![\"\"](\"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/reporterentrelinhas\/wp-content\/uploads\/sites\/68\/2017\/11\/sergio-sa-leit\u00e3o-624x312.jpg\")
(Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil)<\/p><\/div>\n
Em coletiva no Instituto Tomie Ohtake, onde participava do 9.\u00ba Encontro do F\u00f3rum Brasileiro pelos Direitos Culturais, S\u00e1 Leit\u00e3o disse que as mudan\u00e7as trazem regras mais claras, que visam promover dinamismo e desburocratiza\u00e7\u00e3o ao processo, desde a aprova\u00e7\u00e3o do projeto at\u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de contas. A ideia \u00e9 atrair mais investimentos para o setor cultural. A Lei Rouanet \u00e9 o principal mecanismo de fomento \u00e0 cultura no pa\u00eds.<\/p>\n
Entre os itens alterados, est\u00e1 a possibilidade de o incentivador do projeto promover sua marca com a\u00e7\u00f5es de marketing e de refor\u00e7o na promo\u00e7\u00e3o dos projetos apoiados, o que antes era considerado vantagem indevida. De acordo com o Minist\u00e9rio da Cultura, “n\u00e3o fazia sentido restringir que as empresas fizessem essas a\u00e7\u00f5es relacionadas ao seu patroc\u00ednio, usando recursos pr\u00f3prios”.<\/p>\n
“O mecanismo de fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a an\u00e1lise rigorosa do or\u00e7amento dos projetos. Desta forma, teremos clareza de que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o de recurso incentivados para a\u00e7\u00f5es de marketing das empresas”, disse o ministro.<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea<\/strong><\/p>\n De acordo com a norma anterior os interessados precisavam comprovar atua\u00e7\u00e3o em \u00e1rea cultural relacionada ao projeto, exig\u00eancia que agora caiu, admitindo projetos de empreendedores rec\u00e9m inseridos no mercado.<\/p>\n “Isso n\u00e3o propicia irregularidades nem fraudes, porque todo o processo de habilita\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de or\u00e7amento e fiscaliza\u00e7\u00e3o permanece. O que observamos \u00e9 que essa exig\u00eancia era barreira de entrada para jovens. Queremos estimular que mais jovens pensem, criem e produzam projetos de cultura”.<\/p>\n A partir da nova instru\u00e7\u00e3o, os projetos de valor superior a R$ 3 milh\u00f5es devem apresentar estudo de impacto econ\u00f4mico, para que a cultura seja reconhecida como geradora de valor econ\u00f4mico e social, al\u00e9m de criar indicadores de melhores pr\u00e1ticas para a execu\u00e7\u00e3o de projetos culturais.<\/p>\n “Precisamos mudar a forma como encaramos as atividades culturais e criativas no pa\u00eds. A cultura \u00e9 um dos mais importantes segmentos da economia brasileira, respondendo por 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB)”.<\/p>\n Locais com poucos projetos culturais<\/strong><\/p>\n As novas regras permitem ainda o incentivo ao investimento em regi\u00f5es estados com hist\u00f3rico de poucos projetos culturais. Al\u00e9m das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que j\u00e1 est\u00e3o contempladas na norma anterior, passar\u00e3o a ser contempladas a Regi\u00e3o Sul e os estados de Minas Gerais, que ter\u00e3o os valores aumentados em rela\u00e7\u00e3o a S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro.<\/p>\n “Criamos alguns indutores, porque estabelecemos limites de n\u00fameros de projetos e valores que os proponentes podem dispor de incentivos e, no caso das regi\u00f5es Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul, al\u00e9m dos estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, o limite \u00e9 mais amplo para estimular os patrocinadores e os produtores culturais. “Por meio dessa instru\u00e7\u00e3o normativa, h\u00e1 mais vantagens para projetos culturais nessas regi\u00f5es”, disse o ministro<\/p>\n Foi feito tamb\u00e9m ajuste de teto da remunera\u00e7\u00e3o do proponente, que antes era limitado a 20% do valor total do custo do projeto e agora ser\u00e1 limitado a 50%. Os servi\u00e7os realizados por c\u00f4njuge, companheiro, parentes em linha direta ou colateral at\u00e9 o segundo grau, parentes com v\u00ednculo de afinidade com o proponente e em empresa coligada que tenha s\u00f3cio em comum estar\u00e3o inseridos nesse teto.<\/p>\n Segundo S\u00e1 Leit\u00e3o, tamb\u00e9m ser\u00e1 reajustado o valor do teto dos projetos, de acordo com o tipo de empresa. Isso ocorrer\u00e1 porque nos \u00faltimos anos o teto tem variado em torno de R$ 1,150 bilh\u00e3o e a expectativa \u00e9 a de que haja manuten\u00e7\u00e3o desse patamar. “O fato \u00e9 que esse teto n\u00e3o vem sendo atingido e uma das metas com as quais n\u00f3s estamos trabalhando e a de buscar atingir a meta de 100% de utiliza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n Projeto de lei<\/strong><\/p>\n De acordo com S\u00e1 Leit\u00e3o, at\u00e9 2018 o minist\u00e9rio vai enviar um projeto de lei ou medida provis\u00f3ria com sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es na Lei Rouanet que n\u00e3o podem ser feitas por meio de instru\u00e7\u00e3o normativa. O objetivo \u00e9 incluir na lei mecanismos de fomento como a cria\u00e7\u00e3o de fundos patrimoniais permanentes de financiamento de museus, companhias de dan\u00e7a, teatro e orquestras (edownment) e o financiamento coletivo de projetos realizados com incentivo fiscal (crowdfunding).<\/p>\n “Hoje, h\u00e1 uma excelente interlocu\u00e7\u00e3o entre Minist\u00e9rio e Congresso Nacional e n\u00f3s temos muita clareza do que queremos. Ao longo desse processo de elabora\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o normativa, chegamos a v\u00e1rias medidas que n\u00e3o puderam ser incorporadas, porque necessitavam de amparo legal. Ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer um debate e de pactua\u00e7\u00e3o para que haja um encontro de vontades e vis\u00f5es, a fim de que possamos ter um projeto de lei de consenso. Queremos modernizar a Lei Rouanet, mantendo suas caracter\u00edsticas”, afirmou.<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Cultura, S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o, anunciou hoje (30), na capital paulista, mudan\u00e7as na aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal de Incentivo \u00e0 Cultura, conhecida como…<\/p>\n","protected":false},"author":115,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[2062,142],"class_list":["post-4810","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticia","tag-lei-rouanet","tag-ministerio-da-cultura"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/foradaordem\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4810","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/foradaordem\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/foradaordem\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/foradaordem\/wp-json\/wp\/v2\/users\/115"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/foradaordem\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4810"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/foradaordem\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4810\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/foradaordem\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4810"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/foradaordem\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4810"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/foradaordem\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4810"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}