No Brasil nascem cerca de 340 mil nascimentos prematuros por ano. S\u00e3o considerados assim os beb\u00eas que nascem antes de 36 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. Crian\u00e7as que nascem nessas condi\u00e7\u00f5es t\u00eam necessidade de cuidados especiais.\u00a0Muitos t\u00eam, inclusive, problemas respirat\u00f3rios e precisam ficar internados por meses para compensar a\u00a0insufici\u00eancia do\u00a0per\u00edodo intra-uterino. O tempo de licen\u00e7a-maternidade concedido \u00e0s m\u00e3es desses beb\u00eas, no entanto, n\u00e3o considerava esses fatores. Por isso, um projeto de lei\u00a0quer mudar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. De acordo com a proposta, o per\u00edodo do benef\u00edcio passar\u00e1 a ser contado\u00a0quando o beb\u00ea tiver\u00a0alta do hospital e n\u00e3o a partir do dia do nascimento, como \u00e9 atualmente.<\/p>\n
O plen\u00e1rio do Senado aprovou uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que aumenta o per\u00edodo de licen\u00e7a-maternidade para m\u00e3es de beb\u00eas prematuros. A ideia \u00e9 que as mulheres possam acompanhar seus beb\u00eas durante todo o tempo em que eles estiverem internados, o que \u00e9 comum em caso de\u00a0prematuridade<\/a>. Se aprovada, a proposta pode aumentar o per\u00edodo de licen\u00e7a-maternidade, que atualmente \u00e9 de 120 dias, para at\u00e9 1 ano. A proposta foi elaborada pelo senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) e ainda precisa ser analisada pela C\u00e2mara dos Deputados. No texto inicial, n\u00e3o havia limites para o per\u00edodo de licen\u00e7a, mas, ap\u00f3s o acordo com a base do governo, foi estabelecido o teto de 1 ano.<\/p>\n Uma proposta parecida, formulada pela ex-senadora Marisa Serrano, e apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), j\u00e1 havia sido aprovada no Senado em outubro, com o objetivo de que as m\u00e3es de prematuros pudessem usufruir de “todo o per\u00edodo necess\u00e1rio ao acompanhamento hospitalar do rec\u00e9m-nascido, sem preju\u00edzo do per\u00edodo da licen\u00e7a \u00e0 gestante”. Neste texto n\u00e3o havia limite para a licen\u00e7a.<\/p>\n Fonte: Revista Crescer<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No Brasil nascem cerca de 340 mil nascimentos prematuros por ano. S\u00e3o considerados assim os beb\u00eas que nascem antes de 36 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. Crian\u00e7as…<\/p>\n","protected":false},"author":79,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23,25,27,28],"tags":[],"class_list":["post-9429","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ceara","category-educadores","category-escolas","category-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9429","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/79"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9429"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9429\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9429"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9429"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9429"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}