{"id":4702,"date":"2010-12-14T14:43:45","date_gmt":"2010-12-14T17:43:45","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/?p=4702"},"modified":"2010-12-14T14:43:45","modified_gmt":"2010-12-14T17:43:45","slug":"profissionais-da-saude-estao-sendo-ouvidos-sobre-ato-medico-no-senado-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/2010\/12\/14\/profissionais-da-saude-estao-sendo-ouvidos-sobre-ato-medico-no-senado-federal\/","title":{"rendered":"Profissionais da Sa\u00fade est\u00e3o sendo ouvidos sobre Ato M\u00e9dico no Senado Federal."},"content":{"rendered":"\n\n\n
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Hoje \u00a0(14\/12), \u00e0s 14h30, o Senador Romero Juc\u00e1, l\u00edder de Governo no Senado Federal, far\u00e1 uma reuni\u00e3o aberta, em seu gabinete, para ouvir os diversos profissionais da sa\u00fade sobre o Projeto de Lei Substitutivo do Senado n\u00ba 268 de 2002 e o Substitutivo da C\u00e2mara (n\u00ba 7703 de 2006), conhecidos como \u201cATO M\u00c9DICO\u201d.<\/p>\n

Diante da imin\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o, em regime de urg\u00eancia, do Projeto \u00e9 fundamental que todos os Conselhos, Sindicatos e entidades da \u00e1rea da sa\u00fade compare\u00e7am \u00e0 reuni\u00e3o com o L\u00edder de Governo, no Senado Federal, Ala Senador Afonso Arinos, gabinete 12.<\/p>\n

Apenas um representante de cada profiss\u00e3o poder\u00e1 se pronunciar, contudo \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia que as inst\u00e2ncias m\u00e1ximas dessas categorias, assim como representantes de todos os estados do Brasil compare\u00e7am a esta reuni\u00e3o para mostrarem a for\u00e7a que t\u00eam. Essa audi\u00eancia com o Senador Romero Juc\u00e1 \u00e9 crucial, pois ele n\u00e3o s\u00f3 ouvir\u00e1 as profiss\u00f5es da \u00e1rea da sa\u00fade, como tamb\u00e9m os representantes dos m\u00e9dicos e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 que emitiu parecer favor\u00e1vel \u00e0 vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Lembramos que a reuni\u00e3o \u00e9 aberta e que todos os interessados podem participar.
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\nMobiliza\u00e7\u00e3o impede vota\u00e7\u00e3o esta semana<\/p>\n

Nesta quarta-feira (08\/12) e quinta-feira (09\/12), representantes dos profissionais da Psicologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, profissionais psic\u00f3logos, fisioterapeutas e estudantes realizaram uma mobiliza\u00e7\u00e3o no Senado Federal, em Bras\u00edlia, para impedir que o Projeto de Lei conhecido como \u201cAto M\u00e9dico\u201d entrasse em vota\u00e7\u00e3o esta semana no Plen\u00e1rio do Senado Federal. Isto aconteceria se os senadores requeressem o Regime de Urg\u00eancia para o PLS.<\/p>\n

Uma comiss\u00e3o formada pelos presidentes do CRP-01, Niva Hanazumi, e Crefito-11, Eduardo Ravagni, e representantes do CRP-04, CRP-09 e Crefito-06 conversaram com o Senador Dem\u00f3stenes Torres (DEM), presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania do Senado Federal, onde o projeto encontra-se atualmente. O Senador afirmou que a Comiss\u00e3o ainda n\u00e3o apresentou seu parecer sobre o projeto.<\/p>\n

No entanto, o Projeto pode entrar na pauta de vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio do Senado se receber um Requerimento de Regime de Urg\u00eancia, assinado pelos senadores l\u00edderes dos partidos na Casa.<\/p>\n

Sabemos da import\u00e2ncia da regulamenta\u00e7\u00e3o da Medicina, mas tal medida n\u00e3o pode ferir outras profiss\u00f5es. Caso o PL seja aprovado o car\u00e1ter multidisciplinar da Sa\u00fade, um dos princ\u00edpios b\u00e1sicos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), ser\u00e1 frontalmente violado, al\u00e9m de prejudicar as 13 profiss\u00f5es, o que corresponde a 2 milh\u00f5es 566 mil e 694 trabalhadores da \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m se reuniu com chefe de gabinete da Lideran\u00e7a de Governo no Senado Federal, H\u00e9lio C. Meira de S\u00e1, para esclarecer que as 13 profiss\u00f5es da \u00e1rea da sa\u00fade n\u00e3o foram ouvidas e n\u00e3o est\u00e3o de acordo com a vota\u00e7\u00e3o do Projeto ainda este ano.<\/p>\n

Na quinta-feira, o gabinete do Senador Alo\u00edsio Mercadante (L\u00edder do Bloco de Apoio ao Governo), afirmou que o Senador \u00e9 contra a aprova\u00e7\u00e3o do PL como se encontra e que representantes dos m\u00e9dicos t\u00eam visitado, constantemente, os gabinetes afirmando que h\u00e1 acordo entre eles e as outras profiss\u00f5es da \u00e1rea da sa\u00fade e que ao passar duas legislaturas tramitando no Senado, o projeto poder\u00e1 ser arquivado, por isso solicitam a vota\u00e7\u00e3o do PL ainda este ano, ou seja, na pr\u00f3xima semana. Para o gabinete de Mercadante, \u00e9 imprescind\u00edvel que as 13 profiss\u00f5es da \u00e1rea da sa\u00fade continuem as visitas aos Senadores e as a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o para que a vers\u00e3o dos m\u00e9dicos n\u00e3o prevale\u00e7a.
\nEm visita ao gabinete do Senador Arthur Virg\u00edlio (L\u00edder do PSDB) a Comiss\u00e3o foi informada que o PSDB tamb\u00e9m n\u00e3o apoia o texto do PL e que a mat\u00e9ria ainda pode receber emendas. J\u00e1 o Senador \u00c1lvaro Dias, tamb\u00e9m do PSDB (Vice l\u00edder do Bloco Parlamentar da Minoria), afirmou que h\u00e1 press\u00f5es para que o projeto entre em regime de urg\u00eancia na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, contudo, salientou que h\u00e1 a possibilidade do \u201cAto M\u00e9dico\u201d continue a tramitar no ano que vem.<\/p>\n

No gabinete da lideran\u00e7a dos Democratas, representados pelo Senador Jos\u00e9 Agripino, informou que a oposi\u00e7\u00e3o ao Governo, ainda, n\u00e3o tomou nenhuma decis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei.<\/p>\n

O texto do projeto, aprovado pela C\u00e2mara, e que agora espera pela vota\u00e7\u00e3o no Senado, ainda mant\u00e9m um v\u00edcio de origem: fere os princ\u00edpios do SUS, autonomia das profiss\u00f5es e limita o exerc\u00edcio dos profissionais de sa\u00fade. Al\u00e9m disso, o \u201cAto M\u00e9dico\u201d prejudicar\u00e1 a sociedade, que perde a possibilidade de contar com profissionais de v\u00e1rias \u00e1reas trabalhando de forma multidisciplinar, definindo conjuntamente o diagn\u00f3stico e o tratamento. \u00c9 preciso uma sa\u00fade multiprofissional e interdisciplinar, como garante a Constitui\u00e7\u00e3o Federal para o SUS.<\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva colocou de maneira precisa sua preocupa\u00e7\u00e3o com o PL do \u201cAto M\u00e9dico\u201d durante discurso proferido na IX Congresso Brasileiro de Sa\u00fade Coletiva, maior evento na \u00e1rea de sa\u00fade p\u00fablica do Pa\u00eds, realizado no in\u00edcio de novembro em Recife (PE). \u201cN\u00e3o existe nenhuma moeda no mundo com um \u00fanico lado. Temos que construir os dois lados. Cada fun\u00e7\u00e3o tem sua import\u00e2ncia. Estou me interessando por esse tema do \u2018Ato M\u00e9dico\u2019. N\u00e3o quero fazer injusti\u00e7a, mas quero compreender o que est\u00e1 em jogo. Quando voc\u00ea vira presidente da Republica e tem que lidar com muitos lados, come\u00e7a a perceber que \u00e9 preciso tomar muito cuidado com transformar corpora\u00e7\u00f5es em coisas muito poderosas\u201d, disse o presidente, no contexto do discurso que defendeu de maneira profunda o Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n

\u00c9 preciso que todas as profiss\u00f5es da \u00e1rea da Sa\u00fade compare\u00e7am \u00e0 reuni\u00e3o como o Senador Romero Juc\u00e1 nessa ter\u00e7a-feira, pois ser\u00e1 o espa\u00e7o para deixar claro ao parlamentar que o Senado Federal considere as garantias constitucionais aos direitos dos usu\u00e1rios do SUS relativos ao atendimento integral e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da autonomia dos profissionais da sa\u00fade \u2013 em favor da pr\u00e1tica da assist\u00eancia integral, do acesso universal \u00e0s a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, efetivadas a partir das pol\u00edticas e dos programas do SUS.<\/p>\n

\u00c9 importante que todos os profissionais da sa\u00fade que ser\u00e3o afetados por este ato participem desta luta a favor das categorias e da qualidade do atendimento \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

Coordena\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o Social do CRP-01 com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do CRP-04<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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