddio (3,1%). Estupro e latroc\u00ednio somam 3,8% dos casos. Para a diretora executiva do F\u00f3rum Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Samira Bueno, o aumento expressivo \u00e9 resultado de maior vigil\u00e2ncia policial. “H\u00e1 um crescimento populacional no per\u00edodo. Mesmo com essa pondera\u00e7\u00e3o, observa-se um crescimento expressivo no n\u00famero de adolescentes internados. Isso evidencia maior vigil\u00e2ncia e atua\u00e7\u00e3o policial em rela\u00e7\u00e3o a eles. Temos de pensar que toda a discuss\u00e3o sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal tem a ver com este crescimento.” Integrante da ONG Conectas, Rafael Cust\u00f3dio acredita que o aumento de apreens\u00f5es est\u00e1 ligado \u00e0 cren\u00e7a de que mais pris\u00f5es reduzem a criminalidade. “O aumento est\u00e1 inserido em um quadro maior, que \u00e9 o recrudescimento da pol\u00edtica criminal. O que acontece nas apreens\u00f5es aos adolescentes \u00e9 um reflexo do sistema adulto. Hoje, o Brasil tem a quarta maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo e, mesmo assim, o crime s\u00f3 aumenta no Pa\u00eds”, afirmou ele.<\/p>\n
Homic\u00eddios<\/p>\n
O estudo tamb\u00e9m mostrou que adolescentes foram respons\u00e1veis por 10,7% dos 17.854 homic\u00eddios esclarecidos ou com inqu\u00e9ritos relatados no Pa\u00eds em 2014, ou seja, que foram investigados e conclu\u00eddos, com ou sem a identifica\u00e7\u00e3o do autor. No mesmo ano, aconteceram 52.305 homic\u00eddios. Doze Estados e o Distrito Federal n\u00e3o divulgaram dados.<\/p>\n
Fonte: O Estado de SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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