{"id":3702,"date":"2018-05-21T21:01:25","date_gmt":"2018-05-22T00:01:25","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/jocelioleal\/?p=3702"},"modified":"2018-05-21T21:18:05","modified_gmt":"2018-05-22T00:18:05","slug":"alvaras-em-fortaleza-prefeitura-e-construtoras-chegam-a-acordo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/jocelioleal\/2018\/05\/21\/alvaras-em-fortaleza-prefeitura-e-construtoras-chegam-a-acordo\/","title":{"rendered":"Alvar\u00e1s em Fortaleza: Prefeitura e construtoras chegam a acordo"},"content":{"rendered":"
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Andr\u00e9 Montenegro \u00e9 o presidente do Sindicato das Construtoras do Cear\u00e1 (Foto: Julio Caesar)<\/p><\/div>\n

Fortaleza \u2013<\/strong> A Prefeitura de Fortaleza e os empres\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o civil da Cidade chegaram a um acordo. Pelo acertado na comiss\u00e3o que re\u00fane empres\u00e1rios e Munic\u00edpio para negociar sobre o tema, os alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o passam a valer por cinco anos. Em compensa\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio, o valor da taxa passa a ser multiplicada por dois. Ou seja, mais do que o dobro.\u00a0Falta apenas o prefeito Roberto Cl\u00e1udio (PDT) bater o martelo e enviar projeto de lei para a C\u00e2mara, alterando a legisla\u00e7\u00e3o modificada em fevereiro.<\/p>\n

Ainda assim, ficou vantajoso para quem constr\u00f3i e para a Prefeitura, diz o vice-presidente da \u00c1rea Imobili\u00e1ria do Sinduscon-CE, Jos\u00e9 Carlos Gama. Explica-se: pela regra vigente com a mudan\u00e7a do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio, respons\u00e1vel pela revolta do setor imobili\u00e1rio, a Prefeitura passou a cobrar um percentual sobre o custo da obra, podendo chegar a 1%.<\/p>\n

\u201cIsto n\u00e3o tinha sentido. Taxa s\u00f3 pode ser cobrada pelo efetivo custo quando o servi\u00e7o \u00e9 prestado. \u00a0No caso do alvar\u00e1, tanto faz. O trabalho n\u00e3o varia conforme seja popular ou de luxo\u201d, disse Gama ao Blog.<\/p>\n

O presidente do Sindicato, Andr\u00e9 Montenegro, antecipou o entendimento esta tarde no Programa Mercado Imobili\u00e1rio, na r\u00e1dio O POVO-CBN. Veja aqui<\/strong><\/em><\/a><\/p>\n

Para a Prefeitura, a vantagem \u00e9 arrecadar mais antecipadamente. Antes seria de dois em dois anos. Agora passar\u00e1 a ser de uma vez s\u00f3 o equivalente aos cinco anos, sem acr\u00e9scimo de custo. \u201cA opera\u00e7\u00e3o \u00e9 ganha-ganha porque o Munic\u00edpio arrecada o que precisa sem aumentar o custo da atividade\u201d, diz Gama.<\/p>\n

Ao definir o ajuste, a Prefeitura tomou por par\u00e2metro o arrecadado com os alvar\u00e1s em 2017. Ocorre que o ano passado foi modorrento para o setor. Na outra ponta da mesa, as empresas levaram a informa\u00e7\u00f5es sobre a s\u00e9rie 2014 a 2017. A amostragem ampliada captou o bom 2014, o m\u00e9dio 2015 e os ruins 2016 e 2017.<\/p>\n

Um exemplo apontado por Gama: edif\u00edcio por ele entregue, o Promenade Aldeota (ele \u00e9 s\u00f3cio na Placic), pela regra anterior pagaria R$ 13 mil de alvar\u00e1 a cada dois anos. Com a mudan\u00e7a, pagaria R$ 130 mil. Dez vezes mais. Pelo modelo a ser ratificado pelo prefeito, pagaria R$ 30 mil por cinco anos. Como a renova\u00e7\u00e3o anual era de 10% do total, a conta fecha.<\/p>\n

Alvar\u00e1 de funcionamento em outra mesa<\/strong><\/p>\n

Resolvido o caso do alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o, resta em outra mesa, chegar a entendimento quanto ao aumento dos alvar\u00e1s de funcionamento. A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Cear\u00e1 (Fiec) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes do Cear\u00e1 (Abrasel) j\u00e1 se posicionaram contr\u00e1rios ao reajuste.<\/p>\n

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