{"id":5560,"date":"2018-10-22T22:50:16","date_gmt":"2018-10-23T01:50:16","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/jocelioleal\/?p=5560"},"modified":"2018-10-23T11:30:38","modified_gmt":"2018-10-23T14:30:38","slug":"grupo-de-trabalho-vai-reunir-investidores-e-orgaos-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/jocelioleal\/2018\/10\/22\/grupo-de-trabalho-vai-reunir-investidores-e-orgaos-ambientais\/","title":{"rendered":"Grupo de trabalho vai reunir investidores e \u00f3rg\u00e3os ambientais no Cear\u00e1"},"content":{"rendered":"
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O superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes (ao microfone), e o titular da SPU no Cear\u00e1, Robert Braquehais, ao lado do mediador (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

Fortaleza –<\/strong> A inseguran\u00e7a jur\u00eddica a afligir investidores em projetos tur\u00edstico-imobili\u00e1rios no Cear\u00e1 pode estar caminhando para uma sa\u00edda constru\u00edda com os \u00f3rg\u00e3os ambientais.<\/p>\n

No final da tarde desta segunda-feira ficou acertado que os \u00f3rg\u00e3os federais e estaduais relacionados ao processo de an\u00e1lise de projetos (Sema, Semace, Ibama, SPU) e mais representantes da associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane os investidores, a Adit, C\u00e2mara Brasil-Portugal e Setur ter\u00e3o um grupo de trabalho. O primeiro encontro ser\u00e1 dia 30, na Sema, a Secretaria do Meio-Ambiente.<\/p>\n

O avan\u00e7o no di\u00e1logo aconteceu em \u00a0encontro mediado pelo redator do Blog, no hotel Gran Marquise, no painel intitulado \u201cMeio Ambiente e Desenvolvimento Econ\u00f4mico: desafios e oportunidades\u201d.<\/p>\n

Aconteceu como parte do Semin\u00e1rio sobre Comunidades Planejadas, Loteamentos e Desenvolvimento Urbano (Complan), a ser encerrado nesta ter\u00e7a-feira (23)<\/strong><\/em><\/a>.<\/p>\n

O secret\u00e1rio do Meio-Ambiente do Estado, Artur Bruno, destacou a delimita\u00e7\u00e3o do Parque do Coc\u00f3 pelo Governo. Falou da implanta\u00e7\u00e3o de 30 km de grades e oito \u00e1reas de lazer dentro do parque. “Qual a cidade do mundo que tem uma floresta dentro ?”.<\/p>\n

Ele foi um dos entusiastas da ideia do grupo de trabalho criado nesta segunda e ser\u00e1 o anfitri\u00e3o, pelo menos da primeira reuni\u00e3o. Segundo Bruno, as an\u00e1lises de projetos de e\u00f3licas e fotovolt\u00e1icas no Cear\u00e1, que gerou resolu\u00e7\u00e3o no Conselho Estadual de Meio-Ambiente (Coema), nasceu de um grupo de trabalho. “E foi aprovada por unanimidade, caso rar\u00edssimo”.<\/p>\n

As queixas de empres\u00e1rios do setor \u00e9 recorrente. O conselheiro da Adit, Ayrton Aguiar, come\u00e7ou o encontro falando da falta de canal para tratar do tema inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

O secret\u00e1rio do Turismo, Arialdo Pinho, apontou como um fator a travar os investimentos na orla \u00e9 a exig\u00eancia da Semace pedir todas as plantas. “Se tivesse alguma maneira de liberar pelo volume, seria melhor. Se for pelo detalhe, os escrit\u00f3rios de arquitetura t\u00eam dificuldade”.<\/p>\n

Ele criticou: “Na Semace quando muda o chefe, muda o pensamento”. \u00c9 pior dos mundos para quem, como eu est\u00e1 articulando. “Voc\u00ea acaba ficando com a culpa”, afirmou.<\/p>\n

Perguntei: “O senhor j\u00e1 chegou a desestimular um investidor porque n\u00e3o quis se comprometer ?” E ele respondeu, causando risos: “J\u00e1. Quando vejo que o investidor \u00e9 fraco, que n\u00e3o vai aguentar o o tranco, j\u00e1”. Ele criticou o excesso de subjetividade nas decis\u00f5es.<\/p>\n

O superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, discordou de Arialdo, que n\u00e3o ouviu porque havia sa\u00eddo da mesa. Ele disse que n\u00e3o houve mudan\u00e7a de pensamento no \u00f3rg\u00e3o. Segundo ele, a legisla\u00e7\u00e3o vasta abre margem para as subjetividades.<\/p>\n

Carlos Alberto citou o Minist\u00e9rio P\u00fablico, destacando o alto grau de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a Semace. “Recebo quatro of\u00edcios do MP todo dia. Temos de explicar quando a gente d\u00e1 licen\u00e7a, quando a gente nega a licen\u00e7a, quando d\u00e1 a licen\u00e7a r\u00e1pido demais, quando demora”. Exemplo: “Por que numa obra aqui em Fortaleza em demorei tr\u00eas meses e numa obra l\u00e1 no cariri eu demorei 10 meses”.<\/p>\n

Indaguei sobre o que achava da ideia de levar a procuradoria da Semace para a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Ele disse n\u00e3o ver problema, caso esta seja uma decis\u00e3o de Governo. E contou ter conhecido \u00f3rg\u00e3os afins na Bahia, S\u00e3o Paulo, Piau\u00ed e Rio Grande do Norte, ao estudar licenciamentos de projetos de energias renov\u00e1veis, e ter sabido de jur\u00eddicos como uma assessoria apenas, e n\u00e3o procuradorias. “Mas n\u00e3o acho que este seja um problema”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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