Destaque no 3a Edi\u00e7\u00e3o do Info AFA Quinzenal.<\/p>\n
Proposta aprovada permite que a acupuntura seja praticada por qualquer profissional de n\u00edvel superior em \u00e1rea da sa\u00fade, desde que tenha especializa\u00e7\u00e3o em acupuntura. Tamb\u00e9m autoriza a pr\u00e1tica por t\u00e9cnicos que estudaram em institui\u00e7\u00f5es reconhecidas e por profissionais que exercem a profiss\u00e3o por cinco anos. A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia aprovou, no dia 12 de maio, a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de acupunturista. A proposta permite o exerc\u00edcio da acupuntura por profissionais de n\u00edvel superior em qualquer \u00e1rea da sa\u00fade, desde que tenha especializa\u00e7\u00e3o em acupuntura reconhecida pelos conselhos federais. Tamb\u00e9m autoriza a pr\u00e1tica por t\u00e9cnicos em acupuntura que estudaram em institui\u00e7\u00f5es reconhecidas e por profissionais que j\u00e1 vinham exercendo a profiss\u00e3o por no m\u00ednimo cinco anos. O texto aprovado \u00e9 o substitutivo da deputada Aline Corr\u00eaa (PP-SP) ao Projeto de Lei 1549\/03, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), e outras propostas apensadas. O projeto original criava e exigia curso de gradua\u00e7\u00e3o em acupuntura, mas Aline Corr\u00eaa optou por flexibilizar as exig\u00eancias. Segundo a deputada, a proposta n\u00e3o p\u00f4de ser votada por conta da press\u00e3o da \u00e1rea m\u00e9dica, que defendem que a acupuntura seja reservada aos m\u00e9dicos, odont\u00f3logos e veterin\u00e1rios. Por\u00e9m, para Aline Corr\u00eaa, a acupuntura n\u00e3o pode ser limitada a uma \u00e1rea m\u00e9dica, por ser uma pr\u00e1tica da medicina tradicional chinesa. \u201cDeclarar a acupuntura exclusivamente uma especialidade m\u00e9dica seria, a nosso ver, uma medida incorreta, que inviabilizaria o exerc\u00edcio de milhares de profissionais que v\u00eam exercendo h\u00e1 anos a acupuntura com dedica\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia, desde antes de o Conselho Federal de Medicina reconhecer a validade terap\u00eautica do m\u00e9todo e torn\u00e1-lo especialidade\u201d, argumenta a deputada. Ela argumenta ainda que acupuntura \u00e9 oferecida pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade de forma multiprofissional. Em 2008, segundo o relat\u00f3rio, mais de 216 mil sess\u00f5es de acupuntura foram realizadas pelo SUS. Para o diretor do Centro de Estudos de Acupuntura e Terapias Alternativas, Dr.Wu Tou Kwang, a proposta \u00e9 um avan\u00e7o. \u201c\u00c9 uma grande vit\u00f3ria ver essa proposta aprovada pela Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia, que tem v\u00e1rios m\u00e9dicos deputados\u201d, comentou. Kwang disse que \u00e9 alvo de diversas a\u00e7\u00f5es no Conselho Regional de Medicina por defender o car\u00e1ter multiprofissional da profiss\u00e3o. O vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Acupuntura, Rui C\u00e9sar Cordeiro, tamb\u00e9m critica a reserva m\u00e9dica. \u201cEu sou m\u00e9dico, mas eu reconhe\u00e7o que \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o equivocada porque a acupuntura \u00e9 muito maior do que a cl\u00ednica m\u00e9dica\u201d.<\/p>\n