A iniciativa determina que as empresas participantes somente poder\u00e3o anunciar produtos\u00a0para crian\u00e7as menores de 12 anos de idade se estes atenderem aos crit\u00e9rios nutricionais unificados para todo o grupo e definidos de acordo com orienta\u00e7\u00f5es internacionais. Antes, os crit\u00e9rios seguidos eram estabelecidos por cada empresa.<\/p>\n
Participam do acordo Coca-Cola Brasil, Ferrero (dona do Ferrero Rocher, Kinder Ovo, Nutella e Tic Tac), General Mills (H\u00e4agen-Dazs e Nature Valley), Grupo Bimbo (Pulmann), Kellogg’s, Mars (M&Ms, Twix, Snickers), McDonald’s, Mondelez (Lacta, Toblerone, Oreo, Tang, Bubbaloo), Nestl\u00e9, PepsiCo e Unilever.<\/p>\n
As novas regras fazem refer\u00eancia \u00e0 Pol\u00edtica Global de Comunica\u00e7\u00e3o de Marketing para Crian\u00e7as da International Food & Beverage Alliance\u00a0(IFBA), mas com adapta\u00e7\u00f5es para o mercado brasileiro.<\/p>\n
A padroniza\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios nutricionais passou a ser seguida a partir de 1\u00ba de janeiro de 2017, considerando um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a ser\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao aumento da restri\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia de p\u00fablico infantil. A nova diretriz que ser\u00e1 seguida por essas empresas estabelece que audi\u00eancias infantis s\u00e3o aquelas cujo p\u00fablico \u00e9 composto por 35% ou mais de crian\u00e7as abaixo de 12 anos. O crit\u00e9rio anterior era de 50% ou mais.<\/p>\n
O monitoramento das novas regras ser\u00e1 feito pela empresa KPMG, que verificar\u00e1 se as campanhas e an\u00fancios feitos ao longo do ano est\u00e3o de acordo com os crit\u00e9rios acordados.<\/p>\n
Segundo a assessoria que representa as marcas participantes, al\u00e9m dessas medidas, cada empresa “pode manter e\/ou adotar crit\u00e9rios de publicidade infantil que v\u00e3o al\u00e9m destes estabelecidos neste compromisso”.<\/p>\n
As empresas prometem tamb\u00e9m n\u00e3o realizar comunica\u00e7\u00f5es de marketing de produto em escolas em que prevale\u00e7am crian\u00e7as abaixo de 12 anos, “exceto se solicitado ou acordado com a administra\u00e7\u00e3o da escola exclusivamente para fins educacionais espec\u00edficos”.<\/p>\n
Segundo o compromisso firmado pelas empresas, as categorias de produtos anunciados para crian\u00e7as menores de 12 anos com necessidade de adequa\u00e7\u00e3o ao crit\u00e9rio nutricional s\u00e3o:<\/p>\n
As categorias que podem ser comunicadas sem necessidade de adequa\u00e7\u00e3o a crit\u00e9rios nutricionais devido \u00e0s suas caracter\u00edsticas, segundo as empresas, s\u00e3o:<\/p>\n