Os deputados Artur Bruno [PT] e Professor Teodoro [PSDB] vão iniciar um movimento para aumentar o percentual mínimo do orçamento dedicado à educação de 25% para 30%.
Para isso, vão se utilizar do instrumento de emenda à Constuição de iniciativa popular. O mecanismo é previsto na Constituição estadual, mas nunca havia sido utilizado. Para que o projeto inicie a tramitação serão necessárias 57 mil assinaturas, equivalente a 1% do eleitorado cearense.
Para falar do assunto, o deputado Artur Bruno e Douglas Betiol, assessor do Prefessor Teodoro estiveram hoje no O POVO.
Bruno reconhece que o governo do Estado vem investindo mais do que o mínimo previsto na Constituição, chegando próximo dos 30% nos dois anos anteriores.
Mas, para ele, aumentar o investimento para a educação tem de ser uma “política de Estado”, que independa de quem esteja dirigindo o Executivo.
O deputado diz ainda que a emenda à Constituição Estadual poderia ter sido apresentada com a assinatura de 2/3 dos deputados, mas que ele preferiu utilizar-se da emenda de iniciativa popular para “envolver a sociedade cerense no debate”.
No dia 2 de março [terça-feira] – às 14h30min – haverá audiência pública na Assembléia Legisltativa para debater o tema.