{"id":3403,"date":"2010-08-16T12:41:52","date_gmt":"2010-08-16T15:41:52","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/?p=3403"},"modified":"2010-08-16T12:41:52","modified_gmt":"2010-08-16T15:41:52","slug":"medico-desabafa-o-ato-medico-e-um-retrocesso-na-atuacao-multidisciplinar-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/2010\/08\/16\/medico-desabafa-o-ato-medico-e-um-retrocesso-na-atuacao-multidisciplinar-da-saude\/","title":{"rendered":"M\u00e9dico desabafa: O ato m\u00e9dico \u00e9 um retrocesso na atua\u00e7\u00e3o multidisciplinar da sa\u00fade."},"content":{"rendered":"

Leia entrevista concedida pelo deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7\u00aa Regi\u00e3o<\/strong><\/p>\n

senhor \u00e9 m\u00e9dico sanitarista e, como deputado federal, posicionou-se contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PL 7703\/2006 na C\u00e2mara Federal. Por que tomou essa decis\u00e3o? N\u00e3o teme repres\u00e1lias? <\/strong><\/p>\n

Dr. Rosinha \u2013 <\/strong>Quando se pergunta aos que defendem uma lei para estabelecer o que \u00e9 ato m\u00e9dico, em geral a resposta n\u00e3o convence ningu\u00e9m acerca de sua suposta necessidade. Alegam que as demais profiss\u00f5es que trabalham com a sa\u00fade t\u00eam leis que definem suas compet\u00eancias.<\/p>\n

No “Medicina”, publica\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina (CFM) de junho de 1997, o Dr. Edson de Oliveira Andrade, presidente do CFM, escreve que “\u2026sempre me chamou a aten\u00e7\u00e3o da imensa dificuldade de conceitua\u00e7\u00e3o do ato m\u00e9dico. A g\u00eanese dessa preocupa\u00e7\u00e3o foi o fato de que todas as conceitua\u00e7\u00f5es propostas terminavam invariavelmente com os dizeres ‘\u2026realizado por m\u00e9dico'”.<\/p>\n

No site do CFM no in\u00edcio deste ano, encontra-se a seguinte pergunta: “Por que regulamentar o ato m\u00e9dico?” Em seguida, um texto justifica, na vis\u00e3o do conselho, esta necessidade da seguinte maneira: “Os m\u00e9dicos brasileiros necessitam de uma lei que reconhe\u00e7a sua efetiva import\u00e2ncia social, seu espa\u00e7o profissional e muito mais que isso: que d\u00ea \u00e0 sociedade a justa e precisa tranquilidade no bom relacionamento que deve existir entre as diversas profiss\u00f5es envolvidas na assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, bem como a garantia de que essa assist\u00eancia atinja os n\u00edveis de qualidade e excel\u00eancia \u00e0 altura das exig\u00eancias do nosso povo”.Apesar de n\u00e3o constar ipsis literis no projeto de lei a express\u00e3o “realizado por m\u00e9dico”, continuo com imensa dificuldade de conceituar o ato m\u00e9dico. Avalio que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria uma lei para o profissional m\u00e9dico ter “sua efetiva import\u00e2ncia social”. Ele, ao longo da profiss\u00e3o e como profissional, j\u00e1 a conquistou.<\/p>\n

Bom relacionamento entre as diversas profiss\u00f5es n\u00e3o \u00e9 fruto de ordem imposta por lei, mas muito mais de car\u00e1ter e respeito pessoal. E posso afirmar que isso \u00e9 o que predomina nos ambientes de trabalho. H\u00e1 em pequena escala desaven\u00e7as e desrespeitos, o que temo que, com uma eventual aprova\u00e7\u00e3o da lei do ato m\u00e9dico, possa inclusive aumentar. Tampouco a lei garante “os n\u00edveis de qualidade e excel\u00eancia \u00e0 altura das exig\u00eancias do nosso povo”, omo diz o CFM em sua nota. Ali\u00e1s, para isso n\u00e3o necessitamos de lei, e os m\u00e9dicos e o pr\u00f3prio presidente do CFM sabem disso. A dire\u00e7\u00e3o do CFM, somada a todos os profissionais e parlamentares que defendem a necessidade de uma lei para p\u00f4r ordem na rela\u00e7\u00e3o entre as profiss\u00f5es de sa\u00fade, n\u00e3o me convenceram da necessidade da mesma. Por isso, me abstive. A lideran\u00e7a do meu partido definiu apoiar a lei e orientar o voto favor\u00e1vel, mas, como o texto do projeto \u00e9 muito mais para garantir uma reserva de mercado do que definir o que cabe ao m\u00e9dico fazer, e por ser contr\u00e1rio ao texto, decidi me abster, para n\u00e3o contrariar a orienta\u00e7\u00e3o do l\u00edder. Atualmente, estou com a minha inscri\u00e7\u00e3o no conselho profissional cancelada, mas caso n\u00e3o tivesse adotaria a mesma postura, pois o CFM \u00e9 democr\u00e1tico e jamais faria repres\u00e1lias por ato, a\u00e7\u00e3o, postura ou pensamento pol\u00edtico de um de seus membros.<\/p>\n

O<\/strong> senhor tamb\u00e9m v\u00ea o PL do Ato-M\u00e9dico como um projeto corporativista? <\/strong><\/p>\n

Dr. Rosinha \u2013 <\/strong>Sim. S\u00e3o mais de 280 mil m\u00e9dicos no Brasil, para uma popula\u00e7\u00e3o estimada de 192,4 milh\u00f5es de pessoas. Portanto, um m\u00e9dico para menos de 700 pessoas. No entanto, a popula\u00e7\u00e3o brasileira tem dificuldades de acesso a m\u00e9dicos. N\u00e3o seria mais importante debater isso? Debater com todas as profiss\u00f5es da sa\u00fade como podemos fazer do SUS um sistema universal de atendimento, em benef\u00edcio de todos os profissionais e principalmente do povo brasileiro?<\/p>\n

\u00a0Em recente entrevista a um site de not\u00edcias, o presidente do Conselho Federal de Medicina afirmou que \u201cbasicamente os fisioterapeutas\u201d s\u00e3o contra o Ato-M\u00e9dico, e que o diagn\u00f3stico e o tratamento s\u00e3o atos privativos do m\u00e9dico. O que o senhor, como m\u00e9dico, acha dessas afirma\u00e7\u00f5es? <\/strong><\/p>\n

Dr. Rosinha \u2013 <\/strong>N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas que o diagn\u00f3stico e a orienta\u00e7\u00e3o terap\u00eautica s\u00e3o atos m\u00e9dicos. Mas vamos analisar, por ora, s\u00f3 o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo segundo do projeto, que estabelece que “o m\u00e9dico desenvolver\u00e1 suas a\u00e7\u00f5es profissionais no campo da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade para:<\/p>\n

I \u2013 a promo\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade;<\/p>\n

II \u2013 a preven\u00e7\u00e3o, o diagn\u00f3stico e o tratamento das doen\u00e7as;<\/p>\n

III \u2013 a reabilita\u00e7\u00e3o dos enfermos e portadores de defici\u00eancias.”<\/p>\n

O conte\u00fado dos tr\u00eas incisos n\u00e3o \u00e9 prerrogativa s\u00f3 dos m\u00e9dicos. Cabe a todas as profiss\u00f5es da sa\u00fade atuar na “promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o da sa\u00fade”. Ali\u00e1s, poder\u00edamos dizer que s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s, principalmente professores e professoras nas salas de aula, dar orienta\u00e7\u00f5es em favor da sa\u00fade coletiva e individual. Alguns interpretar\u00e3o que s\u00e3o prerrogativas exclusivas dos m\u00e9dicos e, assim, caso o projeto se torne lei, ser\u00e1 uma chuva de a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n

\u00a0Um dos pontos pol\u00eamicos do PL 7703\/2006 diz respeito aos procedimentos invasivos, o que inclui a Acupuntura. Antes, o CFM rejeitava a t\u00e9cnica. Hoje, como reserva de mercado, querem que os m\u00e9dicos tutelem essa terapia que os fisioterapeutas foram os primeiros a reconhecer no Brasil. Isso n\u00e3o \u00e9 contradit\u00f3rio? <\/strong><\/p>\n

Dr. Rosinha \u2013 <\/strong>N\u00e3o diria que seja contradit\u00f3rio, mas sim um avan\u00e7o. Significa que o CFM \u2013 e parte dos m\u00e9dicos j\u00e1 reconhecia antes \u2013 passou tamb\u00e9m a reconhecer a acupuntura como mais uma alternativa terap\u00eautica. E h\u00e1 outras alternativas terap\u00eauticas que n\u00e3o listarei aqui. Ao estabelecer no artigo 4\u00ba, inciso III, que “s\u00e3o atividades privativas do m\u00e9dico: indica\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de procedimentos invasivos, sejam diagn\u00f3sticos, terap\u00eauticos ou est\u00e9ticos, incluindo os acessos vasculares profundos, as bi\u00f3psias e as endoscopias”, garante sim, mesmo que criando problemas de relacionamento com outros profissionais, mais uma fatia do mercado.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do senhor, o PL do Ato-M\u00e9dico ser\u00e1 um retrocesso com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 multidisciplinaridade na sa\u00fade? <\/strong><\/p>\n

Dr. Rosinha \u2013 <\/strong>Sim, n\u00e3o tenho d\u00favidas de que, se aprovado o projeto 7703\/2006 e levado ao p\u00e9 da letra, teremos um retrocesso na atua\u00e7\u00e3o multidisciplinar. Todos os profissionais de sa\u00fade ter\u00e3o que trabalhar sob a batuta do m\u00e9dico. E a batuta de uma parte dos m\u00e9dicos \u00e9 gerida pelas exig\u00eancias do mercado, e n\u00e3o pela defesa da sa\u00fade p\u00fablica. Nem todos os m\u00e9dicos t\u00eam forma\u00e7\u00e3o suficiente para ser o “orientador” de outros profissionais.<\/p>\n

\u00a0Como o senhor observa o crescimento da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional nos \u00faltimos anos? <\/strong><\/p>\n

Dr. Rosinha \u2013 <\/strong>Como o reconhecimento de uma profiss\u00e3o. A Fisioterapia e da Terapia Ocupacional s\u00e3o cada vez mais solicitadas pelos m\u00e9dicos. Portanto, o reconhecimento n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 dos pacientes, mas tamb\u00e9m dos profissionais da sa\u00fade.<\/p>\n

\u00a0Gostaria de saber do senhor quem realmente ganhar\u00e1 se o PL do Ato M\u00e9dico for aprovado no Senado Federal. <\/strong><\/p>\n

Dr. Rosinha \u2013 <\/strong>Com absoluta certeza, os m\u00e9dicos.<\/p>\n

\u00a0No IX Congresso da Abrasco em 2009, o presidente Lula demonstrou que era contra a aprova\u00e7\u00e3o do PL do Ato-M\u00e9dico, pois entendia que cada profiss\u00e3o tem seu valor e que reprovava qualquer tipo de corporativismo. Isso \u00e9 um bom sinal, j\u00e1 que a lei precisa da assinatura do presidente para ser sancionada? <\/strong><\/p>\n

Dr. Rosinha –<\/strong> Se o projeto for aprovado creio que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade far\u00e1 uma an\u00e1lise t\u00e9cnica acurada para orientar o presidente Lula. O projeto, como est\u00e1, \u00e9 um preju\u00edzo para o SUS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Leia entrevista concedida pelo deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7\u00aa Regi\u00e3o senhor \u00e9 m\u00e9dico sanitarista e,…<\/p>\n","protected":false},"author":111,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3403","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3403","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/users\/111"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3403"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3403\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3403"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3403"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3403"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}