{"id":8001,"date":"2019-06-04T20:49:24","date_gmt":"2019-06-04T23:49:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/jocelioleal\/?p=8001"},"modified":"2019-06-04T20:55:22","modified_gmt":"2019-06-04T23:55:22","slug":"saneamento-comissao-prova-projeto-de-tasso-e-plenario-vota-materia-nesta-quinta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/jocelioleal\/2019\/06\/04\/saneamento-comissao-prova-projeto-de-tasso-e-plenario-vota-materia-nesta-quinta-feira\/","title":{"rendered":"Saneamento: Comiss\u00e3o aprova projeto de Tasso e plen\u00e1rio vota mat\u00e9ria nesta quinta-feira"},"content":{"rendered":"
\"\"

Tasso Jereissati durante pronunciamento no Senado (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

Bras\u00edlia –<\/strong> A Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (4), o projeto de lei (PL 3.261\/2019). O projeto define novo marco regulat\u00f3rio para saneamento b\u00e1sico. O autor da mat\u00e9ria, o\u00a0 senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), foi relator da Medida Provis\u00f3ria 868\/2018. Esta MP tratava sobre o mesmo assunto e acabou caducando na \u00faltima segunda-feira (3). O novo projeto, aprovado em regime de urg\u00eancia na CI, dever\u00e1 entrar na pauta do Plen\u00e1rio do Senado da pr\u00f3xima quinta-feira (06). Houve entendimento em reuni\u00e3o de l\u00edderes realizada nesta tarde de ter\u00e7a-feira (4).<\/p>\n

“O saneamento tem rela\u00e7\u00e3o com tudo: sa\u00fade, escolaridade, produtividade, custo hospitalar, mortalidade infantil, tem rela\u00e7\u00e3o com tudo e n\u00f3s estamos vivendo na Idade M\u00e9dia. E por essa raz\u00e3o, sou um apaixonado no sentido de definir que n\u00f3s temos que colocar esse problema como priorit\u00e1rio neste pa\u00eds. T\u00e3o priorit\u00e1rio ou mais at\u00e9 do que a reforma da previd\u00eancia. Estamos falando em qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o mais pobre do Pa\u00eds. A popula\u00e7\u00e3o mais rica tem esgoto e \u00e1gua tratada. Verdadeiramente estou me dirigindo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais pobre. Esse assunto n\u00e3o pode ser adiado, disse Tasso em pronunciamento no Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Tasso chegou a afirmar: “Eu acho que \u00e9 o mais importante projeto que fiz aqui no Senado como autor”. Ele disse isso ao lamentar a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da MP na C\u00e2mara no prazo de 120 dias ap\u00f3s sua edi\u00e7\u00e3o. ” \u00c9 um projeto muito importante para mim”.<\/p>\n

O projeto estabelece como um dos \u201cprinc\u00edpios fundamentais\u201d do servi\u00e7o p\u00fablico de saneamento b\u00e1sico a \u201csele\u00e7\u00e3o competitiva do prestador\u201d, que deve atuar concomitantemente nas \u00e1reas de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio. Pela proposta, a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por empresas privadas depende de contratos de concess\u00e3o.<\/p>\n

O texto pro\u00edbe a celebra\u00e7\u00e3o de \u201ccontrato de programa, conv\u00eanio, termo de parceria ou outros instrumentos de natureza prec\u00e1ria\u201d, mas assegura a execu\u00e7\u00e3o daqueles que estejam em vigor na data de san\u00e7\u00e3o da lei. J\u00e1 os contratos de programa firmados entre entes da Federa\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ter o prazo prorrogado para garantir a amortiza\u00e7\u00e3o de investimentos ou ainda serem convertidos em contratos de concess\u00e3o.<\/p>\n

Sustentabilidade econ\u00f4mica<\/strong><\/p>\n

O projeto prev\u00ea a sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira dos contratos de saneamento por meio do pagamento de taxas, tarifas e tributos. Eles podem ser cobrados diretamente pelas empresas concession\u00e1rias para os servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais.<\/p>\n

O projeto estabelece que todas as edifica\u00e7\u00f5es permanentes urbanas ser\u00e3o, obrigatoriamente, ligadas \u00e0s redes p\u00fablicas de saneamento e sujeitas ao pagamento de taxas e tarifas.<\/p>\n

Caso esta regra n\u00e3o for cumprida, o usu\u00e1rio ficar\u00e1 sujeito a multa. Hoje, \u00e9 muito comum que haja a rede na porta de casa, mas as pessoas a ignorem. Para os casos em que a n\u00e3o-liga\u00ba\u00e7\u00e3o seja motivada por incapacidade financeira, o texto indica a possibilidade de gratuidade para fam\u00edlias de baixa renda e a ado\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios para usu\u00e1rios de baixa renda sem capacidade de pagamento, desde que se observe \u201co reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos contratos\u201d.<\/p>\n

Apoios e resist\u00eancias<\/strong><\/p>\n

O grupo Mulheres do Brasil apoia. Veja aqui\u00a0<\/strong><\/em><\/a><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servi\u00e7os Municipais de Saneamento (Assemae) n\u00e3o aceita. Veja aqui<\/strong><\/em><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bras\u00edlia – A Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (4), o projeto de lei (PL 3.261\/2019). O projeto define novo marco regulat\u00f3rio…<\/p>\n","protected":false},"author":140,"featured_media":8003,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1065,24],"tags":[1913,1966,1965,1912,948,901],"class_list":["post-8001","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-meio-ambiente","category-politica","tag-assemae","tag-cagece","tag-sabesp","tag-saneamentobasico","tag-senado","tag-tassojereissati"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/jocelioleal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8001","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/jocelioleal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/jocelioleal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/jocelioleal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/140"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/jocelioleal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8001"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/jocelioleal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8001\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8008,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/jocelioleal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8001\/revisions\/8008"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/jocelioleal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8003"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/jocelioleal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8001"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/jocelioleal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8001"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/jocelioleal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8001"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}