{"id":5919,"date":"2011-06-23T13:58:05","date_gmt":"2011-06-23T16:58:05","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/?p=5919"},"modified":"2011-06-23T13:58:05","modified_gmt":"2011-06-23T16:58:05","slug":"em-dia-planos-de-saude-sao-problema-antigo-do-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/2011\/06\/23\/em-dia-planos-de-saude-sao-problema-antigo-do-consumidor\/","title":{"rendered":"Em Dia: planos de sa\u00fade s\u00e3o problema antigo do consumidor."},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Os problemas na Sa\u00fade deixaram de ser exclusivos da rede p\u00fablica. Os brasileiros que t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de arcar com planos de sa\u00fade tamb\u00e9m t\u00eam enfrentado transtornos nos \u00faltimos tempos \u2013 sobretudo pela guerra instaurada entre os m\u00e9dicos e as operadoras, que j\u00e1 resultou, inclusive, em uma paralisa\u00e7\u00e3o do atendimento aos pacientes de planos em S\u00e3o Paulo. Nos \u00faltimos 11 anos, os planos de sa\u00fade lideram o ranking de reclama\u00e7\u00f5es do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). Cansados de protestar, profissionais e institui\u00e7\u00f5es gabaritadas recusam-se, em n\u00famero crescente, a compor as redes das operadoras. Os valores dos planos, que n\u00e3o s\u00e3o baratos, continuar\u00e3o a subir; enquanto a qualidade, que j\u00e1 deixa a desejar, pode piorar. O problema est\u00e1 se tornando cada vez mais grave, mas n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno atual. Reportagem de VEJA de 1988 j\u00e1 trazia ind\u00edcios de que os brasileiros ainda viriam a reclamar de seus planos durante muitos anos.<\/p>\n

Em VEJA de 7\/12\/1988: Cr\u00e9dito na enfermaria<\/a><\/strong>
\nAnunciados de forma colorida e agitada em campanhas de publicidade, os planos de sa\u00fade que prometem a seus associados uma assist\u00eancia m\u00e9dica de bom n\u00edvel a pre\u00e7os m\u00f3dicos est\u00e3o sob os focos das patrulhas de consumidores. Nada mais natural quando se trata a sa\u00fade como uma mercadoria oferecida a pre\u00e7os de ocasi\u00e3o de casa em casa. As queixas surgem de todos os lados. Ora s\u00e3o os custos, quando os carn\u00eas s\u00e3o reajustados acima dos \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o, ora \u00e9 o n\u00e3o pagamento de doen\u00e7as que se acreditava estarem cobertas pelos planos, ou as reclama\u00e7\u00f5es contra a m\u00e1 qualidade dos servi\u00e7os e a demora no atendimento. Espremida entre as exig\u00eancias e as surpresas das empresas que vendem esses planos, os custos astron\u00f4micos da medicina particular e o que acredita ser a fal\u00eancia da sa\u00fade p\u00fablica, \u00e0 classe m\u00e9dia brasileira vem sobrando o direito de reclamar. O n\u00famero de queixas s\u00f3 tende a crescer na medida em que as fam\u00edlias aderem em levas crescentes \u00e0 medicina a cr\u00e9dito. O tipo mais popular dessa assist\u00eancia se chama medicina de grupo e engloba empresas como Golden Cross, l\u00edder do mercado, Amil, Intercl\u00ednicas, Amico e Medial. S\u00e3o quase 14 milh\u00f5es de brasileiros associados a uma das 300 empresas de medicina de grupo do pa\u00eds. Essas empresas tratam da sa\u00fade de 15% dos segurados do Inamps, ou 25% de toda a for\u00e7a de trabalho do pa\u00eds, num movimento que, s\u00f3 no ano passado, foi respons\u00e1vel por 52 milh\u00f5es de consultas m\u00e9dicas \u2013 o que equivale a dar consulta m\u00e9dica a um em cada dois brasileiros pelo menos uma vez ao ano.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

O que aconteceu depois<\/strong>
\nMais de vinte anos depois, o mercado de planos de sa\u00fade segue alvo de reclama\u00e7\u00f5es, embora tenha passado por altera\u00e7\u00f5es. A mais recente delas foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em> em 20 de junho: os planos passaram a ser obrigados a cumprir prazos para o agendamento de consultas. A resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) \u2013 respons\u00e1vel por fiscalizar as operadoras de sa\u00fade do pa\u00eds -limita a sete dias o prazo para a realiza\u00e7\u00e3o de consultas b\u00e1sicas, como pediatria, cl\u00ednica m\u00e9dica, cirurgia geral, ginecologia e obstetr\u00edcia. J\u00e1 o agendamento para consultas com fonoaudi\u00f3logos, nutricionistas, psic\u00f3logos, terapeutas ocupacionais, fisiotep\u00eautas e atendimento em regime de hospital-dia devem ser feitos em at\u00e9 10 dias. Para as demais especialidades, o prazo \u00e9 de 14 dias. Consultas com cirurgi\u00e3o dentista tamb\u00e9m devem ser marcadas em at\u00e9 sete dias.<\/p>\n

Em janeiro de 2009 entraram em vigor novas regras a respeito da portabilidade de car\u00eancias. A resolu\u00e7\u00e3o estabelece que contratantes de planos individuais e familiares assinados ou adaptados a partir de 1999 mudem de operadora sem ter de enfrentar um novo per\u00edodo de car\u00eancia. Mecanismo criado pelo setor de seguros e incorporado pelo mercado de medicina suplementar, a car\u00eancia consiste em prazos para que o consumidor fa\u00e7a uso de certos servi\u00e7os contratados. Ainda que seja um avan\u00e7o na quest\u00e3o, para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a proposta da ANS \u00e9 limitada, pois n\u00e3o contempla os usu\u00e1rios de planos antigos nem os de planos coletivos, que, juntos, representam 87% do mercado. E porque restringe o acesso \u00e0 portabilidade ao m\u00eas de anivers\u00e1rio do contrato e a consumidores que ficarem numa mesma operadora por pelo menos dois anos.<\/p>\n

A portabilidade tamb\u00e9m s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel entre planos de uma mesma faixa de pre\u00e7o \u2013 ou se o consumidor estiver migrando para um servi\u00e7o mais barato \u2013 e entre planos sejam equivalentes. A classifica\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 feita pela ANS. Com isso, o objetivo da ag\u00eancia, que seria o de estimular a concorr\u00eancia, propiciando ganhos para o consumidor, ficaria enfraquecido. A quest\u00e3o da car\u00eancia vinha sendo discutida desde 1998, ano que foi um marco das mudan\u00e7as no setor de sa\u00fade suplementar. Foi em 1998 que se editou a Lei 9.656\/98, ponto final de uma d\u00e9cada de negocia\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional, iniciadas com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. A lei determina de que modo o estado deve regular a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada no sistema de sa\u00fade, que at\u00e9 ent\u00e3o corria praticamente solta, como afirma a reportagem de VEJA. Em janeiro de 2000, uma nova lei, de n\u00famero 9.961, criou a ANS, encarregada de regular o setor. Ainda assim, as mudan\u00e7as n\u00e3o aplacaram a f\u00faria do consumidor. Parte das reclama\u00e7\u00f5es diz respeito aos reajustes praticados sobre esses planos.<\/p>\n

De acordo com o Idec, o reajuste de mensalidades \u00e9 permitido, mas deve seguir certas regras. A primeira \u00e9 que o crit\u00e9rio usado para o reajuste esteja previsto de maneira clara no contrato \u2013 e n\u00e3o em letras min\u00fasculas, como as denunciadas pela reportagem de 1988. Outra regra diz respeito \u00e0 periodicidade dos reajustes: devem ser feitos a cada 12 meses, pelo menos (na data de anivers\u00e1rio do contrato). Apesar dessa norma, muitos planos sofrem \u201creajustes t\u00e9cnicos\u201d fora do prazo. Os reajustes dos contratos individuais e familiares novos \u2013 aqueles firmados depois da Lei 9.656\/98 \u2013 precisam ser aprovados pela ANS. A consumidores com contratos antigos, anteriores \u00e0 lei de 1998, o Idec recomenda usar o teto estabelecido pela ag\u00eancia como par\u00e2metro para saber se o aumento imposto \u00e9 ou n\u00e3o abusivo. Os \u00edndices oficiais de infla\u00e7\u00e3o relativos aos 12 meses que antecedem o reajuste tamb\u00e9m devem ser usados para verificar abusos. Em teoria, o reajuste anual serve para repor perdas com a infla\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 comum haver aumentos acima do IPCA, o \u00edndice oficial da infla\u00e7\u00e3o ao consumidor. Tamb\u00e9m \u00e9 comum, por isso, haver descontentamento.<\/p>\n

Outra altera\u00e7\u00e3o recente do setor aconteceu em 2010, com a entrada em vigor do novo rol do m\u00ednimo que as empresas devem ofertar para contratos assinados a partir de 1999 \u2013 43,7 milh\u00f5es de brasileiros passaram a ter acesso a novos procedimentos m\u00e9dicos inclu\u00eddos na cobertura obrigat\u00f3ria dos planos de sa\u00fade, entre eles o PET-scan, exame de imagem para detec\u00e7\u00e3o precoce de tumores. A lista n\u00e3o impede o usu\u00e1rio de reivindicar tratamentos necess\u00e1rios e n\u00e3o inclu\u00eddos. As novas coberturas, por\u00e9m, trazem limita\u00e7\u00f5es. No caso do PET-scan, por exemplo, o exame s\u00f3 poder\u00e1 ser usado para suspeita de linfoma e c\u00e2ncer pulmonar. A inclus\u00e3o dos 73 novos procedimentos obrigat\u00f3rios n\u00e3o encerra ainda o debate entre operadoras e consumidores sobre os valores e a extens\u00e3o da cobertura dos planos. H\u00e1, por\u00e9m, outras queixas ligadas ao setor. Elas dizem respeito \u00e0s falhas na regula\u00e7\u00e3o, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o na oferta de planos individuais, \u00e0 sobreviv\u00eancia dos planos antigos e \u00e0s interfer\u00eancias dos planos de sa\u00fade no trabalho dos m\u00e9dicos. Para mais orienta\u00e7\u00f5es sobre planos, o consumidor deve procurar o Idec ou a ANS.<\/p>\n

Fonte: Veja<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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