Publicado\/Atualizado em 23\/3\/2010 13:11:49<\/p>\n
Conselhos federais v\u00e3o participar da autoriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o A solenidade de assinatura do termo de colabora\u00e7\u00e3o aconteceu hoje, \u00e0s 10h, no audit\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, e contou com a presen\u00e7a do diretor de regula\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior, Paulo Wollinger; e dos representantes dos conselhos federais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), Biblioteconomia, enfermagem, odontologia e fonoaudiologia. O conv\u00eanio prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o das entidades de representa\u00e7\u00e3o profissional nos processos de autoriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o. \u00a0A partir do acordo de colabora\u00e7\u00e3o, os conselhos passam a funcionar como \u00f3rg\u00e3os consultivos e poder\u00e3o manifestar-se sobre a cria\u00e7\u00e3o de novos cursos e o reconhecimento dos cursos j\u00e1 autorizados. O parecer dos conselhos ser\u00e1 feito pelo sistema E-MEC \u2013 cadastro do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o com os cursos e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior existentes no Brasil \u2013, por meio de um relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 analisar a pertin\u00eancia, relev\u00e2ncia e inova\u00e7\u00e3o da oferta do curso. O relat\u00f3rio ser\u00e1 levado em considera\u00e7\u00e3o para a aprova\u00e7\u00e3o final de regula\u00e7\u00e3o, junto com a avalia\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). O presidente do Coffito, Roberto Cepeda, ressaltou a import\u00e2ncia da parceria. \u201cCom a assinatura desse conv\u00eanio, vamos colaborar para a garantia da qualidade dos cursos e dos profissionais. Quem vai colher os frutos dessa parceria \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o brasileira, que ter\u00e1 uma assist\u00eancia melhor em sa\u00fade\u201d, diz. Segundo Paulo Wollinger, a assinatura desse conv\u00eanio vai contribuir para o aperfei\u00e7oamento da educa\u00e7\u00e3o superior no Brasil. \u201cS\u00e3o os conselhos que t\u00eam a no\u00e7\u00e3o das demandas da profiss\u00e3o em cada regi\u00e3o no pa\u00eds, essas entidades possuem os dados de satura\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho e v\u00e3o, com certeza, fazer observa\u00e7\u00f5es construtivas ao modelo de relat\u00f3rio que sugerimos\u201d, afirma. A inten\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio \u00e9 que esse primeiro modelo de relat\u00f3rio disponibilizado seja, gradativamente, personalizado para cada conselho.<\/p>\n
Com vai funcionar:<\/p>\n
Hoje, \u00e0s 14h, no anexo II do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, na sala 401, ocorreu \u00a0a capacita\u00e7\u00e3o dos representantes dos conselhos federais para o cadastramento e operacionaliza\u00e7\u00e3o no sistema E-MEC. As institui\u00e7\u00f5es de ensino ir\u00e3o cadastrar no E-MEC informa\u00e7\u00f5es sobre a entidade mantenedora, mantida, dados sobre o projeto pedag\u00f3gico do curso, corpo docente e infraestrutura. Ap\u00f3s esse processo, a coordena\u00e7\u00e3o geral de fluxos de projetos da secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior analisa e aprova ou n\u00e3o a continuidade do projeto. O documento \u00e9 disponibilizado para o INEP e para os conselhos. Neste momento, representantes dos conselhos profissionais far\u00e3o a avalia\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 encaminhada para o relat\u00f3rio final de regula\u00e7\u00e3o, que, se aprovado, segue para a publica\u00e7\u00e3o da portaria autorizativa. \u00a0Segundo Paulo Wollinger, a participa\u00e7\u00e3o dos conselhos nesse processo ter\u00e1 duas fun\u00e7\u00f5es sociais: Verificar a pertin\u00eancia da exist\u00eancia do curso e a veracidade e legalidade do ato regulat\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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