{"id":1273,"date":"2009-07-05T07:30:58","date_gmt":"2009-07-05T12:30:58","guid":{"rendered":"http:\/\/blog4.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/?p=1273"},"modified":"2009-07-05T07:30:58","modified_gmt":"2009-07-05T12:30:58","slug":"justica-atende-ministerio-publico-e-pode-inviabilizar-casas-de-cultura-estrangeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/2009\/07\/05\/justica-atende-ministerio-publico-e-pode-inviabilizar-casas-de-cultura-estrangeira\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a atende Minist\u00e9rio P\u00fablico e pode inviabilizar Casas de Cultura Estrangeira"},"content":{"rendered":"

Na sexta-feira, sob o t\u00edtulo “UFC n\u00e3o pode mais cobrar taxa nas Casas de Cultura”<\/a>, O POVO<\/strong> noticia que as Casas de Cultura Estrangeira da Universidade Federal do Cear\u00e1 [UFC] foram proibidas, por medida judicial,\u00a0de cobrar\u00a0taxa de matr\u00edcula de seus alunos.<\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza federal substituta da 4\u00aa Vara, Gisele Chaves Sampaio Alc\u00e2ntara, que atendeu a\u00e7\u00e3o movida\u00a0pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.\u00a0Segundo peti\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, argumento aceito pela ju\u00edza,\u00a0a taxa de matr\u00edcula seria ilegal, pois iria contra a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que determina que “a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito de todos e um dever do Estado”.<\/p>\n

E de quanto \u00e9 essa taxa que a ju\u00edza e um procurador federal acham que um estudante n\u00e3o deve pagar?<\/p>\n

\u00c9\u00a0 de R$ 80,00 por semestre<\/strong>. Pasmem os senhores.<\/p>\n

As Casas de Cultura Estrangeira s\u00e3o um projeto de extens\u00e3o da UFC, ou seja, que n\u00e3o faz parte de seus cursos de gradua\u00e7\u00e3o. \u00c9 um servi\u00e7o a mais, que contempla seis mil alunos, um projeto sem paralelo no Brasil.<\/p>\n

E mais, os estudantes que, efetivamente, n\u00e3o podem pagar s\u00e3o dispensados da taxa.<\/strong><\/p>\n

E por que o meu espanto, para n\u00e3o dizer horror. Qualquer curso de l\u00edngua estrangeira na cidade custa algo em torno de R$\u00a01.000,00 por semestre\u00a0[se tomarmos o ingl\u00eas como par\u00e2metro].<\/p>\n

Ou seja,\u00a0em torno de \u00a0R$ 170,00 por m\u00eas, portanto, duas vezes o que custa o curso da UFC por semestre.<\/strong><\/p>\n

Vamos supor que a UFC deixe de oferecer os cursos devido a essa medida, o que aconteceria?<\/p>\n

Os alunos que podem pagar – deve haver muitos nas Casas de Cultura, como existem em toda a UFC – v\u00e3o continuar estudando nos cursos particulares. E os que n\u00e3o podem? Estes ficar\u00e3o sem\u00a0o curso de l\u00ednguas\u00a0e, certamente, sem assist\u00eancia do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Eu n\u00e3o conhe\u00e7o a dra. Giselda e nem o procurador que moveu a a\u00e7\u00e3o. Mas sou capaz de apostar que eles s\u00e3o oriundos, no m\u00ednimo, da chamada classe m\u00e9dia. Pessoas que – mesmo com algum sacrif\u00edcio – podem p\u00f4r os filhos em escolas particulares e dar-lhes, digamos assim, pelo menos R$ 80,00 de mesada para que eles possam se divertir com amigos nos fins de semana.<\/p>\n

Continuemos nessa hist\u00f3ria hipot\u00e9tica. Esses filhos de classe m\u00e9dia hoje devem estar em col\u00e9gios particulares, com mensalidades em torno de R$ 500,00.<\/p>\n

Se eles entrarem na UFC, ou em outra universidade p\u00fablica, v\u00e3o estudar de gra\u00e7a. E, certamente, se queixar\u00e3o por pagar alguns centavos no restaurante universit\u00e1rio.\u00a0E v\u00e3o preparar uma invas\u00e3o \u00e0 Reitoria se a universidade ousar cobrar-lhes alguma taxa, por menor que seja, mesmo que seja pela c\u00f3pia de um documento oficial. [Como aconteceu recentemente, de fato, para protestar contra o projeto da UFC em ampliar o n\u00famero de cursos de gradua\u00e7\u00e3o oferecidos. At\u00e9 hoje eu n\u00e3o entendi o porqu\u00ea, mas tem estudante que \u00e9 contra.]\n

Acho mesmo que os estudantes de universidades p\u00fablicas, aqueles que podem, deveriam pagar algum tipo de anuidade nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o para contribuir com os colegas pobres.\u00a0O valor equivalente, digamos, ao que eles gastam para ir de carro \u00e0 universidade.<\/p>\n

Voc\u00eas me desculpem o bord\u00e3o: mas \u00e9 uma vergonha<\/strong> que, com tanta coisa para fazer, o Minist\u00e9rio P\u00fablico se preste a um papel desses e a Justi\u00e7a lhe acate os argumentos.<\/p>\n

Reitor<\/strong><\/p>\n

O reitor da UFC, Jesualdo Farias, disse\u00a0\u00e0 reportagem do O POVO<\/strong> que, com a taxa semestral, s\u00e3o pagos\u00a0professores substitutos e manuten\u00e7\u00e3o das nstala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas das Casas.<\/p>\n

Ele vai recorrer da decis\u00e3o, pois diz que, sem a cobran\u00e7a da taxa semestral de matr\u00edcula, os cursos ficar\u00e3o em risco, se n\u00e3o for encontrada outra forma de financiamento.<\/p>\n

Jesualdo\u00a0lembra que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o da universidade atender gratuitamente aos cursos de gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado, mas outros servi\u00e7os n\u00e3o podem ser oferecidos dessa forma, como os cursos de especializa\u00e7\u00e3o, mestrado profissional, atividades de consultoria e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de laborat\u00f3rio. Se tais cursos n\u00e3o forem cobrados, n\u00e3o h\u00e1 como oferec\u00ea-los, diz ele.<\/p>\n

Os que podem deveriam pagar<\/strong><\/p>\n

Em um dos n\u00famero da\u00a0revista “Universidade P\u00fablica”, da UFC, li mat\u00e9ria mostrando a dificuldade dos alunos pobres\u00a0 em conseguir vaga nas resid\u00eancias universit\u00e1rios, algo essencial para que eles possam estudar.<\/p>\n

Escrevi, ent\u00e3o artigo defendendo que a universidade p\u00fablica deveria cobrar dos estudantes que podem pagar. O artigo pode ser lido aqui<\/a>.<\/p>\n

Estranhamente assuntos assim provocam um sil\u00eancio ensurdecedor nas hostes universit\u00e1rias. Os professores e estudantes que, eventualmente concordam com as teses que eu aqui defendo,\u00a0temem enfrentar\u00a0uma certa\u00a0esquerda\u00a0 “contra tudo o que est\u00e1 a\u00ed” e sempre pronta a rotular os que ousam, simplesmente, pensar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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