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Hoje,\u00a028 de janeiro,\u00a0<\/b>\u00e9 o dia nacional de combate ao trabalho escravo no Brasil. Desde 1995, o Estado brasileiro\u00a0 efetuou mais de\u00a053 mil resgates\u00a0<\/b>de trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es degradantes, jornada exaustiva, servid\u00e3o por d\u00edvida e trabalho for\u00e7ado, conceitos b\u00e1sicos que definem trabalho an\u00e1logo ao de escravo, segundo o artigo 149 do C\u00f3digo Penal Brasileiro.<\/p>\n
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Quem pratica o ato est\u00e1 sujeito a uma pena de dois a oito anos de reclus\u00e3o e multa. Em outubro de 2017, foi publicada uma portaria que, na pr\u00e1tica, dificultava a liberta\u00e7\u00e3o de pessoas ao restringir o conceito de trabalho escravo a ser adotado pelos auditores fiscais do trabalho \u00e0 restri\u00e7\u00e3o de liberdade. Ou seja, muitas pessoas que estavam em condi\u00e7\u00f5es degradantes deixariam de ser resgatadas. A portaria caiu gra\u00e7as \u00e0 press\u00e3o popular.<\/p>\n
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Carta-Compromisso –\u00a0<\/b>Durante o per\u00edodo eleitoral, a popula\u00e7\u00e3o p\u00f4de participar ativamente desse debate. Por meio do site\u00a0somoslivres.org,<\/b>\u00a0questionaram os candidatos aos governos estaduais e federal sobre seus compromissos no combate ao trabalho escravo. Como resultado, muitos pol\u00edticos foram pressionados a assinar a Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo, uma iniciativa da Comiss\u00e3o Nacional para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Conatrae), que h\u00e1 16 anos monitora o cumprimento dessa pol\u00edtica, reunindo institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e entidades da sociedade civil.<\/p>\n
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Roupa com prop\u00f3sito-\u00a0\u00a0<\/b>O setor de moda e confec\u00e7\u00e3o tem sido um dos palcos da explora\u00e7\u00e3o de trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es degradantes. Para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de erradicar o trabalho escravo, a campanha\u00a0#SomosLivres\u00a0<\/b>criou\u00a0<\/b>a marca fict\u00edcia\u00a0@artigo 149<\/b>, com o apoio da Justa Trama e do Instituto Alinha.\u00a0<\/b>A ag\u00eancia respons\u00e1vel pela campanha \u00e9 a Ideal H+K Strategies.<\/p>\n
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#SomosLivres\u00a0<\/b>\u00e9 uma campanha do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e da Comiss\u00e3o Nacional para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Conatrae). Seu objetivo \u00e9 esclarecer para a popula\u00e7\u00e3o brasileira que trabalho escravo contempor\u00e2neo \u00e9 uma grave viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, ferindo diretamente a liberdade e a dignidade de trabalhadores. A campanha defende o conceito brasileiro que caracteriza esse crime – reconhecido internacionalmente como um dos mais avan\u00e7ados no mundo – que \u00e9 constantemente amea\u00e7ado por projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n
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Para dar visibilidade \u00e0 causa, a marca\u00a0fict\u00edcia @artigo149\u00a0<\/b>desenvolveu camisetas que foram distribu\u00eddas para formadores de opini\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o visa engajar personalidades com o prop\u00f3sito de explicar que a aus\u00eancia de dignidade das condi\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e9 t\u00e3o relevante quanto a aus\u00eancia de liberdade. Os seguidores podem conferir todas as iniciativas da campanha no Instagram, no @artigo 149, e no site\u00a0www.somoslivres.org<\/a><\/span>.<\/p>\n \n A popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode saber se a sua roupa foi feita sob condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho. Para isso, \u00e9 s\u00f3 baixar o app\u00a0MODA LIVRE.\u00a0<\/b>Com ele, \u00e9 poss\u00edvel consultar quais marcas se preocupam em ter uma cadeia de produ\u00e7\u00e3o limpa e sustent\u00e1vel socialmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Hoje,\u00a028 de janeiro,\u00a0\u00e9 o dia nacional de combate ao trabalho escravo no Brasil. Desde 1995, o Estado brasileiro\u00a0 efetuou mais de\u00a053 mil resgates\u00a0de trabalhadores em…<\/p>\n","protected":false},"author":98,"featured_media":14548,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[3731,3733,3732],"class_list":["post-14547","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-campanha","tag-ideal-hk-strategies","tag-ministerio-publico-do-trabalho","tag-somoslivres"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/layout\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14547","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/layout\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/layout\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/layout\/wp-json\/wp\/v2\/users\/98"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/layout\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14547"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/layout\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14547\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14549,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/layout\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14547\/revisions\/14549"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/layout\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14548"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/layout\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14547"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/layout\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14547"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/layout\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14547"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}