{"id":6935,"date":"2018-05-10T12:19:34","date_gmt":"2018-05-10T15:19:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/reporterentrelinhas\/?p=6935"},"modified":"2018-05-10T12:19:34","modified_gmt":"2018-05-10T15:19:34","slug":"economia-criativa-blindou-setor-cultural-de-crises-diz-sergio-sa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/foradaordem\/2018\/05\/10\/economia-criativa-blindou-setor-cultural-de-crises-diz-sergio-sa\/","title":{"rendered":"Economia criativa blindou setor cultural contra crises, diz ministro da Cultura"},"content":{"rendered":"
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(Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil)<\/p><\/div>\n

Em reuni\u00f5es pol\u00edticas em Lisboa, o ministro da Cultura, S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o, concedeu entrevista exclusiva \u00e0 Ag\u00eancia Brasil. Para S\u00e9rgio S\u00e1, a chamada “economia criativa” blindou a cultura dos impactos das \u00faltimas crises econ\u00f4micas vividas no Brasil e tamb\u00e9m dos reflexos do que ocorre no exterior. “A economia criativa, esse campo que \u00e9 formado pelas atividades culturais e criativas, cresceu a uma taxa quase chinesa nos \u00faltimos 5 anos.”<\/p>\n

S\u00e9rgio S\u00e1 afirmou que o crescimento m\u00e9dio do setor cultural entre 2012 e 2016 foi de 9,1%. Segundo ele, h\u00e1 um potencial de, nos pr\u00f3ximos 5 anos, crescer a uma taxa m\u00e9dia anual de 4,6%, bastante superior \u00e0 estimativa para a m\u00e9dia do conjunto da economia brasileira. A proje\u00e7\u00e3o para a expans\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB) \u00e9 de 2,7% para este ano, segundo o Boletim Focus do Banco Central.<\/p>\n

Ativo potencial<\/strong><\/p>\n

Para S\u00e9rgio S\u00e1, Poder P\u00fablico, iniciativa privada e sociedade deveriam observar a cultura como um ativo econ\u00f4mico. “\u00c9 um setor que hoje responde por 2,64% da economia brasileira, gera mais de um milh\u00e3o de empregos diretos, mais de R$ 10,5 bilh\u00f5es em impostos s\u00f3 em n\u00edvel federal, [abarca] mais de 200 mil empresas e institui\u00e7\u00f5es”, defendeu.<\/p>\n

Como exemplo, o ministro cita o carnaval do Rio de Janeiro. “O Poder P\u00fablico investiu cerca de R$ 25 milh\u00f5es. S\u00f3 de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos foram R$ 179 milh\u00f5es. \u00c9 um bom neg\u00f3cio para o Estado, porque o que ele investe retorna multiplicado na forma de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos por meio da mobiliza\u00e7\u00e3o de toda uma cadeia de valor”.<\/p>\n

Manual <\/strong><\/p>\n

Em mar\u00e7o, o Minist\u00e9rio da Cultura lan\u00e7ou o Manual de Exporta\u00e7\u00e3o de Bens e Servi\u00e7os Culturais do Brasil para estimular empreendedores a expandir seus neg\u00f3cios para o mercado global. De acordo com S\u00e9rgio S\u00e1, a iniciativa rende resultados.<\/p>\n

“Identificamos que h\u00e1 um potencial de exporta\u00e7\u00e3o n\u00e3o aproveitado em v\u00e1rios segmentos e uma das raz\u00f5es \u00e9 que as empresas, sobretudo as pequenas e m\u00e9dias, n\u00e3o t\u00eam ideia de como fazer. Ent\u00e3o, fizemos um passo a passo das etapas a serem vencidas: os obst\u00e1culos, as burocracias, como mandar dinheiro para fora, como receber, como operar a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que a gente tem – e que \u00e0s vezes \u00e9 um impeditivo para o desenvolvimento das atividades econ\u00f4micas no nosso pa\u00eds”, disse.<\/p>\n

Para o ministro, os brasileiros tradicionalmente t\u00eam se voltado para o mercado interno. “Temos participado pouco da arena global. Esse manual \u00e9 para o empreendedor cultural que queira se internacionalizar”, afirmou.<\/p>\n

Direitos Autorais<\/strong><\/p>\n

S\u00e9rgio S\u00e1 ressaltou a import\u00e2ncia de estabelecer uma secretaria dentro do Minist\u00e9rio da Cultura destinada exclusivamente aos direitos autorais. “O direito autoral, apenas na m\u00fasica no Brasil, movimenta cerca de R$ 1,2 bilh\u00e3o. \u00c9 um volume muito grande”, disse. “Temos cerca de 260 mil pessoas que s\u00e3o remuneradas pela arrecada\u00e7\u00e3o de direitos autorais. E s\u00f3 temos isso consolidado no caso da m\u00fasica, precisamos ter no audiovisual e em outras \u00e1reas.”<\/p>\n

Em 2013, o Congresso Nacional fez modifica\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o que rege os direitos autorais concedendo ao Minist\u00e9rio da Cultura um papel regulat\u00f3rio. “Papel esse que o minist\u00e9rio, na minha vis\u00e3o, n\u00e3o exerce adequadamente justamente pela aus\u00eancia de um locus institucional \u00e0 altura”. De acordo com S\u00e9rgio S\u00e1, a cria\u00e7\u00e3o de uma secretaria espec\u00edfica n\u00e3o implicar\u00e1 na abertura de novos cargos, mas dar\u00e1 agilidade ao setor.<\/p>\n

“O pr\u00f3ximo passo, eu diria, \u00e9 buscar um acordo em rela\u00e7\u00e3o ao direito autoral nos servi\u00e7os digitais, como Youtube, Facebook, Itunes Store, plataformas de v\u00eddeo on demand”, disse o ministro.<\/p>\n

Lei Rouanet<\/strong><\/p>\n

Ao analisar a Lei Federal de Incentivo \u00e0 Cultura, a Lei Rouanet, o ministro afirmou que o governo conseguiu desburocratiz\u00e1-la. “A gente procurou tornar o funcionamento da lei mais eficiente, reduzimos a burocracia, ampliamos o acesso, tiramos uma s\u00e9rie de barreiras que existiam para novos proponentes [produtores], tornamos a lei mais atraente para os patrocinadores.”<\/p>\n

Em 27 anos, o governo federal investiu R$ 16,5 bilh\u00f5es apoiando cerca de 51 mil projetos culturais. Para S\u00e9rgio S\u00e1, a lei \u00e9 vista como mecanismo de ajuda a artistas. “Ela funciona exatamente como a Zona Franca de Manaus ou incentivos fiscais para o agroneg\u00f3cio, para a ind\u00fastria automobil\u00edstica. \u00c9 um incentivo fiscal para a ind\u00fastria criativa”.<\/p>\n

Agenda <\/strong><\/p>\n

S\u00e9rgio S\u00e1 visitou Lisboa para cumprir uma agenda para promover a cultura brasileira e estabelecer coopera\u00e7\u00e3o com Portugal em diversas \u00e1reas. Em Cascais, ele participou do Horasis Global Meeting, um encontro com lideran\u00e7as empresariais e chefes de Estado de todo o mundo para debater o futuro sustent\u00e1vel. Ele se reuniu com o ministro da Cultura de Portugal, Luis Filipe Castro Mendes, para debater iniciativas culturais que englobam os pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa.<\/p>\n

Portugal e Brasil fizeram parcerias, como o Pr\u00eamio Cam\u00f5es, o maior de l\u00edngua portuguesa para literatura. A premia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 entregue em setembro, no Rio de Janeiro. Haver\u00e1 ainda a abertura de uma exposi\u00e7\u00e3o sobre Dom Jo\u00e3o VI, que integra a programa\u00e7\u00e3o do bicenten\u00e1rio da independ\u00eancia do Brasil – em 2022, mas a temporada de celebra\u00e7\u00e3o come\u00e7a este ano.<\/p>\n

S\u00e9rgio S\u00e1 citou as celebra\u00e7\u00f5es do bicenten\u00e1rio: uma sobre os estadistas do Imp\u00e9rio, que ocorrer\u00e1 na Biblioteca Nacional, e outra sobre a rainha Dona Maria II, no Museu Imperial.<\/p>\n

Coopera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Nas negocia\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o, est\u00e3o o programa da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) Audiovisual, que re\u00fane nove pa\u00edses na produ\u00e7\u00e3o de document\u00e1rios para televis\u00e3o, como forma de est\u00edmulo \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados. Integram a CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Portugal, Mo\u00e7ambique, S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, Guin\u00e9-Bissau, Guin\u00e9 Equatorial e Timor-Leste.<\/p>\n

“Vamos, em maio, investir R$ 5 milh\u00f5es [no programa CPLP Audiovisual]. Portugal j\u00e1 investiu 1 milh\u00e3o e 200 mil euros e, com isso, vamos realizar nova edi\u00e7\u00e3o do programa DOC TV. \u00c9 uma chamada p\u00fablica que envolve todos os pa\u00edses, mas o grosso do dinheiro \u00e9 de Brasil e Portugal”, afirmou o ministro.<\/p>\n

“Tamb\u00e9m acordamos sobre um festival de arte de pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa, que ser\u00e1 realizado alternadamente, um ano no Brasil e outro em Portugal. Eu apresentei a proposta, desenvolvida por n\u00f3s, e foi bem recebida e acatada pelo governo portugu\u00eas. Agora a gente vai dar os passos pr\u00e1ticos. Ser\u00e1 majoritariamente bancado pelos dois pa\u00edses [Brasil e Portugal], mas aberto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de todos da CPLP e engloba m\u00fasica, artes c\u00eanicas, artes visuais, cinema e literatura. A ideia \u00e9 que esse festival possa ser uma plataforma de promo\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural dos pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa”.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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