O trabalho infantil dom\u00e9stico no Brasil \u00e9 exercido, em maioria, por meninas negras. Crian\u00e7as e adolescentes do sexo feminino s\u00e3o 94% das ocupadas no servi\u00e7o dom\u00e9stico, enquanto 73% delas s\u00e3o negras. O levantamento foi apresentado pelo F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI).<\/p>\n
Com base em microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad), a pesquisa concluiu que houve uma redu\u00e7\u00e3o de 17%, entre 2012 e 2013, do n\u00famero de trabalhadores dom\u00e9sticos infantojuvenis – algo proibido por lei no Pa\u00eds. Apesar disso, em alguns Estados, principalmente das regi\u00f5es norte e nordeste, houve aumento – no Acre, por exemplo, o n\u00famero de crian\u00e7as ocupadas em casas de terceiros mais que dobrou.<\/p>\n
“Apesar de ser realizado no interior dos lares, entendidos pela popula\u00e7\u00e3o como espa\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o, o trabalho infantil dom\u00e9stico se caracteriza por jornadas extensas, intenso esfor\u00e7o f\u00edsico, isolamento e, muitas vezes, abusos psicol\u00f3gicos e sexuais”, alerta a secret\u00e1ria-executiva da FNPETI, Isa Maria Oliveira.<\/p>\n
O relat\u00f3rio aponta que essa ocupa\u00e7\u00e3o “viola direitos de crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao brincar, ao lazer e \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Em 2008, foi publicado um decreto que considera o trabalho infantil dom\u00e9stico, em fun\u00e7\u00e3o dos motivos elencados por Isa Maria, uma das “piores formas” de trabalho infantil. “O perfil do trabalhador dom\u00e9stico infantil expressa duas iniquidades: de g\u00eanero e de ra\u00e7a”, diz a pesquisadora, sobre o fato de ser exercido, em geral, por meninas negras de 16 a 17 anos, que recebem um sal\u00e1rio m\u00e9dio de R$ 238 mensais. “As mais jovens sequer s\u00e3o remuneradas”.<\/p>\n
No trabalho infantil geral – n\u00e3o s\u00f3 o dom\u00e9stico -, os meninos s\u00e3o maioria (67%), o que revelaria um “padr\u00e3o cultural” da sociedade brasileira. “Homens sustentam a casa, enquanto mulheres cuidam do lar”, critica a secret\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo o estudo, 80% das crian\u00e7as e adolescentes que estavam no servi\u00e7o dom\u00e9stico em 2013 estavam estudando. O dado pode parecer animador, mas Isa Maria destaca que a taxa de escolariza\u00e7\u00e3o “n\u00e3o mede a perman\u00eancia na escola” e que, em geral, quem trabalha tem dificuldades para concluir os ensinos fundamental e m\u00e9dio na idade adequada. “Em fun\u00e7\u00e3o da longa jornada, a crian\u00e7a j\u00e1 chega \u00e0 escola cansada, o que compromete sua cogni\u00e7\u00e3o e atrasa seu desenvolvimento”, afirma.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 comum que crian\u00e7as e adolescentes no servi\u00e7o dom\u00e9stico desenvolvam doen\u00e7as que v\u00e3o acompanh\u00e1-las at\u00e9 a fase adulta, como tendinites, bursites e problemas de coluna, al\u00e9m de fobias, ansiedade e baixa autoestima.<\/p>\n
A meta \u00e9 eliminar trabalho infantil dom\u00e9stico at\u00e9 2020. Em 2013, havia mais de 3,2 milh\u00f5es de adolescentes de 5 a 17 anos de idade trabalhando no Brasil, n\u00famero que representa 3,3% de toda a ocupa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds e 7,5% da popula\u00e7\u00e3o nesta faixa et\u00e1ria. No ano seguinte, foram registrados 143 mil novos casos.<\/p>\n
No recorte do trabalho infantil dom\u00e9stico, por\u00e9m, houve diminui\u00e7\u00e3o: eram 213 mil em 2013 (6,7% do total), n\u00famero 17,6% menor em rela\u00e7\u00e3o a 2012. A expectativa do FNPETI, “se mantida a tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o ano a ano”, \u00e9 a de eliminar essa forma de trabalho infantil at\u00e9 2020.<\/p>\n
Um dos passos para isso \u00e9 conscientizar n\u00e3o s\u00f3 as autoridades – e pressionar por mais fiscaliza\u00e7\u00e3o – mas tamb\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o. “Se eu compro produto de alguma crian\u00e7a que est\u00e1 vendendo no farol, eu estou contribuindo com o trabalho infantil. Como cidad\u00e3 e consumidora, tamb\u00e9m tenho responsabilidade de reconhecer aquela situa\u00e7\u00e3o como ilegal”, salienta Isa Maria.<\/p>\n
Para a pedagoga Viviana Santiago, especialista da Plan International (ONG que apoiou a elabora\u00e7\u00e3o do documento), a maioria das pessoas ainda \u00e9 condescendente com o trabalho infantil dom\u00e9stico: “Tanto as fam\u00edlias das crian\u00e7as quanto as fam\u00edlias que as empregam percebem o servi\u00e7o como uma oportunidade: ela ‘pelo menos’ est\u00e1 trabalhando, ‘pelo menos’ veio para a cidade, ‘pelo menos’ vai ter uma vida melhor”, critica.<\/p>\n
Ela aponta que, no entanto, raramente as crian\u00e7as que trabalham como empregadas dom\u00e9sticas ter\u00e3o um futuro diferente. “\u00c9 uma ilus\u00e3o que se desmente quando vemos que a maioria das dom\u00e9sticas adultas no Brasil est\u00e1 nessa posi\u00e7\u00e3o desde a inf\u00e2ncia”, diz.<\/p>\n
Fonte: O Estado de SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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