{"id":12274,"date":"2011-04-28T00:01:37","date_gmt":"2011-04-28T03:01:37","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/?p=12274"},"modified":"2011-04-28T00:01:37","modified_gmt":"2011-04-28T03:01:37","slug":"os-que-afrontam-a-lei-e-depois-se-queixam-da-multa-a-industria-dos-infratores-do-transito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/2011\/04\/28\/os-que-afrontam-a-lei-e-depois-se-queixam-da-multa-a-industria-dos-infratores-do-transito\/","title":{"rendered":"Os que afrontam a lei e depois se queixam da multa: “A ind\u00fastria dos infratores do tr\u00e2nsito”"},"content":{"rendered":"

Meu artigo publicado na edi\u00e7\u00e3o de hoje (28\/4\/2011) no O POVO<\/strong>.<\/p>\n

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Esquina das ruas Cat\u00e3o Mamede e Jos\u00e9 Vilar: m\u00e3o dupla e estacionamento permitido de ambos os lados: quem passa? (clique para ampliar)<\/p><\/div>\n

A ind\u00fastria dos infratores do tr\u00e2nsito<\/strong>
\nPl\u00ednio Bortolotti<\/p>\n

A edi\u00e7\u00e3o de ter\u00e7a-feira deste jornal estampou manchete mostrando que Fortaleza \u00e9 \u201ccampe\u00e3\u201d de multas eletr\u00f4nicas de tr\u00e2nsito entre as capitais do Nordeste. Foram mais de 300 mil notifica\u00e7\u00f5es no ano passado. Entenda n\u00fameros absolutos, pois Fortaleza \u00e9 a cidade da regi\u00e3o com o maior n\u00famero de equipamentos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n

Temas assim sempre fazem surgir os que se queixam da suposta \u201cind\u00fastria de multas\u201d para clamar contra o rigor fiscalizat\u00f3rio. Os queixosos (nem todos, destaque-se) s\u00e3o os useiros e vezeiros em atropelar as mais comezinhas leis de tr\u00e2nsito.<\/p>\n

Sentem-se absolutos em suas m\u00e1quinas de a\u00e7o e vidro. As regras de tr\u00e2nsito n\u00e3o lhes dizem respeito. Veem pedestres e ciclistas como mero detalhe, quando n\u00e3o, seres desprez\u00edveis, sobre o quais podem impor o seu poder, jogando-lhes o carro por cima. Estacionam sobre as cal\u00e7adas, param em cima da faixa, aceleram loucamente quando o sinal fica amarelo, furam o vermelho, trafegam acima do limite permitido pela via – e buzinam desesperadamente atr\u00e1s de quem quer respeitar os limites. (Sem falar no horror que \u00e9 a \u201cli\u00e7\u00e3o\u201d de cidadania que d\u00e3o aos seus filhos quando v\u00e3o busc\u00e1-los nos col\u00e9gios, mas a\u00ed \u00e9 caso de um tratado sociol\u00f3gico.)<\/p>\n

Outro argumento usado pelos que querem se livrar das multas: \u201cA gente paga, mas n\u00e3o sabe para onde vai o dinheiro\u201d. Aqui h\u00e1 raz\u00e3o, mas s\u00e3o coisas diferentes. Uma coisa \u00e9 a infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, que tem de ser punida. Outra, \u00e9 exigir que o poder p\u00fablico d\u00ea transpar\u00eancia ao uso dos recursos arrecadados.<\/p>\n

E, verdade seja dita: a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica que se vive mostra a inexist\u00eancia de um m\u00ednimo de planejamento eficiente para o tr\u00e2nsito.<\/p>\n

A conclus\u00e3o \u00e9 a seguinte: multar os infratores \u00e9 certo; deixar de investir em planejamento do tr\u00e2nsito os valores arrecadados e nem dar transpar\u00eancia ao seu uso – \u00e9 errado.<\/p>\n

(A prop\u00f3sito, o artigo 320 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro estabelece que receita arrecadada com multas de tr\u00e2nsito seja aplicada, exclusivamente, em engenharia de tr\u00e1fego.)<\/p>\n

Acr\u00e9scimo para o blog<\/strong><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica do tr\u00e2nsito em Fortaleza, se n\u00e3o \u00e9 desculpa para que se infrinja as normas de tr\u00e2nsito, \u00e9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o, pois est\u00e1 cada vez mais perigoso transitar pela cidade. A falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o feita por agentes da AMC (para coibir o estacionamento sobre as cal\u00e7adas e outros locais proibidos e a organiza\u00e7\u00e3o de blitze para verificar se pessoas est\u00e3o dirigindo sem habilita\u00e7\u00e3o, s\u00e3o dois exemplos, mas n\u00e3o os \u00fanicos).<\/p>\n

E essa situa\u00e7\u00e3o tende a piorar se, pois n\u00e3o se v\u00ea nenhuma iniciativa para planejar o tr\u00e2nsito da cidade.<\/p>\n

Mau exemplo<\/strong><\/span><\/p>\n

A foto que pus acima \u00e9 um exemplo. Com os constantes congestionamentos nas vias principais, alguns motoristas procuram vias alternativas.\u00a0Mas o descaso \u00e9 t\u00e3o grande, que se permite (ou se imp\u00f5e pela falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o, sei l\u00e1) que carros estacionem nos dois lados da via, mesmo em ruas com duas m\u00e3os, impedindo o tr\u00e1fego normal.<\/p>\n

O exemplo que fotografei acima \u00e9 no cruzamento das ruas Cat\u00e3o Mamede e Jos\u00e9 Vilar, mas o mesmo ocorre em quase todas as vias secund\u00e1rias. Outro exemplo \u00e9 na esquina das ruas Coronel Alves Teixeira e Tib\u00farcio Cavalcante.<\/p>\n

Confus\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

Ali a confus\u00e3o \u00e9 grande, com a ajuda de uma bodega na esquina, cujos frequentadores param os carros na esquina, em cima da cal\u00e7ada, etc.<\/p>\n

Nessas vias secund\u00e1rias (al\u00e9m da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, que \u00e9 inexistente) seria necess\u00e1rio acabar com os estacionamentos, em pelo menos um dos lados da rua – e transform\u00e1-las todas em m\u00e3o \u00fanica.<\/p>\n

O aumento de pontos comerciais (cl\u00ednicas m\u00e9dicas, lojas, etc.) nos bairros exige firme atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, para fazer aquilo que se chama engenharia de tr\u00e2nsito – se \u00e9 que alguma vez eles ouviram falar nessa palavra.<\/p>\n

Citei dois exemplos, mas eles podem ser contados \u00e0s centenas.<\/p>\n

\u00c9 uma autarquia<\/span><\/strong><\/p>\n

Creio que isso \u00e9 dever do munic\u00edpio, por meio da Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Cidadania, a famosa AMC<\/strong>: que poderia dispensar o “tr\u00e2nsito” e a “cidadania” de seu nome e, creio que tamb\u00e9m o “servi\u00e7os p\u00fablicos”, ficando somente como uma “autarquia municipal”, para fazer o qu\u00ea – n\u00e3o se sabe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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