Os crimes de racismo e inj\u00faria racial, que, recentemente, com as ofensas feitas \u00e0 atriz Ta\u00eds Ara\u00fajo nas redes sociais, tiveram mais um caso de repercuss\u00e3o nacional, foram debatidos durante a 4\u00aa Sernegra – Semana de Reflex\u00f5es sobre Negritude, G\u00eanero e Ra\u00e7a do Instituto Federal de Bras\u00edlia.<\/p>\n
Segundo o promotor de justi\u00e7a e coordenador dos n\u00facleos de Direitos Humanos do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), Thiago Pierobon, o racismo \u00e9 o ato de discrimina\u00e7\u00e3o gen\u00e9rico endere\u00e7ado a todas as pessoas que se enquadram em um determinado estere\u00f3tipo de discrimina\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a inj\u00faria \u00e9 a ofensa direcionada a uma pessoa individualizada com elementos relativos \u00e0 cor ou ra\u00e7a dessa pessoa, como a sofrida pela atriz. De acordo com Pierobon, nos dois casos, a pena prevista \u00e9 a mesma: de um a tr\u00eas anos de pris\u00e3o.\u00a0A<\/p>\n
pesar de manifesta\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias serem frequentes, conseguir a puni\u00e7\u00e3o dos agressores nem sempre \u00e9 f\u00e1cil, ressaltou o promotor. \u201cSe, eventualmente, algu\u00e9m praticar uma ofensa racial e n\u00e3o houver nenhuma prova ou testemunha dos fatos, n\u00e3o vamos ter condi\u00e7\u00e3o de fazer a responsabiliza\u00e7\u00e3o.\u201d Por isso, acrescentou Pierobon, o ponto mais importante \u00e9 fazer preven\u00e7\u00e3o . \u201cA preven\u00e7\u00e3o se faz nas escolas, com a dissemina\u00e7\u00e3o de uma cultura de respeito, de toler\u00e2ncia, com o ensino da hist\u00f3ria dos povos negros no pa\u00eds.\u201d<\/p>\n
Perfil dos agressores<\/p>\n
Pierobon disse que os epis\u00f3dios mais comuns normalmente envolvem pessoas de classe m\u00e9dia. \u201cGeralmente, quando ela busca ser atendida em um determinado servi\u00e7o como supermercado, transporte p\u00fablico, ou por uma empregada dom\u00e9stica e acaba tendo um conflito pontual com aquela pessoa, porque n\u00e3o recebe o atendimento que ela achava que merecia receber, a pretexto de fazer uma reclama\u00e7\u00e3o, a pessoa usa um conjunto de express\u00f5es, de ofensas de conte\u00fado discriminat\u00f3rio.\u201d<\/p>\n
Segundo o promotor, os crimes cometidos pela internet t\u00eam dois lados. Um deles facilita a puni\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que as pessoas t\u00eam a falsa ilus\u00e3o de que, quado est\u00e3o no ambiente virtual, s\u00e3o totalmente an\u00f4nimas, o que n\u00e3o \u00e9 verdade, conforme afirmam especialistas do setor. \u201cNormalmente, na maioria das ofensas, as pessoas n\u00e3o t\u00eam a cautela de criar um perfil falso ou acessar a internet por meio de uma conex\u00e3o neutra. A maioria das pessoas chega em casa e, do seu computador ou do seu celular, faz a conex\u00e3o e pratica a ofensa porque se acha no direito\u201d, disse Pierobon.\u00a0Uma das dificuldades que o promotor destaca nesse novo modelo de investiga\u00e7\u00e3o criminal \u00e9 que as autoridades ainda est\u00e3o se acostumando a esses delitos. Crimes praticados pela internet exigem uma celeridade especial porque as empresas s\u00f3 armazenam as informa\u00e7\u00f5es por um ano.\u00a0\u201c\u00c9 muito importante que, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, a v\u00edtima comunique a autoridade policial ou o Minist\u00e9rio P\u00fablico e que estes providenciem prontamente a sucess\u00e3o de requerimentos de quebra do sigilo de dados para responsabilizar os culpados\u201d, afirmou Pierobon.<\/p>\n
Quest\u00e3o cultural<\/p>\n
Na opini\u00e3o de Pierobon, sempre houve racismo no Brasil, mas a pr\u00e1tica sempre foi tolerada pela sociedade como algo normal e natural. \u201cA partir do instante em come\u00e7amos a denunciar que existe o racismo, que n\u00e3o podemos aceitar o racismo, que temos que promover um conjunto de a\u00e7\u00f5es para para afirmar os direitos dos negros, n\u00f3s vemos a rea\u00e7\u00e3o a esse movimento, com pessoas se manifestando publicamente contra a\u00e7\u00f5es afirmativas, dizendo que n\u00e3o existe racismo no Brasil e se posicionando contra tais a\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
Segundo dados do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, em 2013 foram registrados 60 casos de racismo ou inj\u00faria racial. No ano seguinte, foram 48 e, este ano, a expectativa \u00e9 mais de 60 registros sejam feitos. Al\u00e9m de penas como pris\u00e3o, puni\u00e7\u00e3o com presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e indeniza\u00e7\u00e3o em favor da v\u00edtima, em Bras\u00edlia, os condenados tamb\u00e9m passam por curso de conscientiza\u00e7\u00e3o racial.\u00a0Uma parceria do Minist\u00e9rio P\u00fablico com a Universidade de Bras\u00edia (UnB), que come\u00e7ou no ano passado, j\u00e1 est\u00e1 indo para a quarta turma, que deve passar pelo curso ainda neste m\u00eas. \u201cO curso \u00e9 um aspecto muito importante. Na grande maioria dos casos, as pessoas replicam estere\u00f3tipos de forma inconsciente, n\u00e3o se d\u00e3o conta do que est\u00e3o fazendo. Eu diria que a nossa linguagem \u00e9 racista. Isso est\u00e1 impregnado no inconsciente das pessoas\u201d, afirmou Thiago Pierobon.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os crimes de racismo e inj\u00faria racial, que, recentemente, com as ofensas feitas \u00e0 atriz Ta\u00eds Ara\u00fajo nas redes sociais, tiveram mais um caso de…<\/p>\n","protected":false},"author":79,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23,354,4,266,26,351,27,28,225,149,165,352,13,116,240],"tags":[],"class_list":["post-9341","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ceara","category-cultura-2","category-educacao","category-educacao-familiar","category-ensino-superior","category-ensino-tecnologico","category-escolas","category-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente","category-filosofia","category-historia","category-literatura","category-musica-2","category-pais-e-filhos","category-politicas-publicas","category-saude-publica"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9341","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/79"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9341"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9341\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9341"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9341"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9341"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}