{"id":4843,"date":"2018-09-11T20:06:06","date_gmt":"2018-09-11T23:06:06","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/jocelioleal\/?p=4843"},"modified":"2018-09-11T20:18:37","modified_gmt":"2018-09-11T23:18:37","slug":"ranking-da-justica-do-trabalho-e-injusto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/jocelioleal\/2018\/09\/11\/ranking-da-justica-do-trabalho-e-injusto\/","title":{"rendered":"Ranking da Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 injusto"},"content":{"rendered":"
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Atendimento ao p\u00fablico na Superintend\u00eancia Regional do Trabalho (SRT-CE). (Foto: Evil\u00e1zio Bezerra- O POVO)<\/p><\/div>\n

Fortaleza –<\/strong> A Justi\u00e7a do Trabalho do Cear\u00e1 divulgou um\u00a0ranking<\/em>\u00a0dos seus 10 maiores litigantes. Traduzindo: s\u00e3o as empresas contra as quais existem os maiores n\u00fameros de processos trabalhistas. Ao final, a rigor, \u00e9 poss\u00edvel que todas as a\u00e7\u00f5es sejam vitoriosas. Mas \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m que todas sejam derrotadas. Ou seja, n\u00e3o quer dizer que as a\u00e7\u00f5es contra tais empresas sejam pertinentes. O ranqueamento, portanto, \u00e9 uma decis\u00e3o question\u00e1vel. Gera um dano na imagem das listadas.<\/p>\n

Para fazer o referido ranking, o TRT toma por par\u00e2metro o n\u00famero absoluto. Ora, uma empresa de grande porte sempre tender\u00e1 a aparecer no topo do ranking porque tem muitos funcion\u00e1rios. Mas isto n\u00e3o significa dizer que seja um m\u00e1 empregadora, afinal, em termos proporcionais, a quantidade pode ser irris\u00f3ria. J\u00e1 uma loja com 10 funcion\u00e1rios pode ter seis deles em querela na Justi\u00e7a. Os 60% de litigantes n\u00e3o t\u00eam valor para o levantamento.<\/p>\n

Dito isso, v\u00ea-se no topo tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es financeiras (duas estatais):\u00a0Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econ\u00f4mica Federal. O BB tem 552 processos. A seguir v\u00eam mas dois entes p\u00fablicos, a Prefeitura de Baturit\u00e9 (CE) e os Correios. Depois, Contax, M.Dias Branco e Ematerce (estatal do Governo do Cear\u00e1). Na sequ\u00eancia, Servarm e Servnac, ambas do ramo de seguran\u00e7a privada.<\/p>\n

Ao tempo em que o Tribunal<\/span>\u00a0Regional do Trabalho do Cear\u00e1 (TRT-CE) divulga o ranking, anunciar\u00a0 um mutir\u00e3o de atividades para promover o pagamento de d\u00edvidas, a Semana Nacional da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista, de 17 a 21 deste m\u00eas. Interessados em realizar acordos em processos na fase de execu\u00e7\u00e3o devem preencher formul\u00e1rio\u00a0aqui<\/a><\/strong><\/em>.<\/p>\n

J\u00e1 h\u00e1 mais de 300 audi\u00eancias agendadas para o per\u00edodo.<\/p>\n

Meta<\/strong><\/p>\n

Segundo o TRT, a divulga\u00e7\u00e3o da lista busca atender \u00e0 Meta 10 do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), que determina “identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior”.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantidade de processos de 2017, o TRT-CE diz ter reduzido em 34% o acervo de processos dos dez maiores litigantes, considerando os dados at\u00e9 julho passado. Todos os acervos processuais dos entes listados sofreram redu\u00e7\u00e3o, com exce\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Baturit\u00e9, que subiu de 265 para 298 processos. A rela\u00e7\u00e3o completa da quantidade de processos pode ser consultada\u00a0aqui<\/a>.<\/strong><\/em><\/p>\n

Resultados<\/strong><\/p>\n

Durante a Semana da Execu\u00e7\u00e3o de 2017, a Justi\u00e7a do Trabalho do Cear\u00e1 declarou arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 18,3 milh\u00f5es, considerando acordos efetuados nas duas inst\u00e2ncias, valores bloqueados pelo Bacenjud (sistema eletr\u00f4nico para identificar e emitir ordem de bloqueio em contas de devedores) e o valor arrecadado com leil\u00e3o de bens penhorados.<\/p>\n

Do montante, cerca de R$ 594 mil foram recolhidos para benef\u00edcios previdenci\u00e1rios (INSS), enquanto R$ 103 mil foram destinados ao Imposto de Renda. O TRT-CE realizou 706 audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo. Dessas, 414 resultaram em acordos homologados. Foram 2,8 mil pessoas atendidas em todo o Cear\u00e1.<\/p>\n

At\u00e9 junho , o percentual de processos em execu\u00e7\u00e3o finalizados j\u00e1 chega a 113%. O resultado deixa o Regional cearense acima da m\u00e9dia do \u00cdndice de Execu\u00e7\u00e3o dos tribunais trabalhistas de m\u00e9dio porte, que \u00e9 de 111%.<\/p>\n

Leil\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Como parte da Semana Nacional da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista, a Justi\u00e7a do Trabalho do Cear\u00e1 prepara dois leil\u00f5es, em Fortaleza e Juazeiro do Norte (CE). O primeiro acontece em Fortaleza, dia 20 deste m\u00eas, e re\u00fane bens penhorados em processos em curso nas Varas de Trabalho da Capital e da Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza, em 87 lotes, com valor total de R$ 34,3 milh\u00f5es.<\/p>\n

J\u00e1 no dia 26 , est\u00e1 marcado para acontecer, em Juazeiro do Norte, o Leil\u00e3o P\u00fablico da Regi\u00e3o do Cariri, com 19 lotes no valor aproximado de R$ 7 milh\u00f5es. Juntos, os leil\u00f5es ofertam bens avaliados em cerca de R$ 41,3 milh\u00f5es.\u00a0 Leia mais aqui<\/strong><\/em><\/a><\/p>\n

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