{"id":229,"date":"2018-10-30T09:00:13","date_gmt":"2018-10-30T12:00:13","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/meunegocio\/?p=229"},"modified":"2018-12-04T13:52:46","modified_gmt":"2018-12-04T16:52:46","slug":"saiba-como-registrar-a-marca-da-sua-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/meunegocio\/2018\/10\/30\/saiba-como-registrar-a-marca-da-sua-empresa\/","title":{"rendered":"Saiba como registrar a marca da sua empresa"},"content":{"rendered":"
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(Foto: Free-Photos\/Pixabay)<\/p><\/div>\n

Entender o processo de autentica\u00e7\u00e3o de um s\u00edmbolo que ser\u00e1 a identidade do seu neg\u00f3cio \u00e9 passo importante antes de fazer o registro<\/em><\/p>\n

Para o empreendedor que deseja ter a marca registrada de sua empresa, seja para agregar valor aos produtos e servi\u00e7os, evitar pl\u00e1gios ou ter respaldo no mercado, \u00e9 necess\u00e1rio cumprir uma s\u00e9rie de etapas.<\/p>\n

De acordo com o administrador Joviano Gon\u00e7alves*, antes de legalizar, \u00e9 primordial fazer uma busca de anterioridade. No processo \u00e9 poss\u00edvel verificar se a alcunha que ser\u00e1 utilizada est\u00e1 livre ou se outra empresa j\u00e1 faz o uso da marca. Se a disponibilidade for constatada, \u00e9 hora de falar com um contador. \u201cEle ir\u00e1 fazer a formaliza\u00e7\u00e3o na junta comercial. Usar o nome fantasia na raz\u00e3o social lhe d\u00e1 seguran\u00e7a em quest\u00f5es jur\u00eddicas\u201d, pontua.<\/p>\n

O administrador informa que ao escolher um nome, este n\u00e3o pode ter rela\u00e7\u00e3o direta com o produto. \u201cO indicado \u00e9 trazer algo diferente com cores, formas e caracter\u00edsticas inovadoras de f\u00e1cil identifica\u00e7\u00e3o\u201d, diz Joviano. Ele tamb\u00e9m avisa para tomar cuidado com fontes que dificultam o reconhecimento e com nomes estrangeiros, pois algumas pessoas podem n\u00e3o conseguir ler a marca. \u201cExiste tamb\u00e9m um padr\u00e3o de desenho para as logomarcas solicitadas e tudo isso deve ser estudado de antem\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Qualquer pessoa pode requerer o registro de uma marca, concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), mediante a legaliza\u00e7\u00e3o, devido a necessidade de uma pessoa jur\u00eddica. Joviano adverte que para autenticar, a empresa precisa estar registrada: \u201cmuitas pessoas pensam logo em fazer a valida\u00e7\u00e3o, mas esse procedimento s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel caso o futuro gestor j\u00e1 possua o Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ)\u201d, afirma.<\/p>\n

A partir do momento que a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 feita, um carimbo de protocolo, no qual consta data, hora e minutos em que foi realizada a solicita\u00e7\u00e3o, \u00e9 entregue ao solicitante, diz o analista, que ressalta a import\u00e2ncia desse visto, que serve como prova de prioridade.<\/p>\n

Sobre a taxa de pagamento, Joviano fala que h\u00e1 duas op\u00e7\u00f5es. Existe a possibilidade de a pessoa ir juntamente \u00e0 delegacia para pagar o custo do protocolo, ficando ele mesmo respons\u00e1vel por acompanhar o tempo de concess\u00e3o do registro, ou contratar um escrit\u00f3rio de registro de marca que fa\u00e7a esse acompanhamento, j\u00e1 que no Brasil, o procedimento pode durar cerca de dois a tr\u00eas anos.<\/p>\n

\u201cCaso haja alguma exig\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) e o empres\u00e1rio n\u00e3o tenha um conhecimento pr\u00e9vio, pode acontecer de ele perder o recurso e o investimento porque a marca ser\u00e1 indeferida por falta de resposta ao despacho enviado\u201d, alerta o administrador. Ele ressalta que o escrit\u00f3rio \u00e9 apto e capacitado para fazer isso durante o processo de valida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Valores<\/strong>
\nPara Microempresa e Empresa de Pequeno Porte<\/strong>
\nTaxa de dep\u00f3sito: R$ 142,00
\nTaxa para prote\u00e7\u00e3o por 10 anos e concess\u00e3o de Registro ap\u00f3s um a dois anos ap\u00f3s o dep\u00f3sito:
\nR$ 290,00
\nM\u00e9dia e Grande Empresa: <\/strong>R$ 355,00
\nDec\u00eanio – Taxa de exclusividade por 10 anos: R$ 745,00<\/p>\n

*Joviano Gon\u00e7alves \u00e9 analista do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas do Estado do Cear\u00e1 (Sebrae\/CE)<\/p>\n

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GUIA DE FINAN\u00c7AS PARA NEG\u00d3CIOS<\/strong><\/a><\/p>\n

GUIA DE FINAN\u00c7AS PESSOAIS<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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