Por: \u00a0O Estado de S.Paulo<\/p>\n
Os resultados do projeto-piloto criado pelos Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o para validar diplomas de m\u00e9dicos formados no exterior confirmaram os temores das associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas brasileiras. Dos 628 profissionais que se inscreveram para os exames de profici\u00eancia e habilita\u00e7\u00e3o, 626 foram reprovados e apenas 2 conseguiram autoriza\u00e7\u00e3o para clinicar. A maioria dos candidatos se formou em faculdades argentinas, bolivianas e, principalmente, cubanas.<\/p>\n
As escolas bolivianas e argentinas de medicina s\u00e3o particulares e os brasileiros que as procuram geralmente n\u00e3o conseguiram ser aprovados nos disputados vestibulares das universidades federais e confessionais do Pa\u00eds. As faculdades cubanas – a mais conhecida \u00e9 a Escola Latino-Americana de Medicina (Elam) de Havana – s\u00e3o estatais e seus alunos s\u00e3o escolhidos n\u00e3o por m\u00e9rito, mas por afinidade ideol\u00f3gica. Os brasileiros que nelas estudam n\u00e3o se submeteram a um processo seletivo, tendo sido indicados por movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e partidos pol\u00edticos. Dos 160 brasileiros que obtiveram diploma numa faculdade cubana de medicina, entre 1999 e 2007, 26 foram indicados pelo Movimento dos Sem-Terra (MST). Entre 2007 e 2008, organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas enviaram para l\u00e1 36 jovens \u00edndios.<\/p>\n
Desde que o PT, o PC do B e o MST passaram a pressionar o governo Lula para facilitar o reconhecimento de diplomas cubanos, o Conselho Federal de Medicina e a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira t\u00eam denunciado a m\u00e1 qualidade da maioria das faculdades de medicina da Am\u00e9rica Latina, alertando que os m\u00e9dicos por elas diplomados n\u00e3o teriam condi\u00e7\u00f5es de exercer a medicina no Pa\u00eds. As entidades m\u00e9dicas brasileiras tamb\u00e9m lembram que, dos 298 brasileiros que se formaram na Elam, entre 2005 e 2009, s\u00f3 25 conseguiram reconhecer o diploma no Brasil e regularizar sua situa\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
Por isso, o PT, o PC do B e o MST optaram por defender o reconhecimento autom\u00e1tico do diploma, sem precisar passar por exames de habilita\u00e7\u00e3o profissional – o que foi vetado pelo Conselho Federal de Medicina e pela Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira. Para as duas entidades, as faculdades de medicina de Cuba, da Bol\u00edvia e do interior da Argentina teriam curr\u00edculos ultrapassados, estariam tecnologicamente defasadas e n\u00e3o contariam com professores qualificados.<\/p>\n
Em resposta, o PT, o PC do B e o MST recorreram a argumentos ideol\u00f3gicos, alegando que o modelo cubano de ensino m\u00e9dico valorizaria a medicina preventiva, voltada mais para a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as entre a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda do que para a medicina curativa. No marketing pol\u00edtico cubano, os m\u00e9dicos “curativos” teriam interesse apenas em atender a popula\u00e7\u00e3o dos grandes centros urbanos, n\u00e3o se preocupando com a sa\u00fade das chamadas “classes populares”.<\/p>\n
Entre 2006 e 2007, a Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da C\u00e2mara chegou a aprovar um projeto preparado pelas chancelarias do Brasil e de Cuba, permitindo a equival\u00eancia autom\u00e1tica dos diplomas de medicina expedidos nos dois pa\u00edses, mas os l\u00edderes governistas n\u00e3o o levaram a plen\u00e1rio, temendo uma derrota. No ano seguinte, depois de uma viagem a Havana, o ex-presidente Lula pediu uma “solu\u00e7\u00e3o” para o caso para os Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade. E, em 2009, governo e entidades m\u00e9dicas negociaram o projeto-piloto que foi testado em 2010. Ele prev\u00ea uma prova de valida\u00e7\u00e3o uniforme, preparada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do MEC, e aplicada por todas as universidades.<\/p>\n
Por causa do desempenho desastroso dos m\u00e9dicos formados no exterior, o governo – mais uma vez cedendo a press\u00f5es pol\u00edticas e partid\u00e1rias – pretende modificar a prova de valida\u00e7\u00e3o, sob o pretexto de “promover ajustes”. As entidades m\u00e9dicas j\u00e1 perceberam a manobra e afirmam que n\u00e3o faz sentido reduzir o rigor dos exames de profici\u00eancia e habilita\u00e7\u00e3o. Custa crer que setores do MEC continuem insistindo em p\u00f4r a ideologia na frente da compet\u00eancia profissional, quando est\u00e3o em jogo a sa\u00fade e a vida de pessoas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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