{"id":6118,"date":"2011-08-18T00:02:06","date_gmt":"2011-08-18T03:02:06","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/?p=6118"},"modified":"2011-08-18T00:02:06","modified_gmt":"2011-08-18T03:02:06","slug":"grande-iniciativa-do-conselho-de-fisioterapia-e-terapia-ocupacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/2011\/08\/18\/grande-iniciativa-do-conselho-de-fisioterapia-e-terapia-ocupacional\/","title":{"rendered":"Grande Iniciativa do conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional."},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\">O blog Fisioterapia &amp; sa\u00fade Parabeniza o COFFITO por essa excelente iniciativa de construir o acervo memorial \u00a0das profiss\u00f5es de fisioterapia e terapia ocupacional, aproveitamos ainda esse espa\u00e7o para tornar publico nossa satisfa\u00e7\u00e3o de assistir esse grande projeto ser coordenado por um dos maiores profissionais desse pa\u00eds o Dr. Rivaldo Novaes que foi nomeado assessor do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), assumindo a coordena\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Mem\u00f3ria daquela entidade de classe.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Vejam mais sobre o projeto:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Coffito revive momentos hist\u00f3ricos da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional no Pa\u00eds<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A hist\u00f3ria da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional no Brasil ser\u00e1 relembrada pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) em seu site. Para isso, foi reativada a Comiss\u00e3o de Mem\u00f3ria integrada por profissionais da \u00e1rea, que est\u00e3o em busca de relatos e arquivos que revelam momentos hist\u00f3ricos da atua\u00e7\u00e3o e do ensino das profiss\u00f5es. O material ser\u00e1 disponibilizado para consulta de profissionais, estudantes, professores e pesquisadores das duas profiss\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A Comiss\u00e3o de Mem\u00f3ria conseguiu c\u00f3pias reprogr\u00e1ficas e fotos dos documentos originais do Decreto-Lei n\u00ba 938, de 13 de outubro de 1969, al\u00e9m de tr\u00eas documentos in\u00e9ditos que fundamentaram o Decreto-Lei: parecer de 17 de julho de 1967, do Dr. Leonel Miranda, ministro da Sa\u00fade; parecer de 18 de agosto de 1969, do Dr. Tarso Dutra, ministro da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; e do of\u00edcio de 08 de setembro de 1969, endere\u00e7ado ao Dr. Rondon Pacheco, ministro extraordin\u00e1rio para Assuntos do Gabinete Civil, pelo subchefe Dr. Jos\u00e9 Medeiros, mais o teor das retifica\u00e7\u00f5es ao Decreto-Lei n\u00b0 938, de 13 de outubro de 1969, publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) em 16\/10\/1969. Os documentos foram resgatados pelo coordenador da Comiss\u00e3o Dr. Rivaldo Novaes, no Arquivo Nacional e na Coordena\u00e7\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o (CODIN) \u2013 ligada \u00e0 Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O Decreto-lei n\u00ba 938 \u00e9 o que prov\u00ea sobre as profiss\u00f5es de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional. \u201cEle foi criado na vig\u00eancia do Ato Institucional n\u00ba 5, por isso na forma de um decreto-lei, que \u00e9 uma medida legal de tempos de exce\u00e7\u00e3o, ou seja, com o parlamento em recesso for\u00e7ado pelo Executivo. O debate pela sua cria\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi p\u00fablico, com o devido registro em atas do parlamento, pois o decreto foi forjado no seio do poder pol\u00edtico restrito ao Executivo de Bras\u00edlia\u201d, explicou Novaes. O coordenador ainda ressalta que a aquisi\u00e7\u00e3o da c\u00f3pia de tais documentos \u00e9 um fato hist\u00f3rico para as profiss\u00f5es representadas pelo Coffito, no tocante ao livre exerc\u00edcio profissional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A vis\u00e3o que prevalece na elabora\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o foi a de uma &#8220;profiss\u00e3o liberal, independente e desvinculada, por natureza, de quaisquer outras profiss\u00f5es, sem preju\u00edzo da associa\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e conveniente entre elas, em uma linha ascendente de atua\u00e7\u00e3o e exerc\u00edcio&#8221;, na vis\u00e3o que prevaleceu para reda\u00e7\u00e3o do texto final do Decreto-Lei n. 938, a do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. \u201cPara se ter uma ideia do que isso significa, deve ser a legisla\u00e7\u00e3o mais avan\u00e7ada para o fisioterapeuta e terapeuta ocupacional em rela\u00e7\u00e3o aos outros pa\u00edses, do ponto de vista da autonomia profissional\u201d, concluiu Novaes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u00a0O decreto-lei n\u00ba 938 garante essa autonomia, nas palavras de Tarso Dutra, ent\u00e3o ministro da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, em agosto de 1969: &#8220;A fixa\u00e7\u00e3o de cada profiss\u00e3o lhe d\u00e1 o conte\u00fado pr\u00f3prio, balizando, em termos normativos, a exist\u00eancia de uma atividade certa, inconfund\u00edvel, que pode terminar onde a outra deva come\u00e7ar, sem, entretanto, interpenetra\u00e7\u00f5es e v\u00ednculos de controle, que seriam a nega\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio sentido profissional da atividade&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Todos os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem participar desse projeto, assim como familiares e amigos , disponibilizando fotos hist\u00f3ricas, recortes de jornais antigos ou outros documentos de valor hist\u00f3rico. Para colaborar, entre em contato atrav\u00e9s do email <a href=\"mailto:memoria@coffito.org.br\">memoria@coffito.org.br<\/a>,que a Comiss\u00e3o retornar\u00e1.<\/p>\n<p>Fonte: COFFITO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O blog Fisioterapia &amp; sa\u00fade Parabeniza o COFFITO por essa excelente iniciativa de construir o acervo memorial \u00a0das profiss\u00f5es de fisioterapia e terapia ocupacional, aproveitamos&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":111,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6118","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6118","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/users\/111"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6118"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6118\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6118"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6118"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/fisioterapiaesaude\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6118"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}