A Abraji (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo) lan\u00e7ou uma carta p\u00fablica criticando a press\u00e3o que alguns senadores est\u00e3o fazendo para sustar a vota\u00e7\u00e3o da lei que acaba com o “sigilo eterno” de documentos p\u00fablicos.<\/p>\n
A entidade dos jornalistas chama um poss\u00edvel retrocesso de “crime de lesa-hist\u00f3ria” e faz um apelo \u00e0 presidente Dilma Rousseff para que anime seus aliados a votarem pensando na “necessidade de tornar o pa\u00eds mais aberto e transparente”.<\/p>\n
Veja a carta.<\/p>\n
Abraji lamenta tentativa de alterar texto de Lei de Acesso para manter sigilo eterno <\/strong><\/p>\n A Abraji tem sido pioneira na luta por uma Lei de Direito de Acesso a Informa\u00e7\u00f5es P\u00fablicas desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 2002. Por essa raz\u00e3o, considera lament\u00e1vel que parte dos senadores pretendam modificar o PLC 41\/2010 para que volte a existir no texto o dispositivo chamado “sigilo eterno”: alguns pap\u00e9is podendo ficar indefinidamente longe do p\u00fablico.<\/p>\n A Abraji espera que o bom senso volte a vigorar entre a maioria dos senadores e no Pal\u00e1cio do Planalto e que o projeto seja aprovado tal qual veio da C\u00e2mara: com um tempo m\u00e1ximo de sigilo de 50 anos, prazo j\u00e1 por demais el\u00e1stico para qualquer tipo de documento p\u00fablico ficar guardado. O texto j\u00e1 aprovado pelos deputados \u00e9 no momento o melhor para a liberdade de express\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e para a democracia em geral.<\/p>\n Um pa\u00eds que teme fatos do seu passado n\u00e3o pode seguir em frente. J\u00e1 houve pa\u00edses que cometeram atos pouco edificantes em sua hist\u00f3ria. Muitos tiveram coragem de enfrentar o que se passou e abriram os seus arquivos. O temor de que informa\u00e7\u00f5es sobre as delimita\u00e7\u00f5es das fronteiras brasileiras possam abrir feridas do passado \u2013 como alguns disseram no Senado \u2013 \u00e9 um pensamento retr\u00f3grado e n\u00e3o faz sentido no s\u00e9culo 21. H\u00e1 a esse prop\u00f3sito exemplos de transpar\u00eancia no mundo. \u00c9 o caso da fronteira entre EUA e M\u00e9xico, nascida de um processo conflituoso, mas totalmente conhecido.<\/p>\n O Brasil n\u00e3o pode ser condenado \u00e0 opacidade pelo crime de lesa-hist\u00f3ria que alguns poucos senadores pretendem cometer. A Abraji espera que a presidente Dilma Rousseff reflita sobre o assunto com a gravidade devida e pe\u00e7a aos seus aliados que votem pensando na necessidade de tornar o pa\u00eds mais aberto e transparente. O melhor para o Brasil \u00e9 o Senado aprovar o PLC 41\/2010 tal como foi votado pela C\u00e2mara.<\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo.<\/a><\/strong><\/p>\n