{"id":965,"date":"2009-08-20T07:46:11","date_gmt":"2009-08-20T12:46:11","guid":{"rendered":"http:\/\/blog4.opovo.com.br\/educacao\/?p=965"},"modified":"2009-08-20T07:46:11","modified_gmt":"2009-08-20T12:46:11","slug":"guarda-compartilhada-lei-que-nao-pegou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/2009\/08\/20\/guarda-compartilhada-lei-que-nao-pegou\/","title":{"rendered":"Guarda compartilhada: lei que n\u00e3o pegou?"},"content":{"rendered":"

Em artigo, a advogada Sylvia Maria Mendon\u00e7a do Amaral, especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es, questiona se a nova lei da guarda compartilhada vem realmente assegurando mais direitos aos pais em rela\u00e7\u00e3o aos filhos.<\/p>\n

Com a humaniza\u00e7\u00e3o do Direito de Fam\u00edlia – caracter\u00edstica que ela aponta como mais percept\u00edvel hoje – teve destaque a recente lei da guarda compartilhada.<\/p>\n

Legisladores brasileiros, que se preocupam com a prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a, receberam como solu\u00e7\u00e3o a lei que disp\u00f5e sobre rela\u00e7\u00f5es estabelecidas entre meninos e meninas e seus pais, aliados a uma maior busca pela paternidade, guarda e visita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“A guarda unilateral (exercida por apenas um dos pais), a mais usual no Brasil, propicia \u00e0s m\u00e3es (aquelas que normalmente det\u00eam a guarda dos filhos) a sensa\u00e7\u00e3o de que s\u00e3o propriet\u00e1rias de seus filhos, estimulando a aus\u00eancia involunt\u00e1ria do pai que, sem d\u00favida, n\u00e3o \u00e9 o maior prejudicado.A crian\u00e7a \u00e9 quem mais se ressente desse afastamento, que trar\u00e1 consequ\u00eancias para seu desenvolvimento, com reflexos que poder\u00e3o ser sentidos at\u00e9 mesmo em sua fase adulta”, elucida Sylvia.<\/p>\n

Segundo a advogada, a pr\u00e1tica desse afastamento \u00e9 t\u00e3o usual que in\u00fameros pais criaram ONGs buscando aten\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o para os verdadeiros dramas que vivenciam cotidianamente, muitas vezes impedidos de ver seus pr\u00f3prios filhos.<\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es de pais punidos com o distanciamento e, por vezes, com o afastamento completo de seus filhos, agiram de forma contundente para a cria\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que, finalmente, acabou por instituir a guarda compartilhada.<\/p>\n

Mas, para Sylvia, “a sensa\u00e7\u00e3o de vit\u00f3ria teve curta dura\u00e7\u00e3o”, pois o Poder Judici\u00e1rio vem dando respostas contr\u00e1rias a essa modalidade de guarda por ser quase un\u00e2nime ao afirmar que entre os casais em que existe lit\u00edgio n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel o exerc\u00edcio da guarda compartilhada. E, assim, a Justi\u00e7a mant\u00e9m ou refor\u00e7a a pr\u00e1tica de muitas m\u00e3es, de se autorreconhecerem como donas de seus filhos.<\/p>\n

Estimula-se a manuten\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica da aliena\u00e7\u00e3o parental. “Se para a fixa\u00e7\u00e3o da guarda compartilhada \u00e9 necess\u00e1rio um bom relacionamento entre os pais, por certo, a cria\u00e7\u00e3o da lei foi absolutamente in\u00fatil. Os pais que se relacionam de forma amistosa, sem enfrentar problemas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e visita de seus filhos, exercem a guarda compartilhada por si s\u00f3, sem a necessidade de uma lei que lhes assegure isso”, lamenta.<\/p>\n

Artigo completo no endere\u00e7o: www.participacaoeeducacao.com.br\/direitodefamilia<\/strong><\/p>\n

Fonte<\/strong>: A Gazeta (MT), Sylvia Maria Mendon\u00e7a do Amaral<\/p>\n

\"paisfi2\"A fam\u00edlia precisa ser mais valorizada. Pais em desarmonia, crian\u00e7as desajustadas, afetadas emocionalmente, fr\u00e1geis, desequilibradas. Esse \u00e9 o retrato da fam\u00edlia de hoje, com rar\u00edssimas exce\u00e7\u00f5es. O que fazer para reverter essa situa\u00e7\u00e3o? Infelizmente percebemos que os valores est\u00e3o sendo deixados para tr\u00e1s, n\u00e3o s\u00e3o respeitados. E cada vez mais vemos fam\u00edlias se desfazendo, pessoas se agredindo e crian\u00e7as nascendo! Onde vamos parar?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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