O Sindicato dos Trabalhadores Fisioterapeutas de Aracaju-SINTRAFA, entrou com uma representação no Ministério Público Federal do Trabalho contra a Fundação de Beneficência Hospital Cirurgia. De acordo com o sindicato, o Hospital Cirurgia estaria se utilizando de estagiários do curso de Fisioterapia para atender os pacientes da instituição, sem qualquer orientação por parte de um profissional credenciado. O serviço prestado pela fundação estaria colocando em risco a saúde dos pacientes, além de não proporcionar aprendizado aos estagiários. O estagiários são contratados pela Fundação, mas o serviço de atendimento e orientação dos estudantes seria coordenado pela empresa terceirizada FISIOCARE, registrada no Conselho Regional de Fisioterapia- CREFITO 7, que se responsabilizaria apenas por preencher os formulários no lugar dos aprendizes. De acordo com o advogado do sindicato, Rodrigo Machado, esta prática vai de encontro ao que estabelece a Lei de Regulamentação de Estágio nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008, que prevê que “estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior”. Diante da denúncia apresentada por funcionários da instituição ao sindicato, a entidade está solicitando, através da representação no MPF, toda a documentação dos estagiários e o relatório das atividades de orientação dos aprendizes, referentes aos anos de 2009 e 2010.

About the Author

Jorge Brandão

Fisioterapeuta, Osteopata, RPGista. Diretor da clinica Fisio Vida.

View All Articles