{"id":10968,"date":"2010-12-23T00:01:38","date_gmt":"2010-12-23T03:01:38","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/?p=10968"},"modified":"2010-12-23T00:01:38","modified_gmt":"2010-12-23T03:01:38","slug":"sobre-salario-de-parlamentares-deputados-devem-ganhar-bem-mas-aumento-foi-abusivo-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/2010\/12\/23\/sobre-salario-de-parlamentares-deputados-devem-ganhar-bem-mas-aumento-foi-abusivo-2\/","title":{"rendered":"Sobre sal\u00e1rio de parlamentares: “Deputados devem ganhar bem, mas aumento foi abusivo”"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

"Trama do olhar", de H\u00e9lio R\u00f4la: imagem a partir de um crochet de Efimia R\u00f4la (clique para ampliar))<\/p><\/div>\n

Meu artigo semanal, publicado na edi\u00e7\u00e3o de hoje (23\/12\/2010) do O POVO<\/strong>:<\/p>\n

Deputados devem ganhar bem, mas aumento foi abusivo<\/strong>
\nPl\u00ednio Bortolotti<\/p>\n

Diferentemente de muitos, defendo que os parlamentares tenham um sal\u00e1rio decente, com o qual possam sobreviver sem sobressaltos e executar suas fun\u00e7\u00f5es adequadamente. N\u00e3o fosse assim, somente os abonados poderiam se dedicar \u00e0 pol\u00edtica, algo que seria negativo para a democracia.<\/p>\n

Evito tamb\u00e9m entrar no jogo de depreciar genericamente os pol\u00edticos, como se eles fossem respons\u00e1veis por todos os males do Brasil. Creio mesmo que existe cobertura desproporcional da imprensa comparando-se, o Poder Legislativo e o Poder Judici\u00e1rio. Muito se fala, por exemplo, nas f\u00e9rias generosas dos parlamentares – e muito menos se diz de algo equivalente favorecendo ju\u00edzes e a burocracia dos tribunais.<\/p>\n

Agora, convenhamos, o atual sal\u00e1rio de R$ 16.500,00 dos deputados federais j\u00e1 \u00e9 mais do que razo\u00e1vel para manter \u2013 e bem \u2013 um parlamentar. Afinal, eles est\u00e3o no Congresso para servir e para n\u00e3o para se servirem de benesses. Leve-se ainda em conta que o sal\u00e1rio representa apenas 27% do que um deputado recebe ao longo do ano para manter o seu mandato. (Veja abaixo estudo completo da Transpar\u00eancia Brasil sobre o assunto.)<\/p>\n

A autoconcess\u00e3o do reajuste de 61,8% (para a infla\u00e7\u00e3o acumulada de 17,8% nos \u00faltimos tr\u00eas anos) pode soar como esc\u00e1rnio. Os R$ 26.723,00 que os congressistas v\u00e3o ganhar equivalem a quase 50 sal\u00e1rios m\u00ednimos, quando este subir para R$ 540,00. Deve ser uma das diferen\u00e7as mais altas do mundo, se n\u00e3o for a maior.<\/p>\n

Sem falar no \u201cefeito cascata\u201d. Pois quando se reajusta o sal\u00e1rio dos deputados federais, os estaduais e vereadores correm para aumentar os seus.<\/p>\n

Por isso, louvem-se os que resistiram ao aumento ou defenderam que recuperasse apenas a infla\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos tr\u00eas anos. Esses congressistas mostram que generaliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o injustas. Muitas vezes, propositais, partindo dos que gostam de desprezar a democracia, como se esta fosse a causa do mal, e n\u00e3o o rem\u00e9dio com o qual se pode cur\u00e1-lo.<\/p>\n

Veja estudo da Transpar\u00eancia Brasil mostrando que o sal\u00e1rio \u00e9 apenas uma parcela da remunera\u00e7\u00e3o dos congressistas.
\n<\/span><\/p>\n

Sal\u00e1rio representa pequena parcela da remunera\u00e7\u00e3o anual de congressistas<\/strong><\/p>\n

[<\/span>Texto e gr\u00e1ficos da Transpar\u00eancia Brasil<\/strong><\/span><\/a>]<\/span><\/span><\/p>\n

No debate acerca do recente aumento salarial aprovado pelos deputados federais e senadores para a pr\u00f3xima legislatura, esquece-se que a remunera\u00e7\u00e3o dos congressistas n\u00e3o \u00e9 composta apenas do sal\u00e1rio. Ele representar\u00e1, em 2011, apenas 27% do total a ser recebido por um deputado federal ao longo de um ano, e 17% do que ser\u00e1 recebido pelos senadores.<\/p>\n

O restante do que \u00e9 pago aos parlamentares vem em forma de benef\u00edcios \u2013 cuja aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 mais dif\u00edcil de monitorar, tendo em vista os problemas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transpar\u00eancia dos gastos. Exemplo disso \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de consultorias pelos parlamentares: n\u00e3o h\u00e1 publicidade sobre o trabalho desenvolvido pelos consultores.
\nN\u00e3o s\u00e3o raros, ainda, os casos de desvios ou m\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o das verbas extras. Em passado n\u00e3o muito distante, registrou-se a chamada \u201cfarra das passagens a\u00e9reas\u201d, em que deputados federais foram acusados de usar passagens para viagens de lazer ao exterior, acompanhados de suas fam\u00edlias.<\/p>\n

Na C\u00e2mara, os parlamentares t\u00eam direito a tr\u00eas benef\u00edcios al\u00e9m dos sal\u00e1rios: Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP), aux\u00edlio-moradia e verba de gabinete.<\/p>\n

A CEAP varia de acordo com a dist\u00e2ncia do estado de origem em rela\u00e7\u00e3o a Bras\u00edlia. Assim, um deputado do Distrito Federal tem direito ao menor montante (R$ 23.033), e um de Roraima, ao maior (R$ 34.259). A tabela completa com a CEAP para cada estado por ser vista aqui<\/span><\/a>. Para fins de refer\u00eancia, foi usada a Cota de um parlamentar do DF:<\/p>\n

No Senado, os benef\u00edcios concedidos s\u00e3o sete: verba de gabinete, verba \u201cindenizat\u00f3ria\u201d, aux\u00edlio-moradia, cotas para impress\u00e3o, para telefone, postal e para passagem a\u00e9rea.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

A cota postal \u00e9 determinada de acordo com a popula\u00e7\u00e3o do estado de origem do parlamentar. A menor, desse modo, \u00e9 a dos senadores do Amap\u00e1: R$ 4.000 por m\u00eas \u2013 este foi o montante usado como base para o c\u00e1lculo apresentado.
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s passagens a\u00e9reas, o limite \u00e9 de 60 passagens por ano para o trecho Bras\u00edlia \u2013 capital do estado \u2013 Bras\u00edlia. Tendo isso em vista, o c\u00e1lculo foi baseado no custo de uma passagem da Gol Linhas A\u00e9reas para Goi\u00e2nia, a capital mais pr\u00f3xima de Bras\u00edlia, com sa\u00eddas em 11 de fevereiro de 2011 (Bras\u00edlia) e 14 de fevereiro de 2011 (Goi\u00e2nia): R$ 178.<\/p>\n

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