{"id":4765,"date":"2010-12-27T16:26:52","date_gmt":"2010-12-27T19:26:52","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/?p=4765"},"modified":"2010-12-27T16:26:52","modified_gmt":"2010-12-27T19:26:52","slug":"a-fisioterapia-forense","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/2010\/12\/27\/a-fisioterapia-forense\/","title":{"rendered":"A Fisioterapia Forense"},"content":{"rendered":"

Por: *Ricardo Wallace das Chagas Lucas<\/strong><\/p>\n

Estamos passando por um per\u00edodo diferenciado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o das ci\u00eancias da \u00e1rea da sa\u00fade no cen\u00e1rio jur\u00eddico\/forense. Basta observarmos a utiliza\u00e7\u00e3o pelo judici\u00e1rio de laudos de profissionais desta \u00e1rea, como elementos de muita relev\u00e2ncia \u00e0s decis\u00f5es dos magistrados e conseq\u00fcente aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. Neste universo podemos ver solicita\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas a m\u00e9dicos, fonoaudi\u00f3logos, fisioterapeutas, odont\u00f3logos e psic\u00f3logos em um volume crescente, nas mais diversas esferas do judici\u00e1rio. E, por caracterizar uma a\u00e7\u00e3o que foge ao habitual destes profissionais, esta \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o para os mesmos acabou sendo batizada de “forense”, “jur\u00eddica” ou “legal”, sendo usualmente nominada como: Medicina Legal, Fonoaudiologia Forense, Fisioterapia Forense, Odontologia Forense e Psicologia Forense. Entendemos ent\u00e3o que estas profiss\u00f5es da \u00e1rea de sa\u00fade determinaram campos de atua\u00e7\u00e3o, que para algumas constituem especializa\u00e7\u00f5es acad\u00eamico\/profissionais, na interface das \u00e1reas institucionais ligadas a justi\u00e7a.
\nChamamos a aten\u00e7\u00e3o neste texto para a Fisioterapia Forense, que vem demonstrando um crescimento \u00edmpar neste cen\u00e1rio jur\u00eddico. Como tentativa de justificar este crescimento, podemos dizer que a massifica\u00e7\u00e3o universal em rela\u00e7\u00e3o aos aspectos da funcionalidade humana, norteados pelos pa\u00edses membros da OMS – Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade a partir de 2003 pode ter sido a grande respons\u00e1vel. Pois com a determina\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o da CIF – Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Sa\u00fade, se potencializou a atua\u00e7\u00e3o do profissional Fisioterapeuta, cuja \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o caracteriza-se tamb\u00e9m pela quantifica\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o das incapacidades f\u00edsicas.
\n\u00c9 fato que qualquer doen\u00e7a ou acidente determina inj\u00farias f\u00edsicas e\/ou cognitivas. Em conseq\u00fc\u00eancia destas inj\u00farias invariavelmente se instalam graus de incapacidade, ou de d\u00e9ficit funcional. Em rela\u00e7\u00e3o aos aspectos f\u00edsicos estes danos podem resultar em comprometimento de diversas fun\u00e7\u00f5es do indiv\u00edduo, tais como: for\u00e7a, flexibilidade, equil\u00edbrio, sensibilidade e capacidade aer\u00f3bia. E como o profissional Fisioterapeuta tem forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica nesta mat\u00e9ria, mostra ser um grande auxiliar aos atores de um processo jur\u00eddico, quando solicitantes deste pr\u00e9stimo. Isto \u00e9 muito bem demarcado na justi\u00e7a do trabalho e na previd\u00eancia social, onde o Fisioterapeuta pode verificar se existe rela\u00e7\u00e3o entre a incapacidade f\u00edsico-funcional apresentada pelo autor (reclamante) e o trabalho executado, e tamb\u00e9m quantificar esta prov\u00e1vel incapacidade, sendo ent\u00e3o uma excelente ferramenta ao prepostos das partes e ao juiz.
\nA Fisioterapia Forense ent\u00e3o caracteriza uma atua\u00e7\u00e3o fisioterap\u00eautica espec\u00edfica \u00e0 emiss\u00e3o de laudos e pareceres, para utiliza\u00e7\u00e3o no universo forense\/jur\u00eddico\/legal, ou do direito. Estes documentos, \u00e0 luz da exclusividade profissional s\u00e3o elaborados a partir de uma conclus\u00e3o diagn\u00f3stica, designada “diagn\u00f3stico cinesiol\u00f3gico funcional”, que em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es da justi\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria, tanto para quem acusa para quem se defende e para quem julga. Ou seja, a fun\u00e7\u00e3o de perito judicial ou de assistente t\u00e9cnico das partes est\u00e1 inclusa na Fisioterapia Forense.
\nEnt\u00e3o, estabelecer par\u00e2metros de quantifica\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o e nexo entre o “estado m\u00f3rbido” no aspecto f\u00edsico e o acidente\/doen\u00e7a \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do “Fisioterapeuta Forense”, e isto por si s\u00f3 j\u00e1 se caracteriza como uma ferramenta utiliz\u00e1vel em diversos campos do direito, ou a ser utilizado para este fim. Podemos citar algumas situa\u00e7\u00f5es:
\nEm a\u00e7\u00f5es relativas ao DPVAT, onde o acidentado aciona a justi\u00e7a por n\u00e3o concordar com a indeniza\u00e7\u00e3o recebida pela seguradora, o Fisioterapeuta \u00e9 indicado para quantificar e qualificar (de acordo com a CIF e bibliografia espec\u00edfica) adequadamente a incapacidade f\u00edsico-funcional, a pedido do patrono do acidentado (autor). Da mesma forma a seguradora (r\u00e9) utiliza um Fisioterapeuta para tamb\u00e9m quantificar e qualificar a prov\u00e1vel incapacidade, para sua defesa. Neste mesmo universo, quando o acidentado entra com uma a\u00e7\u00e3o de danos morais, danos materiais e eventualmente lucros cessantes contra o prov\u00e1vel autor do acidente, as partes envolvidas lan\u00e7aram m\u00e3o dos referenciados servi\u00e7os fisioterap\u00eauticos.
\nEm a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 PREVID\u00caNCIA SOCIAL, similarmente \u00e0 anterior, os Fisioterapeutas s\u00e3o solicitados a prestarem seus servi\u00e7os tanto para o autor quanto para o r\u00e9u, e neste cen\u00e1rio tamb\u00e9m podem ser nomeados peritos judiciais.
\nEm a\u00e7\u00f5es na JUSTI\u00c7A DO TRABALHO, tamb\u00e9m \u00e9 vi\u00e1vel a atua\u00e7\u00e3o de Fisioterapeutas nestes tr\u00eas pontos do cen\u00e1rio jur\u00eddico, ou seja, indicados como assistentes t\u00e9cnicos das partes e como peritos nomeados pelo juiz.
\nOutras situa\u00e7\u00f5es conhecidas necessitam desta a\u00e7\u00e3o fisioterap\u00eautica, seguindo basicamente a mesma linha de atua\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o profissional: a\u00e7\u00f5es relacionadas ao direito de utilizar VE\u00cdCULOS ADAPTADOS, a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 compra de ve\u00edculos com REDU\u00c7\u00c3O DE IPI, a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s seq\u00fcelas ocasionadas por ACIDENTES EM VIA P\u00daBLICA, e a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s seq\u00fcelas ocasionadas \u00e0s mais diversas formas de inj\u00farias\/danos f\u00edsicos. Da mesma forma, AUDITORIAS a processos cl\u00ednicos fisioterap\u00eauticos em que o desfecho da atua\u00e7\u00e3o profissional (planos de sa\u00fade, seguros sa\u00fade, programas de sa\u00fade da fam\u00edlia…), possa desencadear lit\u00edgios, s\u00e3o caracterizadas como uma atua\u00e7\u00e3o de Fisioterapia Forense.
\nResumindo, onde existir uma incapacidade f\u00edsico-funcional que necessite ser quantificada e qualificada (eventualmente tendo que se estabelecer um nexo t\u00e9cnico) para ser utilizada em qualquer processo jur\u00eddico\/legal, existe a necessidade da atua\u00e7\u00e3o do “Fisioterapeuta Forense”, e isto por si s\u00f3, basta para demonstrar a import\u00e2ncia da utiliza\u00e7\u00e3o deste profissional e a responsabilidade que acompanha sua atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

*O autor \u00e9 fisioterapeuta e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Fisioterapia Forense – ABFF. ricardowallace@hotmail.com <\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por: *Ricardo Wallace das Chagas Lucas Estamos passando por um per\u00edodo diferenciado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o das ci\u00eancias da \u00e1rea da sa\u00fade no cen\u00e1rio jur\u00eddico\/forense….<\/p>\n","protected":false},"author":111,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4765","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4765","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/users\/111"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4765"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4765\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4765"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4765"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4765"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}