![\"\"](\"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/reporterentrelinhas\/wp-content\/uploads\/sites\/68\/2018\/03\/Cinemateca-Brasileira.jpg\")
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A Associa\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o Educativa Roquette Pinto (Acerp) firmou termo de contrato com os minist\u00e9rios da Cultura<\/strong> (MinC) e da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong> (MEC) para gerir a Cinemateca Brasileira<\/strong>. Com o contrato, a Acerp assumir\u00e1 a gest\u00e3o integral dos n\u00facleos de Preserva\u00e7\u00e3o, Documenta\u00e7\u00e3o e Pesquisa, Difus\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o da Cinemateca. A vig\u00eancia do contrato assinado nessa ter\u00e7a-feira, 6, \u00e9 at\u00e9 2021.<\/p>\n Na solenidade, o ministro da Cultura, S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o, explicou que, com a assinatura do contrato, a Organiza\u00e7\u00e3o Social (OS) passa a ser respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da Cinemateca Brasileira e, por n\u00e3o ser um \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, “tem uma s\u00e9rie de facilidades para operar essa gest\u00e3o”. Ele disse que a gest\u00e3o por OS permitir\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de novos funcion\u00e1rios e a exist\u00eancia de recursos de outras fontes que n\u00e3o o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n Indagado se n\u00e3o haveria alguma irregularidade no contrato, pois a Acert j\u00e1 tem um contrato com o MEC, envolvendo a TV Escola [e que, por for\u00e7a do Decreto 9.190, a OS n\u00e3o poderia ter mais de um contrato com o governo federal], o ministro afirmou que n\u00e3o h\u00e1 problema algum e que o contrato foi analisado por toda a \u00e1rea jur\u00eddica dos dois minist\u00e9rios e tamb\u00e9m pelo Planejamento.<\/p>\n “O decreto n\u00e3o determina que s\u00f3 pode ter um contrato. Ele determina que s\u00f3 pode ter contrato com um \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. E o \u00f3rg\u00e3o em quest\u00e3o \u00e9 o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Por isso, encontramos essa maneira: estamos celebrando esse contrato no \u00e2mbito do contrato que j\u00e1 existia entre a Acerp e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Cultura entra como interveniente, e inclu\u00edmos a Cinemateca nesse contrato. O que diz o decreto est\u00e1 plenamente preservado e respeitado e se d\u00e1 na mais absoluta legalidade”, esclareceu S\u00e1 Leit\u00e3o.<\/p>\n Ele informou que, para este ano, o valor do contrato \u00e9 de R$ 9 milh\u00f5es, em recursos oriundos do Minist\u00e9rio da Cultura. “Al\u00e9m dos R$ 9 milh\u00f5es que o MinC est\u00e1 colocando para o custeio da Cinemateca, por meio do contrato de gest\u00e3o, teremos um valor a ser definido, superior a esse, para o investimento na pol\u00edtica de preserva\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do acervo”, acrescentou.<\/p>\n Com o contrato firmado nesta ter\u00e7a-feira, a Cinemateca, mais antiga institui\u00e7\u00e3o de cinema do pa\u00eds e respons\u00e1vel pela preserva\u00e7\u00e3o do maior acervo audiovisual da Am\u00e9rica Latina, ser\u00e1 a primeira institui\u00e7\u00e3o cultural a ser administrada por uma OS. De acordo com S\u00e1 Leit\u00e3o, at\u00e9 o fim deste ano, mais tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es culturais \u2013 um museu, o Teatro Brasileiro de Com\u00e9dia (TBC) e o Centro T\u00e9cnico Audiovisual \u2013 ser\u00e3o administradas por organiza\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n O ministro adiantou que ser\u00e1 preservada a equipe atual da Cinemateca, formada pela coordenadora-geral, Olga Futema, mais 11 servidores p\u00fablicos, tr\u00eas gestores do Minist\u00e9rio do Planejamento e 42 t\u00e9cnicos especializados, cujo contrato se encerraria em abril. \u201cEste n\u00famero \u00e9 suficiente, mas para um plano emergencial. Precisamos ampliar o quadro assim que for poss\u00edvel. O b\u00e1sico seria em torno de 85 t\u00e9cnicos\u201d, disse Olga. Para ela, a parceria veio em boa hora. “Esse modelo vinha sendo discutido na Cinemateca desde 2008. A expectativa \u00e9 grande”.<\/p>\n Tamb\u00e9m participou da solenidade, realizada nesta tarde em S\u00e3o Paulo, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, que destacou a import\u00e2ncia do contrato para preservar a “mem\u00f3ria hist\u00f3rica” do cinema brasileiro. “Qualquer pa\u00eds tem que preservar seus valores culturais e sua hist\u00f3ria, e parte de nossa hist\u00f3ria \u00e9 contada pelo cinema brasileiro”.<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Associa\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o Educativa Roquette Pinto (Acerp) firmou termo de contrato com os minist\u00e9rios da Cultura (MinC) e da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para gerir a…<\/p>\n","protected":false},"author":115,"featured_media":5941,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[1553,225],"class_list":["post-5939","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia","tag-cinemateca-brasileira","tag-minc"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/foradaordem\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5939","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/foradaordem\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/foradaordem\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/foradaordem\/wp-json\/wp\/v2\/users\/115"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/foradaordem\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5939"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/foradaordem\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5939\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/foradaordem\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/foradaordem\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5939"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/foradaordem\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5939"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/foradaordem\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5939"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}