Plínio Bortolotti

Livro sobre a Suécia diz muito sobre políticos brasileiros

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Reprodução do artigo publicado na edição de 29/3/2015, coluna “Menu Político”, caderno “People” do O POVO.

Carlus.1Livro sobre a Suécia diz muito sobre políticos brasileiros
Plínio Bortolotti

É um livro sobre a Suécia, mas, ao lê-lo, será impossível deixar de pensar no Brasil, a cada linha. Um país sem excelências e mordomias, de Claudia Wallin, traça um roteiro do comportamento dos integrantes do Legislativo sueco, abordando também aspectos do Executivo e do Legislativo. O cidadão brasileiro, que já vê como exagerados os privilégios das “autoridades” brasileiras, vai ficar ainda mais assustado ao compará-las com a vida espartana dos homens públicos suecos.

O “sem excelências” do livro refere-se ao fato de no país os pronomes formais terem sido abolidos na década de 1960. Assim, a forma de tratamento a qualquer cidadão, incluindo os parlamentares é “você”. (No Brasil poder-se-ia pelo menos eliminar o ridículo “excelência”, pois “senhor” já estaria de bom tamanho.)

O “sem mordomia” remete ao fato que parlamentares, dirigentes executivos e juízes (em qualquer instância), de fato, não as têm. O salário médio de um deputado é 50% a mais do que recebe um professor primário (mesmo assim muito suecos questionam o motivo de um parlamentar ganhar mais do que um professor). A propósito, nesse país nórdico, os deputados não podem aumentar seus próprios salários, o que é feito por um comitê independente, cuja decisão é irrecorrível.

Deputado também não dispõem de carro oficial, nem secretária particular, nem assessores, nomeados por eles. Os servidores públicos atendem indistintamente parlamentares dos vários partidos. Para ir ao trabalho, eles usam ônibus, trem ou bicicleta (A capa do livro mostra o ministro das Relações Exteriores, Carl Bildt, ex-primeiro ministro, indo para o trabalho de bicicleta, o que é hábito, não mera demonstração.)

A propósito, um dos “escândalos” da política sueca (em 2011) foi o fato de a deputada Mikaela Valtersson (Partido Verde) ter usado táxi para ir ao trabalho, em vez de pegar o trem. Virou manchete de jornal. Os suecos não admitiam que ela gastasse dinheiro público, 17 mil coroas, em seis meses (cerca de 2,6 dólares) em táxi, “apesar de morar perto de uma estação de trem”.

Os apartamentos funcionais para os parlamentares, que moram fora de Estocolmo (capital), têm a média 45,6 m², o menor 16,6m², equivalente a um retângulo de 8 metros por 2 metros. A cozinha e a lavanderia são coletivas, e os parlamentares lavam a própria roupa. Se alguém morar com eles (mulher, marido) tem de pagar metade do valor estabelecido como aluguel. Os parlamentares também podem dispensar os apartamentos públicos e alugar um “apartamento funcional” de particulares, recebendo o valor correspondente. E aqui aconteceu outro “escândalo”, também em 2011.

O líder da social-democracia, Hakan Juholt, morava junto com a namorada em um apartamento funcional, o que foi descoberto por um jornal. A notícia informava que, desde 2007, ele vinha “recebendo dinheiro dos contribuintes” para a moradia, e dividia o apartamento com a companheira, sem que ela pagasse metade do aluguel. O caso foi investigado pela Agência Nacional Anticorrupção, e Hakan foi obrigado a devolver a metade do valor recebido indevidamente, 160 mil coroas suecas (cerca de 25 mil dólares). Além disso, devido ao “escândalo”, viu sua ascensão política ser interrompida.

NOTAS

Suprema Corte
Juízes na Suécia recebem entre 6,6 mil dólares e 13,3 mil dólares, salário do magistrado da Suprema Corte. Sem nenhum outro benefício: não têm carro oficial; vão para o trabalho em veículo próprio, de bicicleta ou no transporte público. Não aceitam nenhum tipo de presente (mesmo de baixo valor), incluindo viagens e estadias em hotéis. Também não recebem “auxílio moradia”, como no Brasil. (Um jurista entrevistado pela autora disse “nunca ter ouvido falar” de um juiz corrupto na Suécia.)

Vereador sem salário
A única autoridade na Suécia que tem carro oficial à disposição é o primeiro-ministro. Vereadores não recebem salário.

Livro
O reparo que faço ao livro Um país sem excelências e mordomias, da Geração Editorial, com 343 páginas, é que poderia ter a metade delas, sem perder nada importante. No mais seria interessante que autoridades públicas brasileiras lessem o livro. Talvez ruborizassem.

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3 Comentários

  • antonio disse:

    Somos mesmo muito diferentes da Suécia ! Pois é…. aqui no Brasil tem gente que acha normal alguém ganhar dez mil e só receber dois mil, enquanto que outro profissional igualzinho recebe o valor total. Aqui no Brasil tem gente que acha norma um país estrangeiro determinar para aplicação aqui regras trabalhistas diferentes e exploração de mão-de-obra sem a devida contrapartida. Alguém aqui acha normal “médicos” estrangeiros exercerem sua profissão SEM terem sido devidamente testados ! Somos mesmo terceiro-mundo caminhando pro quarto…..

  • carlos disse:

    Em São Paulo, com a campanha nas ruas, os vereadores votaram até setembro um único projeto de lei no segundo semestre: uma homenagem aos 100 anos do clube Palmeiras. Aos contribuintes, cada dia de funcionamento da Câmara Municipal custa R$ 1,4 milhão.

    Vamos ver agora como é a situação em um país como a Suécia, por exemplo.

    Em nenhuma cidade sueca, os vereadores recebem salário. A representação nas assembléias municipais é considerada uma atividade política a ser exercida em paralelo a um emprego remunerado, de onde todo político local deve tirar seu próprio sustento. Vereadores suecos também não têm direito a carro com motorista particular, e nem a caros gabinetes: trabalham de casa.

    ”Na Suécia, a função de vereador é considerada um trabalho voluntário”, disse Hanna Brogren, Diretora de Comunicação da Prefeitura de Estocolmo, em entrevista para o livro ”Um País Sem Excelências e Mordomias”.

    ”Temos uma lei que permite a um vereador se ausentar por algumas horas do trabalho, quando necessário, para se dedicar à atividade política. Nestes casos, a Câmara ressarce o vereador pelas horas não trabalhadas que seu empregador desconta do salário”, explica Hanna.

    A área metropolitana de Estocolmo tem 26 municipalidades, com população superior a 2,1 milhões de habitantes. A área urbana da capital sueca concentra aproximadamente 1,4 milhão de residentes.

    As sessões na Câmara acontecem esporadicamente, como é comum na maioria dos países. Numa engenhosa dedução, os suecos compreenderam que não faria sentido pagar salário aos vereadores, uma vez que a função não exige dedicação em tempo integral.

    Como me contou a vereadora Karin Hanqvist, os vereadores recebem apenas uma gratificação mensal, equivalente a cerca de 235 dólares.

    Salário de verdade ela ganha como funcionária de uma creche, ”um emprego normal, como tem qualquer vereador”: ”Somos cidadãos comuns, eleitos para representar o cidadão comum. E cidadãos comuns trabalham em empregos regulares”, disse Karin.
    Vereadores suecos ganham, além da gratificação mensal, um adicional de cerca de 150 dólares por sessão realizada na Câmara.

    ”Mas se um vereador participa apenas de parte da sessão, pagamos apenas a metade do valor do adicional”, diz Ida Strid, do Secretariado da Câmara Municipal de Estocolmo.

    Pergunto a ela se os vereadores têm algum tipo de benefício, como auxílio-transporte.

    ”Não. Mas se a sessão na Câmara se estender além das dez da noite, eles podem pegar um táxi para casa. Além disso, eles têm direito a estacionamento gratuito nas noites em que há sessão na Câmara”, responde ela.

    Algum outro benefício?

    ”Sim. Os vereadores têm direito a receber gratuitamente o jornal do Parlamento, ”Riksdag&Departement”, e a publicação da associação de empregadores dos condados e municipalidades, ”Dagens samhälle””, diz Strid.

    Nas assembléias municipais de toda a Suécia, 97 por cento dos políticos não recebem salário. Na Prefeitura, a lista dos assalariados inclui o prefeito e os 11 vice-prefeitos.

    Na Stadshuset, a belíssima construção que sedia a Prefeitura e a Câmara Munipal de Estocolmo, encontrei certo dia a vereadora Christina Elffors-Sjödin.

    Produziu-se o seguinte diálogo:

    . O que a senhora acha do fato de trabalhar como vereadora desde 2006 sem receber salário?
    CHRISTINA ELFFÖRS-SJÖDIN: Acho bom, porque penso que não devemos ter vereadores pagos.

    . Por que não?
    CHRISTINA ELFFÖRS-SJÖDIN: Porque estamos aqui exercendo a nossa cidadania, em uma atividade que não exige dedicação em tempo integral, e portanto não devemos ser pagos por isso. Se pagássemos salários a vereadores, muitos estariam aqui não por causa de um comprometimento para mudar as coisas para melhor, e sim para ganhar dinheiro e fazer carreira. Seria, então, um trabalho. E não acho que ser vereador é um trabalho.

    . O que é ser vereador?
    CHRISTINA ELFFÖRS-SJÖDIN: É um trabalho voluntário, que pode ser perfeitamente realizado nas horas vagas. Para isso, temos uma pequena gratificação, que na verdade tem um valor extremamente baixo, mas é suficiente. Para receber salário, trabalho como diretora de uma creche em tempo integral.

    . Por que um vereador não deve trabalhar em tempo integral e receber salário, como os deputados do Parlamento sueco?
    CHRISTINA ELFFÖRS-SJÖDIN: Porque eles (os deputados) trabalham muito mais do que eu. Eles representam todo o país. Eu represento apenas Estocolmo, e não há uma carga de trabalho que justifique o trabalho remunerado em tempo integral.

    . A senhora não recebe nenhum tipo de auxílio-transporte. Como paga por seus deslocamentos na cidade como vereadora?
    CHRISTINA ELFFÖRS-SJÖDIN: Bem, é também para esse tipo de gasto que ganhamos a pequena gratificação mensal da Prefeitura. Mas como preciso trabalhar na creche todos os dias, uso na verdade o cartão que dá direito a utilizar os transportes públicos, que compro com meu próprio salário.

    . Que tipo de transporte a senhora usa para vir à Câmara Municipal?
    CHRISTINA ELFFÖRS-SJÖDIN: Trem. Moro no subúrbio, tomo o trem até a Estação Central de Estocolmo e de lá caminho cerca de dez minutos até a Stadshuset (sede da Prefeitura e da Câmara).

    Como faria um político sueco, decidi em seguida pegar um trem para o distrito de Skärholmen, a fim de encontrar o subprefeito local.

    O subprefeito Jon Johnsson, que na nomenclatura sueca ocupa o cargo de presidente do Conselho Distrital de Skärholmen, marcou a entrevista para o final da tarde de uma quinta-feira. Teria que ser um final de tarde, porque é quando ele encerra o expediente como diretor de uma escola primária. E teria que ser uma quinta-feira, pois é o único dia da semana em que ele pode usar uma sala no prédio da administração pública do distrito, normalmente ocupada por uma funcionária pública.

    Skärholmen tem 34 mil habitantes e um orçamento invejável: a cada ano, o distrito recebe da Prefeitura 986 milhões de coroas suecas, o equivalente a cerca de 99 milhões de euros. Mas nenhum luxo cerca o presidente do Conselho Distrital.

    A sala emprestada que Jon Johnsson usa tem dez metros quadrados. Ao abrir a porta, Jon me oferece um copo de água da bica, que na Suécia é potável.

    Com risos quase histéricos, ele respondeu à minha pergunta sobre se o cargo de presidente do Conselho Distrital lhe confere direito a salário, secretária, assistentes ou um improvável carro com motorista.

    ”Não, não, não!”, exaltou-se Johnsson.

    ”Não quero ser descortês, mas penso que sistemas que concedem certos benefícios aos políticos são perigosos. Porque transformam políticos em uma espécie de classe superior, que não sabe como vivem os cidadãos comuns. E se um político não vivencia as mesmas condições de vida de seus eleitores, ele não pode saber o que precisa ser mudado”, raciocina Johnsson.

  • carlos disse:

    Em sueco, a palavra ”skatt” tem dois significados, que no juízo apressado de um forasteiro podem parecer conceitos tão distantes entre si como o céu e o inferno: ”impostos” e ”tesouro”.

    Mas como qualquer espantado alienígena constata ao chegar à Suécia, o termo ”impostos” tem por aqui uma conotação visceralmente positiva. Na lógica da maioria dos suecos, assim como dos demais povos da Escandinávia, os tributos são o preço justo que se paga por uma sociedade mais humana, igualitária e harmônica – e por isso menos violenta. Mesmo quando se cobra, como é o caso escandinavo, um dos impostos mais elevados do planeta.

    O pensamento escandinavo é uma esfinge de enigma quase indecifrável para muitos povos. A começar pelos seguidores do credo americano de que, quanto mais baixos os impostos, melhor.

    Mas a primeira explicação é elementar: paga-se impostos de bom grado por aqui, dizem os suecos, porque as coisas funcionam. E funcionam bem. O sistema de saúde pública proporciona atendimento de qualidade a todos, independentemente da renda de cada um. A educação, gratuita e de alto nível, garante oportunidades iguais de acesso de todos os cidadãos ao ensino, do pré-escolar à universidade. As cidades são limpas. Os transportes públicos são organizados e eficientes – e em nenhuma estrada da Suécia paga-se pedágio. A lista é longa.
    A segunda explicação do enigma requer um esforço de compreensão do sentimento de humanidade e solidariedade que molda o pensamento escandinavo.

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