A ANS (Agência Nacional de Saúde) proibiu ontem que planos de saúde bonifiquem médicos que pedem menos exames a seus pacientes. A prática, conhecida como “consulta bonificada” ou “pagamento por performance”, tem sido denunciada pelos médicos dos convênios. Ela funciona assim: o plano faz um contrato para que o médico peça menos exames. Em troca, eles recebem no final do mês um preço melhor pela consulta ou até bonificação em dinheiro. “A prática é antiética. É uma tentativa de tentar obrigar o médico a não pedir exames. Sempre que se tentar vincular o ganho médico com o lucro que ele dá para a empresa [de convênio], é péssimo para o paciente”, afirma Florisval Meinão, diretor da AMB (Associação Médica Brasileira). Conselhos de medicina já proíbem a prática, diz ele. Mas agora, com a súmula da ANS publicada ontem no “Diário Oficial”, as empresas que aderirem à prática serão punidas com advertência ou multa de até R$ 35 mil. Na decisão, a agência considerou que “os exames diagnósticos complementares têm por objetivo proporcionar o adequado diagnóstico de patologias e orientar o tratamento dos pacientes”. Mas uma pesquisa do Datafolha encomendada pela APM (Associação Paulista de Medicina) mostrou, no final de 2010, que 80% dos médicos entrevistados diziam que todos, quase todos ou a maioria dos planos interferem na autonomia do médico. Limitar o número de exames ou procedimentos foi uma das interferências mais comuns descritas. LIMITAÇÃO VELADA A súmula da ANS, apesar de bem-vinda, não resolverá totalmente o problema, diz Meinão. Para ele, muitas operadoras fazem essa limitação de forma velada. “Um jeito que as empresas usam de pressionar é telefonar para o médico dizendo que ele está exagerando nos exames e não está sendo bom parceiro. Tem médico que acaba descredenciado porque continua solicitando o mesmo número de exames”, afirma ele. A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que representa 15 dos maiores grupos de operadoras privadas de assistência à saúde, informou em nota que suas afiliadas “desconhecem a prática de inibir procedimentos médicos [como consultas] que está sendo objeto da súmula da ANS”. No país, há 1.044 operadores de plano de saúde, com 45,6 milhões de clientes. |
Fonte: Folha de São Paulo.