Cl\u00ednica no ES \u00e9 suspeita de ter ‘vendido’ R$ 2 milh\u00f5es em recibos. Tanto quem vende como quem utiliza pode responder por crime<\/p>\n
Por: \u00a0 G1<\/p>\n
A Receita Federal fez nesta segunda-feira um alerta a utiliza\u00e7\u00e3o de recibos falsos de tratamento de sa\u00fade para abatimento do Imposto sobre a Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF). Segundo o \u00f3rg\u00e3o, durante o m\u00eas de abril, est\u00e3o sendo investigados v\u00e1rios contribuintes que apresentam ind\u00edcios de uso de comprovantes falsos.<\/p>\n
Na \u00faltima semana foram cumpridos mandados judiciais de busca e apreens\u00e3o em uma resid\u00eancia e em uma cl\u00ednica de est\u00e9tica, localizada na cidade de Aracruz (ES), cuja propriet\u00e1ria \u00e9 suspeita de emitir recibos falsos de fisioterapia. Segundo investiga\u00e7\u00f5es da Receita, ela teria \u201cvendido\u201d aproximadamente R$ 2 milh\u00f5es em recibos nos \u00faltimos tr\u00eas anos.<\/p>\n
De acordo com a Receita, os recibos falsos foram usados por quase 300 contribuintes, a maioria com renda elevada. No cruzamento de dados, aparecem m\u00e9dicos, engenheiros e funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n
Al\u00e9m da fisioterapeuta, outros profissionais de sa\u00fade (m\u00e9dicos, fonoaudi\u00f3logos e dentistas) est\u00e3o sendo investigados e a Receita Federal espera que a Opera\u00e7\u00e3o Caup\u00e9, refer\u00eancia \u00e0 deusa tupi-guarani da beleza, desencoraje os contribuintes que recorrem aos mesmos expedientes.<\/p>\n
A Receita lembra que respondem pelo crime tanto quem vende o falso recibo como quem utiliza este documento. Profissionais e contribuintes que se valeram desse artif\u00edcio fraudulento ter\u00e3o seus nomes encaminhados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para responderem a\u00e7\u00e3o penal. }<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o informa que contribuintes que utilizaram tais artif\u00edcios e que ainda n\u00e3o foram intimados pela Receita poder\u00e3o retificar suas declara\u00e7\u00f5es. Quem for intimado poder\u00e1 ser autuado e pagar multa de 150% do valor sonegado, al\u00e9m da representa\u00e7\u00e3o criminal e estar sujeito a pena que pode variar de um a cinco anos de reclus\u00e3o e multa.<\/p>\n
A Receita pretende combater as fraudes com o cruzamento entre as informa\u00e7\u00f5es declaradas pelos contribuintes e as constantes na Declara\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos e de Sa\u00fade – DMED. A nova declara\u00e7\u00e3o, institu\u00edda pela Receita em 2010, contem informa\u00e7\u00f5es acerca dos pagamentos recebidos pelos prestadores de servi\u00e7os de sa\u00fade e operadoras de planos privados de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. Al\u00e9m das consultas m\u00e9dicas e interna\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o informadas despesas com psic\u00f3logos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudi\u00f3logos, dentistas, laborat\u00f3rios, servi\u00e7os radiol\u00f3gicos, entre outros.<\/p>\n
O prazo para a declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda 2011, ano base 2010, termina dia 29 de abril, pr\u00f3xima sexta-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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