{"id":1482,"date":"2009-07-17T00:02:20","date_gmt":"2009-07-17T03:02:20","guid":{"rendered":"http:\/\/blog4.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/?p=1482"},"modified":"2009-07-17T00:02:20","modified_gmt":"2009-07-17T03:02:20","slug":"corregedor-geral-esteve-envolvido-com-tortura-no-periodo-da-ditadura-militar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/2009\/07\/17\/corregedor-geral-esteve-envolvido-com-tortura-no-periodo-da-ditadura-militar\/","title":{"rendered":"Corregedor-geral esteve envolvido com tortura no per\u00edodo da ditadura militar"},"content":{"rendered":"

Depois que O POVO<\/strong> iniciou a s\u00e9rie de reportagens sobre os desmandos praticados por alguns policiais do Ronda do Quarteir\u00e3o, o jornal come\u00e7ou a receber\u00a0 informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto, enviadas por leitores.<\/p>\n

O Ronda do Quarteir\u00e3o, criado pelo governo do Estado do Cear\u00e1 h\u00e1 cerca de dois anos, foi apresentando como uma “nova pol\u00edtica”, comunit\u00e1ria e respeitadora dos direitos do cidad\u00e3o.<\/p>\n

Entre essa material chegou\u00a0um exemplar do\u00a0Campus<\/a><\/strong>, jornal laborat\u00f3rio da Faculdade de Comunica\u00e7\u00e3o da UnB [Universidade de Bras\u00edlia]. A manchete da edi\u00e7\u00e3o de maio deste ano – em reportagem assinada por Maria Scodeler e Ver\u00f4nica Hon\u00f3rio – \u00e9:<\/p>\n

“No anivers\u00e1rio da Lei da Anistia, o Campus localiza em Fortaleza o ex-delegado da PF, Jos\u00e9 Armando Costa, recordista em acusa\u00e7\u00f5es de tortura na ditadura militar”<\/strong><\/p>\n

Jos\u00e9 Armando Costa \u00e9 o corregedor-geral dos \u00d3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Cear\u00e1, entrevistado na edi\u00e7\u00e3o de ontem<\/a>\u00a0do O POVO<\/strong>.\u00a0Entre as\u00a0declara\u00e7\u00f5es do corregedor-geral aos rep\u00f3rteres Cl\u00e1udio Ribeiro e Demitri T\u00falio, respons\u00e1veis pela s\u00e9rie de reportagens, est\u00e1 a afirmativa de que o governo do Estado “est\u00e1 mentindo” ao dizer que o convocou para uma reuni\u00e3o para que explicasse a morosidade nas investiga\u00e7\u00f5es e\u00a0que a Corregedoria est\u00e1 “sucateada”. Veja post<\/a>. Sobre o Ronda do Quarteir\u00e3o fiz ainda outro post, aqui<\/a>.<\/p>\n

Segundo o jornal Campus<\/em>, ao saber que a reportagem seria sobre os 30 anos da anisitia, Jos\u00e9 Armando Costa disse: “Acho isso uma supersacanagem\u00a0[eu] era considerado a ‘m\u00e3e’ da pol\u00edcia, porque era muito humano”.<\/p>\n

Depois disse\u00a0ter a “vida muito limpa” e questionou a rep\u00f3rter: “Onde voc\u00ea est\u00e1 querendo chegar com isso?”. Na continuidade,\u00a0uma “li\u00e7\u00e3o” de jornalismo: “Eu acho que este pa\u00eds, em termos de jornalismo est\u00e1 muito atr\u00e1s; vamos olhar para frente”. E encerrou a conversa, segundo o jornal.<\/p>\n

A reportagem partiu da leitura do relat\u00f3rio\u00a0“Brasil Nunca Mais”, projeto da Arquidiocese de S\u00e3o Paulo, divulgado em 1985. Transformado em livro, o projeto lista\u00a0249 nomes, de militares\u00a0e civis, acusados de terem liga\u00e7\u00e3o direta com a tortura, no per\u00edodo de 1964 [in\u00edcio da ditadura militar] at\u00e9 1979. Entre os acusados, 25 s\u00e3o agentes ou delegados da Pol\u00edcia Federal. O regime militar teria fim em 1985.\u00a0<\/p>\n

Na \u00e9poca, Jos\u00e9 Armando Costa era delegado da Pol\u00edcia Federal em Fortaleza. Em depoimento \u00e0 Justi\u00e7a Militar, nesse per\u00edodo, segundo o Campus<\/em>, os presos relataram que, apesar de n\u00e3o participar diretamente das torturas, Costa interrogava os presos logo depois das sess\u00f5es de supl\u00edcio.<\/p>\n

O Campus<\/em> reproduz\u00a0um depoimento\u00a0de 1973 do engenheiro Lavoisier Alves Cavalcante. Logo ap\u00f3s uma sess\u00e3o de tortura, coube a Costa interrog\u00e1-lo,\u00a0amea\u00e7ando-o: “Olha rapaz, se voc\u00ea n\u00e3o concordar com isso que eu mandei colocar (na confiss\u00e3o), voc\u00ea pode entrar numa faixa pesada”.<\/p>\n

O Campus<\/em> considerou Jos\u00e9 Armando Costa o “recordista em acusa\u00e7\u00f5es de tortura”, por ele ter sido citado em seis depoimentos de presos pol\u00edticos, o maior n\u00famero, segundo o jornal, de acusa\u00e7\u00f5es contra policiais federais.<\/p>\n

M\u00e1rio Albuquerque, ex-preso pol\u00edtico e presidente da Associa\u00e7\u00e3o 64\/68-Anistia tamb\u00e9m deu depoimento ao Campus<\/em>. Segundo ele, a sociedade tem dificuldade em compreender que uma pessoal “normal” pode ter sido um torturador. “As pessoas pensam que os torturadores s\u00e3o diferentes, s\u00e3o uns monstros; \u00e0s vezes, ele s\u00e3o bons pais de fam\u00edlia, bons vizinhos, mas s\u00e3o torturadores”.<\/p>\n

\u00c9 \u00f3bvio que as acusa\u00e7\u00f5es contra o corregedor-geral das pol\u00edcias no Cear\u00e1 s\u00e3o pesadas. Uma pessoa assim n\u00e3o deveria ocupar o cargo que ele ocupa. sem contar que, provadas as acusa\u00e7\u00f5es contra ele,\u00a0deveria\u00a0receber a puni\u00e7\u00e3o correspondente aos crimes cometidos.<\/p>\n

Mas faria duas ressalvas \u00e0 mat\u00e9ria do jornal Campus<\/em>: a primeira \u00e9 que\u00a0Jos\u00e9 Armando Costa\u00a0n\u00e3o foi acusado de ser torturador, mas de ser conivente com a tortura, de incentiv\u00e1-la e de se aproveitar dessa pr\u00e1tica hedionda. O que \u00e9 t\u00e3o grave quanto torturar, mas existem diferen\u00e7as entre uma pr\u00e1tica e outra.<\/p>\n

O caso \u00e9 parecido com\u00a0a situa\u00e7\u00e3o\u00a0do tamb\u00e9m delegado da PF, Jo\u00e3o Batista Campelo<\/strong>, que foi nomeado pelo ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso como delegado-geral da Pol\u00edcia Federal. Contra ele pesavam acusa\u00e7\u00f5es parecidas \u00e0s que recebe agora Jos\u00e9 Armando Costa. Uma s\u00e9rie de mat\u00e9rias publicadas pelo O POVO<\/strong>, que recebeu o Pr\u00eamio Esso Regional de 1999, contribuiu para o afastamento do delegado. Veja artigo aqui<\/a>.<\/p>\n

A outra ressalva \u00e9 um certo exagero em atribuir a Jos\u00e9 Armando Costa o t\u00edtulo de “recordista em acusa\u00e7\u00f5es de tortura”, por ele ter sido o policial federal\u00a0 mais citado – entre os 25 acusados – nos depoimentos dos presos. No total havia 249 pessoas acusadas\u00a0de envolvimento com supl\u00edcio dos presos. As acusa\u00e7\u00f5es contra Costa j\u00e1 s\u00e3o suficientes por si s\u00f3, sem a necessidade de pesar a m\u00e3o.<\/p>\n

Tirante isso, \u00e9 de se louvar a iniciativa das duas estudantes-rep\u00f3rteres em levantar o assunto quando a Lei da Anistia est\u00e1 para completar 30 anos –\u00a0promulgada\u00a0no dia 28 de agosto de 1979, pelo ent\u00e3o presidente Jo\u00e3o Baptista Figueiredo, o \u00faltimo da linhagem militar.<\/p>\n

Mais<\/strong><\/p>\n

Outro documento enviado ao\u00a0O POVO<\/strong> \u00a0foi um recorte de um jornal, reproduzido do projeto Arquivo Ana Lag\u00f4a<\/a><\/strong>, da Ufscar [Universidade Federal de S\u00e3o Carlos, SP]. O\u00a0recorte n\u00e3o\u00a0traz a\u00a0data, mas a mat\u00e9ria cita Fernando Lyra, que foi ministro da Justi\u00e7a entre 1985 e 1986, na presid\u00eancia de Jos\u00e9 Sarney.<\/p>\n

O caso, explica o jornal,\u00a0\u00e9 que o ministro estava sendo pressionado “por mais de 50 entidades locais” para afastar Jos\u00e9 Armando Costa do cargo de superintendente da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia.<\/p>\n

O motivo, segundo o jornal, \u00e9 por ele ser citado como torturador no livro Brasil Nunca Mais.<\/p>\n

O ano prov\u00e1vel do jornal \u00e9 1986, pois, no in\u00edcio da mat\u00e9ria \u00e9 citada a ironia de Jos\u00e9 Armando Costa, em livro escrito em 1980 – “Teoria e pr\u00e1tica do Direito disciplinar” -, ter dedicado um cap\u00edtulo\u00a0para dissertar sobre o\u00a0milenar uso da tortura como pr\u00e1tica de arrancar confiss\u00f5es.<\/p>\n

No livro, Jos\u00e9 Armando Costa manifesta-se contra a tortura, escrevendo, segundo o jornal, que esse m\u00e9todo consegue arrancar confiss\u00f5es “na maioria das vezes mentirosas, pronunciadas em momento de desespero”. Na sequ\u00eancia, segundo descreve o jornal, ele manifesta-se contra a tortura, afirmando que\u00a0a pr\u00e1tica “a par de repugn\u00e1vel pela consci\u00eancia predominante, configura alta degrada\u00e7\u00e3o do g\u00eanero humano”.<\/p>\n

Costa ainda diz no livro, segundo a mat\u00e9ria do jornal, que “sob todos os \u00e2ngulos e aspectos, a tortura \u00e9 um ato desumano, praticado por policiais despreparados e comodistas, que recorrem a esse meio que tanto enxovalha a nossa civiliza\u00e7\u00e3o, para dar vaz\u00e3o a seus instintos de perversidade, inveja e vingan\u00e7a difusa”. Veja aqui<\/a>, em pdf.<\/p>\n

Fado tropical<\/strong><\/p>\n

Ser\u00e1 que o corregedor-geral das policias do Cear\u00e1, Jos\u00e9 Armando Costa, \u00e9 um caso parecido ao descrito na m\u00fasica “Fado tropical”, de Chico Buaque e Ruy Guerra, mostrando a dist\u00e2ncia entre “inten\u00e7\u00e3o e gesto”? Veja trechos:<\/p>\n

\u00ab<\/strong>Mesmo quando as minhas m\u00e3os est\u00e3o ocupadas em
\ntorturar, esganar, trucidar
\nMeu cora\u00e7\u00e3o fecha os olhos e sinceramente chora…<\/p>\n

Meu cora\u00e7\u00e3o tem um sereno jeito
\nE as minhas m\u00e3os o golpe duro e presto
\nDe tal maneira que, depois de feito
\nDesencontrado, eu mesmo me contesto<\/p>\n

Se trago as m\u00e3os distantes do meu peito
\n\u00c9 que h\u00e1 dist\u00e2ncia entre inten\u00e7\u00e3o e gesto
\nE se o meu cora\u00e7\u00e3o nas m\u00e3os estreito
\nMe assombra a s\u00fabita impress\u00e3o de incesto<\/p>\n

Quando me encontro no calor da luta
\nOstento a aguda empunhadora \u00e0 proa
\nMas o meu peito se desabotoa<\/p>\n

E se a senten\u00e7a se anuncia bruta
\nMais que depressa a m\u00e3o cega executa
\nPois que sen\u00e3o o cora\u00e7\u00e3o perdoa…\u00bb<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Depois que O POVO iniciou a s\u00e9rie de reportagens sobre os desmandos praticados por alguns policiais do Ronda do Quarteir\u00e3o, o jornal come\u00e7ou a receber\u00a0…<\/p>\n","protected":false},"author":85,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[1314,2064,2321],"class_list":["post-1482","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jornalismo","tag-jose-armando-costa","tag-ronda-do-quarteirao","tag-tortura"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1482","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/users\/85"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1482"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1482\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1482"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1482"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1482"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}