{"id":2082,"date":"2010-04-13T22:28:25","date_gmt":"2010-04-14T01:28:25","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/?p=2082"},"modified":"2010-04-13T22:28:25","modified_gmt":"2010-04-14T01:28:25","slug":"um-novo-codigo-para-um-novo-tempo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/2010\/04\/13\/um-novo-codigo-para-um-novo-tempo\/","title":{"rendered":"Um novo c\u00f3digo para um novo tempo"},"content":{"rendered":"Roberto Luiz d\u2019Avila*<\/p>\n
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A entrada em vigor do novo C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica, em 13 de abril, representa a introdu\u00e7\u00e3o da medicina brasileira no s\u00e9culo 21. O texto do C\u00f3digo \u2013 resultado de mais de dois anos de trabalho e da an\u00e1lise de 2.575 sugest\u00f5es encaminhadas por profissionais, especialistas e institui\u00e7\u00f5es, entre 2007 e 2009 \u2013 n\u00e3o coloca em campos antag\u00f4nicos o passado e o futuro, o bem e o mal. As regras agora delineadas confirmam no presente o reconhecimento de que o mundo e o homem mudaram. A ci\u00eancia, a tecnologia e as rela\u00e7\u00f5es sociais atingiram patamares nunca antes alcan\u00e7ados e, portanto, necessitam de um balizador atual e atento a essas transforma\u00e7\u00f5es. \u00a0Evidentemente, os c\u00f3digos \u2013 sejam quais forem \u2013 n\u00e3o eliminam a possibilidade da falha, do erro. Mas oferecem ao profissional e ao paciente a indica\u00e7\u00e3o da boa conduta, amparada nos princ\u00edpios \u00e9ticos da autonomia, da benefic\u00eancia, da n\u00e3o malefic\u00eancia, da justi\u00e7a, da dignidade, da veracidade e da honestidade. O novo C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica traz em seu bojo o compromisso volunt\u00e1rio, assumido individual e coletivamente, com o exerc\u00edcio da medicina, representado em sua g\u00eanese pelo juramento de Hip\u00f3crates. \u00a0Todas as profiss\u00f5es est\u00e3o submetidas a controle da conduta moral de quem as exerce, com base em c\u00f3digo de comportamento \u00e9tico-profissional e mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o. S\u00e3o regras que explicitam direitos e deveres. Assim, num tempo em que o cidad\u00e3o tem cada vez mais acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e consci\u00eancia das possibilidades legais de questionar o que lhe \u00e9 oferecido, o novo C\u00f3digo exige da sociedade ? sobretudo dos gestores, m\u00e9dicos, pesquisadores e professores ? o compromisso com a qualifica\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dico. \u00a0Tamb\u00e9m n\u00e3o podemos ignorar que o conjunto de regras que passar\u00e1 a vigorar preenche a lacuna aberta nos \u00faltimos 22 anos. A vers\u00e3o anterior data de 1988, ano de cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), \u00e9poca em que os planos de sa\u00fade ainda n\u00e3o eram regulamentados e n\u00e3o existiam como realidade para milh\u00f5es de brasileiros, e as inova\u00e7\u00f5es de diagn\u00f3stico e tratamento, em alguns casos, n\u00e3o passavam de exerc\u00edcio de futurologia. Mais de duas d\u00e9cadas ap\u00f3s, o novo documento se enquadra num universo onde os sonhos de cientistas se tornaram realidade e o modelo assistencial brasileiro se confirma com uma das mais importantes pol\u00edticas sociais do mundo, mesmo com fragilidades que exigem reflex\u00e3o sobre o seu futuro. \u00a0Acreditamos que o novo C\u00f3digo oferecido pelos m\u00e9dicos \u00e0 sociedade estimula esse debate. Previs\u00f5es otimistas indicam que o Brasil caminha para em breve consolidar seu espa\u00e7o entre as grandes pot\u00eancias mundiais. No entanto, inexiste uma discuss\u00e3o profunda e real sobre como esse novo contexto ser\u00e1 tratado pela assist\u00eancia em sa\u00fade. Se, por um lado, garantimos a atualiza\u00e7\u00e3o das regras da \u00e9tica m\u00e9dica, por outro, queremos uma resposta que garanta o financiamento adequado ao SUS, uma pol\u00edtica de recursos humanos para o setor atenta \u00e0s necessidades das diferentes categorias e da popula\u00e7\u00e3o e, sobretudo, uma an\u00e1lise que considere a conviv\u00eancia harmoniosa entre p\u00fablico e privado na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade. \u00a0Com isso, o novo C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica se estabelece tamb\u00e9m como indutor de transforma\u00e7\u00f5es no campo da pol\u00edtica, sem, contudo, negar sua principal contribui\u00e7\u00e3o para a sociedade: o refor\u00e7o \u00e0 autonomia do paciente. Ou seja, aquele que recebe aten\u00e7\u00e3o e cuidado passa a ter o direito de recusar ou escolher seu tratamento. Tal aperfei\u00e7oamento corrige a falha hist\u00f3rica que deu ao m\u00e9dico um papel paternalista e autorit\u00e1rio nessa rela\u00e7\u00e3o, fazendo-a progredir rumo \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o \u2013 abordagem sempre preocupada em assegurar a benefic\u00eancia das a\u00e7\u00f5es profissionais em acordo com o interesse do paciente. \u00a0Subordinado \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal e \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira, o novo C\u00f3digo reafirma os direitos dos pacientes, a necessidade de informar e proteger a popula\u00e7\u00e3o assistida. Buscou-se um C\u00f3digo justo, pois a medicina deve equilibrar-se entre estar a servi\u00e7o do paciente, da sa\u00fade p\u00fablica e do bem-estar da sociedade. O imperativo \u00e9 a harmoniza\u00e7\u00e3o entre os princ\u00edpios das autonomias do m\u00e9dico e do paciente. Permeando o novo C\u00f3digo, esse \u00e9 o contrato t\u00e1cito e impl\u00edcito de todo ato m\u00e9dico. \u00a0Entre outros momentos, isso se materializar\u00e1 na tomada de decis\u00f5es profissionais, quando, de acordo com os ditames de sua consci\u00eancia e as previs\u00f5es legais, o m\u00e9dico aceitar as escolhas de seus pacientes relativas aos procedimentos diagn\u00f3sticos e terap\u00eauticos propostos. E tamb\u00e9m na proibi\u00e7\u00e3o de que deixe de obter o consentimento do paciente ou de seu representante legal ap\u00f3s esclarec\u00ea-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em iminente risco de morte. As inova\u00e7\u00f5es estendem-se ao n\u00edvel de se recomendar a obten\u00e7\u00e3o do assentimento de menor de idade em qualquer ato m\u00e9dico a ser realizado, pois a crian\u00e7a tem o direito de saber o que ser\u00e1 feito com o seu corpo, e \u00e0 possibilidade de recusa de pacientes terminais a tratamentos considerados excessivos e in\u00fateis. \u00a0Enfim, temos um novo C\u00f3digo, mas n\u00e3o uma nova \u00e9tica. Contamos agora com um instrumento atualizado, de olhar agudo para os dilemas da atualidade. Certamente, os m\u00e9dicos estar\u00e3o atentos para realizar os ajustes percebidos como fundamentais, garantindo, assim, que a medicina brasileira continue a avan\u00e7ar lado a lado com a justi\u00e7a e a \u00e9tica.<\/p>\n
* Roberto Luiz d\u2019Avila \u00e9 presidente do Conselho Federal de Medicina<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Roberto Luiz d\u2019Avila* A entrada em vigor do novo C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica, em 13 de abril, representa a introdu\u00e7\u00e3o da medicina brasileira no s\u00e9culo…<\/p>\n","protected":false},"author":111,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2082","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2082","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/users\/111"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2082"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2082\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2082"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2082"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2082"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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A entrada em vigor do novo C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica, em 13 de abril, representa a introdu\u00e7\u00e3o da medicina brasileira no s\u00e9culo 21. O texto do C\u00f3digo \u2013 resultado de mais de dois anos de trabalho e da an\u00e1lise de 2.575 sugest\u00f5es encaminhadas por profissionais, especialistas e institui\u00e7\u00f5es, entre 2007 e 2009 \u2013 n\u00e3o coloca em campos antag\u00f4nicos o passado e o futuro, o bem e o mal. As regras agora delineadas confirmam no presente o reconhecimento de que o mundo e o homem mudaram. A ci\u00eancia, a tecnologia e as rela\u00e7\u00f5es sociais atingiram patamares nunca antes alcan\u00e7ados e, portanto, necessitam de um balizador atual e atento a essas transforma\u00e7\u00f5es. \u00a0Evidentemente, os c\u00f3digos \u2013 sejam quais forem \u2013 n\u00e3o eliminam a possibilidade da falha, do erro. Mas oferecem ao profissional e ao paciente a indica\u00e7\u00e3o da boa conduta, amparada nos princ\u00edpios \u00e9ticos da autonomia, da benefic\u00eancia, da n\u00e3o malefic\u00eancia, da justi\u00e7a, da dignidade, da veracidade e da honestidade. O novo C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica traz em seu bojo o compromisso volunt\u00e1rio, assumido individual e coletivamente, com o exerc\u00edcio da medicina, representado em sua g\u00eanese pelo juramento de Hip\u00f3crates. \u00a0Todas as profiss\u00f5es est\u00e3o submetidas a controle da conduta moral de quem as exerce, com base em c\u00f3digo de comportamento \u00e9tico-profissional e mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o. S\u00e3o regras que explicitam direitos e deveres. Assim, num tempo em que o cidad\u00e3o tem cada vez mais acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e consci\u00eancia das possibilidades legais de questionar o que lhe \u00e9 oferecido, o novo C\u00f3digo exige da sociedade ? sobretudo dos gestores, m\u00e9dicos, pesquisadores e professores ? o compromisso com a qualifica\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dico. \u00a0Tamb\u00e9m n\u00e3o podemos ignorar que o conjunto de regras que passar\u00e1 a vigorar preenche a lacuna aberta nos \u00faltimos 22 anos. A vers\u00e3o anterior data de 1988, ano de cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), \u00e9poca em que os planos de sa\u00fade ainda n\u00e3o eram regulamentados e n\u00e3o existiam como realidade para milh\u00f5es de brasileiros, e as inova\u00e7\u00f5es de diagn\u00f3stico e tratamento, em alguns casos, n\u00e3o passavam de exerc\u00edcio de futurologia. Mais de duas d\u00e9cadas ap\u00f3s, o novo documento se enquadra num universo onde os sonhos de cientistas se tornaram realidade e o modelo assistencial brasileiro se confirma com uma das mais importantes pol\u00edticas sociais do mundo, mesmo com fragilidades que exigem reflex\u00e3o sobre o seu futuro. \u00a0Acreditamos que o novo C\u00f3digo oferecido pelos m\u00e9dicos \u00e0 sociedade estimula esse debate. Previs\u00f5es otimistas indicam que o Brasil caminha para em breve consolidar seu espa\u00e7o entre as grandes pot\u00eancias mundiais. No entanto, inexiste uma discuss\u00e3o profunda e real sobre como esse novo contexto ser\u00e1 tratado pela assist\u00eancia em sa\u00fade. Se, por um lado, garantimos a atualiza\u00e7\u00e3o das regras da \u00e9tica m\u00e9dica, por outro, queremos uma resposta que garanta o financiamento adequado ao SUS, uma pol\u00edtica de recursos humanos para o setor atenta \u00e0s necessidades das diferentes categorias e da popula\u00e7\u00e3o e, sobretudo, uma an\u00e1lise que considere a conviv\u00eancia harmoniosa entre p\u00fablico e privado na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade. \u00a0Com isso, o novo C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica se estabelece tamb\u00e9m como indutor de transforma\u00e7\u00f5es no campo da pol\u00edtica, sem, contudo, negar sua principal contribui\u00e7\u00e3o para a sociedade: o refor\u00e7o \u00e0 autonomia do paciente. Ou seja, aquele que recebe aten\u00e7\u00e3o e cuidado passa a ter o direito de recusar ou escolher seu tratamento. Tal aperfei\u00e7oamento corrige a falha hist\u00f3rica que deu ao m\u00e9dico um papel paternalista e autorit\u00e1rio nessa rela\u00e7\u00e3o, fazendo-a progredir rumo \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o \u2013 abordagem sempre preocupada em assegurar a benefic\u00eancia das a\u00e7\u00f5es profissionais em acordo com o interesse do paciente. \u00a0Subordinado \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal e \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira, o novo C\u00f3digo reafirma os direitos dos pacientes, a necessidade de informar e proteger a popula\u00e7\u00e3o assistida. Buscou-se um C\u00f3digo justo, pois a medicina deve equilibrar-se entre estar a servi\u00e7o do paciente, da sa\u00fade p\u00fablica e do bem-estar da sociedade. O imperativo \u00e9 a harmoniza\u00e7\u00e3o entre os princ\u00edpios das autonomias do m\u00e9dico e do paciente. Permeando o novo C\u00f3digo, esse \u00e9 o contrato t\u00e1cito e impl\u00edcito de todo ato m\u00e9dico. \u00a0Entre outros momentos, isso se materializar\u00e1 na tomada de decis\u00f5es profissionais, quando, de acordo com os ditames de sua consci\u00eancia e as previs\u00f5es legais, o m\u00e9dico aceitar as escolhas de seus pacientes relativas aos procedimentos diagn\u00f3sticos e terap\u00eauticos propostos. E tamb\u00e9m na proibi\u00e7\u00e3o de que deixe de obter o consentimento do paciente ou de seu representante legal ap\u00f3s esclarec\u00ea-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em iminente risco de morte. As inova\u00e7\u00f5es estendem-se ao n\u00edvel de se recomendar a obten\u00e7\u00e3o do assentimento de menor de idade em qualquer ato m\u00e9dico a ser realizado, pois a crian\u00e7a tem o direito de saber o que ser\u00e1 feito com o seu corpo, e \u00e0 possibilidade de recusa de pacientes terminais a tratamentos considerados excessivos e in\u00fateis. \u00a0Enfim, temos um novo C\u00f3digo, mas n\u00e3o uma nova \u00e9tica. Contamos agora com um instrumento atualizado, de olhar agudo para os dilemas da atualidade. Certamente, os m\u00e9dicos estar\u00e3o atentos para realizar os ajustes percebidos como fundamentais, garantindo, assim, que a medicina brasileira continue a avan\u00e7ar lado a lado com a justi\u00e7a e a \u00e9tica.<\/p>\n