{"id":9719,"date":"2016-05-08T07:35:33","date_gmt":"2016-05-08T10:35:33","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/educacao\/?p=9719"},"modified":"2016-05-08T07:35:33","modified_gmt":"2016-05-08T10:35:33","slug":"acesso-de-jovens-com-deficiencia-a-escola-aumenta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/2016\/05\/08\/acesso-de-jovens-com-deficiencia-a-escola-aumenta\/","title":{"rendered":"Acesso de jovens com defici\u00eancia \u00e0 escola aumenta"},"content":{"rendered":"

Durante os nove anos do\u00a0Programa BPC na Escola<\/a>, o acesso das pessoas com defici\u00eancia \u00e0 escola cresceu 305%. Desde a implanta\u00e7\u00e3o dessa a\u00e7\u00e3o interministerial, em 2007, a matr\u00edcula escolar de deficientes at\u00e9 18 anos de idade, assistidos pelo Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada da Assist\u00eancia Social (BPC), quadruplicou: o n\u00famero saltou de 78,8 mil para 319 mil.<\/p>\n

Atualmente, o BPC na Escola est\u00e1 presente em todos os Estados e no Distrito Federal e em 4.810 munic\u00edpios (86% do total), abrangendo 94% dos benefici\u00e1rios nessa faixa et\u00e1ria. Sob responsabilidade dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o, da Sa\u00fade e do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome (MDS), al\u00e9m da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o programa acompanha e monitora interven\u00e7\u00f5es para identificar e superar barreiras de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 os 18 anos.<\/p>\n

Este ano, o MEC vai expandir sua atua\u00e7\u00e3o no BPC na Escola e incentivar os gestores locais a institucionalizar a iniciativa em n\u00edvel municipal. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 manter o apoio complementar por meio do Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas (PAR) e promover o processo local de forma\u00e7\u00e3o de agentes. Na pr\u00e1tica, a medida vai possibilitar a capacita\u00e7\u00e3o de um n\u00famero maior de t\u00e9cnicos municipais para visita domiciliar de identifica\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. O processo ser\u00e1 ampliado com a utiliza\u00e7\u00e3o de videoaulas.<\/p>\n

O Estado do Amap\u00e1 vai inaugurar o formato dessa nova fase de capacita\u00e7\u00e3o com v\u00eddeos. A forma\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos locais est\u00e1 prevista para junho. O sistema interativo contar\u00e1 com acompanhamento de um representante da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Diversidade e Inclus\u00e3o (Secadi) do MEC. \u201cA inclus\u00e3o do deficiente na escola regular no Brasil tem sido refer\u00eancia para o mundo. As forma\u00e7\u00f5es locais dos benef\u00edcios sociais s\u00e3o pe\u00e7a fundamental para a autonomia e o desenvolvimento social na ponta\u201d, ressalta o secret\u00e1rio Paulo Gabriel Soledade Nacif.<\/p>\n

O 1\u00ba Curso de Forma\u00e7\u00e3o BPC na Escola \u2013 Promovendo Emancipa\u00e7\u00e3o vai demonstrar aos participantes como cada visita deve ser organizada. Os v\u00eddeos explicam didaticamente como deve ser perguntado e preenchido o question\u00e1rio de identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. As respostas contribuem para a implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que permitam o acesso e perman\u00eancia na escolas desse p\u00fablico, benefici\u00e1rios ou n\u00e3o do BPC na Escola.<\/p>\n

A visita domiciliar, al\u00e9m de esclarecer se a crian\u00e7a ou jovem est\u00e1 ou n\u00e3o na escola, identifica se h\u00e1 problema de matr\u00edcula, vaga ou falta de acessibilidade no percurso escolar. O question\u00e1rio pergunta tamb\u00e9m sobre as condi\u00e7\u00f5es de transporte e sa\u00fade. J\u00e1 foram identificados casos de pessoas que n\u00e3o frequentavam a escola porque n\u00e3o tinham uma cadeira de rodas ou uma \u00f3rtese.<\/p>\n

O levantamento do BPC na Escola acaba se deparando com casos de desinforma\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias. \u00c9 o caso de pessoas que recebem algum benef\u00edcio social para ajudar no sustento da crian\u00e7a com defici\u00eancia e confundem com aposentadoria por invalidez. \u201cO respons\u00e1vel acha que se a crian\u00e7a for matriculada na escola pode perder esse recurso porque corre o risco de ser considerado capaz, j\u00e1 que vai \u00e0 escola\u201d, diz o secret\u00e1rio da Secadi, Paulo Gabriel. \u201c\u00c9 preciso desmistificar esse equ\u00edvoco. A l\u00f3gica da pol\u00edtica social \u00e9 exatamente o inverso disso.\u201d<\/p>\n

O programa BPC na Escola funciona por ades\u00e3o do munic\u00edpio. Os gestores municipais assumem o compromisso de mobilizar as \u00e1reas municipais de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social. Todo ano o MEC envia a rela\u00e7\u00e3o de percentual de pessoas de zero a 18 anos que n\u00e3o est\u00e1 na escola. Os nomes e endere\u00e7os s\u00e3o de lista do MDS.<\/p>\n

De posse de nomes e endere\u00e7os dos benefici\u00e1rios, os t\u00e9cnicos locais dessas \u00e1reas aplicam o instrumento de pesquisa. O question\u00e1rio serve de par\u00e2metro para que os gestores estaduais e municipais elaborem suas propostas do PAR. No documento, relatam seus planos de a\u00e7\u00e3o municipal para enfrentar as barreiras que impedem ou dificultam o acesso \u00e0 escola.<\/p>\n

Cabe ao gestor local dizer o que precisa em termos de projetos de acessibilidade arquitet\u00f4nicos, aquisi\u00e7\u00e3o de recursos tecnol\u00f3gicos e de comunica\u00e7\u00e3o para sala de aula, al\u00e9m de recursos multifuncionais e transporte escolar acess\u00edvel. \u201cS\u00e3o os gestores locais que v\u00e3o saber o que precisam. O PAR \u00e9 o instrumento para fortalecer essa municipaliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Paulo Gabriel.<\/p>\n

Fonte: Portal Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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