Maria \u00e9 uma menina adotada, que resolve contar aos amigos da escola sua trajet\u00f3ria, da vida no abrigo \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 nova fam\u00edlia. Essa \u00e9 a hist\u00f3ria fict\u00edcia \u2014 mas que poderia ser comum a milhares de crian\u00e7as \u2014 que ilustra a cartilha \u201cVamos falar sobre ado\u00e7\u00e3o?\u201d. A publica\u00e7\u00e3o, do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio (TJ-RJ) em parceria com o Grupo Globo e tem o objetivo de apresentar quest\u00f5es pr\u00e1ticas e jur\u00eddicas sobre ado\u00e7\u00f5es. Por meio dos relatos de Maria, numa linguagem simples e com ilustra\u00e7\u00f5es, destina-se a esclarecer algumas das principais d\u00favidas sobre o processo.<\/p>\n
Em 22 p\u00e1ginas, os textos explicam o que \u00e9 o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), elucidam diferen\u00e7as entre a ado\u00e7\u00e3o, a guarda e a tutela, apontam os caminhos a serem trilhados por uma pessoa interessada em adotar e d\u00e3o sugest\u00f5es at\u00e9 do que fazer no caso de uma crian\u00e7a ser encontrada perdida na rua.<\/p>\n
“O intuito \u00e9 dar informa\u00e7\u00f5es gerais, da maneira mais simples poss\u00edvel, para que o p\u00fablico, mesmo o mais leigo no assunto, possa entender essas quest\u00f5es”, afirma a psic\u00f3loga Eliana Olinda, da Coordenadoria Judici\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o das Varas da Inf\u00e2ncia e Juventude e Idoso (Cevij). “Numa primeira tiragem, ser\u00e3o mil cartilhas, distribu\u00eddas em locais como o F\u00f3rum do Rio e as Varas da Inf\u00e2ncia. Mas nosso objetivo \u00e9 expandir a publica\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
A Cevij, coordenada pela ju\u00edza Raquel Santos Pereira Chrispino, e o grupo t\u00e9cnico respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias candidatas a uma ado\u00e7\u00e3o articularam a iniciativa, orientando a produ\u00e7\u00e3o do conte\u00fado da publica\u00e7\u00e3o. Na hist\u00f3ria ilustrada, Maria tem 9 anos e, desde os 3, vive no novo lar, onde sua m\u00e3e j\u00e1 tinha um filho biol\u00f3gico.<\/p>\n
Numa das situa\u00e7\u00f5es, enquanto a menina e os colegas de classe v\u00e3o visitar um abrigo, um estudante pergunta se \u00e9 poss\u00edvel ir a uma dessas entidades que acolhem crian\u00e7as para escolher qual delas adotar. Respondendo a um questionamento feito por muito adulto, a professora da turma explica que o caminho \u00e9 outro: procurar uma Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude, passar por um processo que envolve v\u00e1rios profissionais e, s\u00f3 ent\u00e3o, ser inscrito no Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 quando um outro aluno indaga se uma crian\u00e7a pode ser adotada somente por um pai e uma m\u00e3e, \u00e9 a pr\u00f3pria Maria que diz que n\u00e3o e que existem v\u00e1rios tipos de fam\u00edlia. Ela lembra que sua m\u00e3e era divorciada quando a adotou. A professora completa, afirmando que crian\u00e7as e adolescentes podem ser adotados, por exemplo, por solteiros ou casais formados por dois pais e duas m\u00e3es.<\/p>\n
A ideia \u00e9 refor\u00e7ar o projeto como uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente do Judici\u00e1rio. No entanto, segundo o TJ, um esfor\u00e7o para dar mais efici\u00eancia aos processos de ado\u00e7\u00e3o j\u00e1 vem sendo feito desde o in\u00edcio do ano. De acordo com levantamento do tribunal, entre janeiro e abril, mais de 450 senten\u00e7as de ado\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram dadas no Rio.<\/p>\n
Um folheto do programa, que tamb\u00e9m ser\u00e1 distribu\u00eddo ao p\u00fablico, lembra que, com base na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, toda crian\u00e7a ou adolescente tem o direito, com absoluta prioridade, a viver em fam\u00edlia. Para garantir isso, no Rio h\u00e1 hoje 14 varas especializadas no tema e 81 com compet\u00eancia para julgar pedidos de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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