{"id":9620,"date":"2016-03-19T06:33:33","date_gmt":"2016-03-19T09:33:33","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/educacao\/?p=9620"},"modified":"2016-03-19T06:33:33","modified_gmt":"2016-03-19T09:33:33","slug":"os-primeiros-anos-o-bem-estar-infantil-e-o-papel-das-politicas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/2016\/03\/19\/os-primeiros-anos-o-bem-estar-infantil-e-o-papel-das-politicas-publicas\/","title":{"rendered":"Os Primeiros Anos: O Bem-Estar Infantil e o Papel das Pol\u00edticas P\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

Pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina investem pouco nos primeiros anos de vida das crian\u00e7as, segundo o estudo\u00a0Os Primeiros Anos: O Bem-Estar Infantil e o Papel das Pol\u00edticas P\u00fablicas<\/em>, que foi lan\u00e7ado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nesses pa\u00edses, as crian\u00e7as at\u00e9 os 5 anos de idade recebem tr\u00eas vezes menos do que as crian\u00e7as de 6 a 11 anos.<\/p>\n

De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, o investimento feito at\u00e9 os 5 anos deveria ser maior, porque o retorno financeiro \u00e9 tamb\u00e9m maior e, a longo prazo, traz mais desenvolvimento para o pa\u00eds. \u201cOs programas para o desenvolvimento da primeira inf\u00e2ncia s\u00e3o a base sobre a qual se podem fazer outros investimentos sociais bem-sucedidos ao longo da vida do indiv\u00edduo, especialmente dos mais pobres. O investimento do governo nessa \u00e1rea \u00e9 uma das maneiras mais eficazes para aumentar a mobilidade social\u201d, diz o presidente do BID, Luis Alberto Moreno, em texto da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Brasil n\u00e3o foge \u00e0s estat\u00edsticas. O pa\u00eds aparece em segundo lugar em termos de investimento, atr\u00e1s do Chile. Apesar disso, de acordo com os dados usados no estudo, que s\u00e3o de 2012, o pa\u00eds investe US$ 641 em crian\u00e7as at\u00e9 os 5 anos, o que equivale a um total de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e US$ 2.179 nas crian\u00e7as de 6 a 12 anos, ou seja, 2,3% do PIB.<\/p>\n

A mesma diferen\u00e7a ocorre no Chile, que\u00a0 investia, na \u00e9poca, US$ 882 por crian\u00e7a at\u00e9 os 5 anos, ou 0,5% do PIB, e US$ 2.608 para aquelas de 6 a 12 anos, o equivalente a 1,7% do PIB do pa\u00eds.<\/p>\n

O investimento nos anos iniciais de vida considerados incluem os investimentos em educa\u00e7\u00e3o e programas sociais, programas de orienta\u00e7\u00e3o para os pais, transfer\u00eancias condicionadas de renda e benef\u00edcios em esp\u00e9cie. Foram usados tamb\u00e9m dados de relat\u00f3rios or\u00e7ament\u00e1rios, de \u00f3rg\u00e3os or\u00e7ament\u00e1rios e dos minist\u00e9rios setoriais relevantes. Os pa\u00edses com dados dispon\u00edveis considerados foram Chile, Brasil, M\u00e9xico, Col\u00f4mbia, Peru, Rep\u00fablica Dominicana, Jamaica, Guatemala e Nicar\u00e1gua.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o reconhece, no entanto, que houve melhorias nos \u00faltimos anos. \u201cA Am\u00e9rica Latina e o Caribe avan\u00e7aram muito na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da inf\u00e2ncia. As crian\u00e7as na regi\u00e3o t\u00eam hoje menos probabilidade de morrer no parto ou em seus primeiros anos de vida do que h\u00e1 apenas algumas d\u00e9cadas. Gozam de melhor nutri\u00e7\u00e3o e quase todas v\u00e3o \u00e0 escola\u201d, analisa Moreno, que ressalta que enquanto em 2000, na regi\u00e3o, duas em cada cinco crian\u00e7as viviam em pobreza, essa cifra se reduziu atualmente a uma em cinco.<\/p>\n

No Brasil, entre 2004 e 2012, os gastos com a primeira inf\u00e2ncia, que incluem sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o social, subiram 7%. \u201cApesar da expans\u00e3o das aloca\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, os gastos para a inf\u00e2ncia ainda s\u00e3o insuficientes n\u00e3o s\u00f3 para financiar uma oferta adequada de servi\u00e7os de alta qualidade, mas tamb\u00e9m para sustentar os elementos institucionais que garantem a qualidade, equidade e sustentabilidade\u201d, diz o estudo.<\/p>\n

O estudo \u00e9 lan\u00e7ado dois dias depois que a presidenta Dilma Rousseff\u00a0sancionou<\/a>sem vetos o Projeto de Lei n\u00ba 6.998\/2013, que cria a Pol\u00edtica Nacional Integrada para a Primeira Inf\u00e2ncia. De acordo com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, agora, o governo federal amplia a aten\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as, apoiando o desenvolvimento infantil de forma integrada. O marco regulat\u00f3rio \u00e9 voltado para crian\u00e7as de at\u00e9 6 anos.<\/p>\n

Entre outras a\u00e7\u00f5es, o novo marco legal refor\u00e7a o car\u00e1ter intersetorial da A\u00e7\u00e3o Brasil Carinhoso, iniciativa do Plano Brasil Sem Mis\u00e9ria lan\u00e7ado em maio de 2012 para combater a extrema pobreza nessa parcela da popula\u00e7\u00e3o. O programa, segundo o MDS, refor\u00e7ou a perspectiva de aten\u00e7\u00e3o integral para a primeira inf\u00e2ncia, ao desenvolver pol\u00edticas de acesso \u00e0 renda, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade. Atualmente o A\u00e7\u00e3o Brasil Carinhoso atende a 8,1 milh\u00f5es de crian\u00e7as.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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