Luciana Nunes Leal<\/strong>
\nEnviada especial – C\u00e1diz – Espanha<\/p>\nC\u00c1DIZ – Chamado de “pai” ou “arquiteto” das constitui\u00e7\u00f5es da Venezuela, do Equador e da Bol\u00edvia, onde trabalhou como consultor nos \u00faltimos anos, o professor de Direito Constitucional da Universidade de Val\u00eancia, Roberto Viciano Pastor, de 49 anos, n\u00e3o perdeu a calma diante da plateia que insistia nas perguntas sobre as amea\u00e7as \u00e0 liberdade de imprensa e de express\u00e3o naqueles pa\u00edses. “J\u00e1 estava preparado”, comentou, depois do debate na Reuni\u00e3o de Meio de Ano da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP).<\/p>\n
Em entrevista ao Estado, Viciano defendeu a tese de que o trabalho dos meios de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 um servi\u00e7o p\u00fablico. “Como \u00e9 servi\u00e7o p\u00fablico a distribui\u00e7\u00e3o de eletricidade ou de \u00e1gua, o que n\u00e3o quer dizer inger\u00eancia ou abuso de controle do poder p\u00fablico”, afirmou. Reconheceu, no entanto, n\u00e3o saber que crit\u00e9rios definiriam uma boa ou m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. “Ainda estamos na primeira parte do debate. N\u00e3o demos o salto porque n\u00e3o h\u00e1 consenso”, justificou.<\/p>\n
Os trabalhos de consultoria para pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina s\u00e3o feitos pelo professor e sua equipe do Centro de Estudos Pol\u00edticos e Sociais (CEPS), sem v\u00ednculo com a Universidade de Val\u00eancia e que se define como “uma organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica n\u00e3o partid\u00e1ria dedicada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de pensamento cr\u00edtico e ao trabalho cultural e intelectual para fomentar consensos de esquerda”. Admirador da ideologia de direita na juventude, Viciano hoje se define como partid\u00e1rio do “socialismo democr\u00e1tico”.<\/p>\n
Qual foi seu papel na elabora\u00e7\u00e3o das constitui\u00e7\u00f5es de Bol\u00edvia, Equador e Venezuela? O senhor trabalhou diretamente com os governos?<\/strong><\/p>\nFa\u00e7o parte de uma equipe de professores espanh\u00f3is interessados no constitucionalismo latino-americano e, quando \u00e9ramos muito jovens e n\u00e3o t\u00ednhamos capacidade de fazer assessoria, segu\u00edamos \u00e0 distancia. Estudamos os processos democr\u00e1ticos de Am\u00e9rica Latina desde 1991. Em 1998, no Equador, trabalhamos com a Assembleia Constituinte, em um programa de coopera\u00e7\u00e3o internacional do governo espanhol. N\u00e3o trabalhamos com o governo. Na Venezuela fizemos um conv\u00eanio com a Assembleia Constituinte tamb\u00e9m, em um contrato com a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica. No caso boliviano, foi um programa pr\u00f3prio que fizemos com nossos fundos. Nunca trabalhamos diretamente com os governos.<\/p>\n
O senhor dialoga com frequ\u00eancia com os presidentes Evo Morales, Rafael Correa e Hugo Ch\u00e1vez? Trocam ideias, t\u00eam proximidade?<\/strong><\/p>\nConheci presidentes da Venezuela, da Bol\u00edvia, do Equador e de outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, da Argentina, do Chile. Em raz\u00e3o do meu trabalho tenho rela\u00e7\u00e3o com muitos presidentes da Am\u00e9rica Latina, mas espor\u00e1dica.<\/p>\n
N\u00e3o discutiu com eles as quest\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\nN\u00e3o, nosso trabalho foi com os parlamentos eleitos para discutir a fazer as constitui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Existe uma grande discuss\u00e3o sobre a tese de que o trabalho dos meios de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 um servi\u00e7o p\u00fablico. O senhor levou esta ideia para os pa\u00edses onde trabalhou?<\/strong><\/p>\nEste tema n\u00e3o se discutiu nas constituintes, n\u00e3o est\u00e1 contemplado nas constitui\u00e7\u00f5es. O que est\u00e1 nos textos constitucionais se refere \u00e0 quest\u00e3o das concess\u00f5es de telecomunica\u00e7\u00f5es, o que \u00e9 normal. N\u00e3o se fala na comunica\u00e7\u00e3o em si.<\/p>\n
Mas esta \u00e9 a ideia que o senhor defende, que os meios de comunica\u00e7\u00e3o prestam um servi\u00e7o p\u00fablico?<\/strong><\/p>\n\u00d3bvio. Eles servem para que haja um debate pol\u00edtico no pa\u00eds. Sem os meios de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o haveria debate democr\u00e1tico.<\/p>\n
Esta tese n\u00e3o deixa os meios de comunica\u00e7\u00e3o submissos aos governos?<\/strong><\/p>\nN\u00e3o, o fato de ser um servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o significa que tenha inger\u00eancia ou controle abusivo do poder p\u00fablico. Um servi\u00e7o p\u00fablico pode ser de eletricidade, e n\u00e3o quer dizer que o governo vai dizer como se produz eletricidade. Mas se uma companhia n\u00e3o presta adequadamente o servi\u00e7o p\u00fablico, ter\u00e1 que ser tomada uma medida porque est\u00e1 causando uma disfun\u00e7\u00e3o no funcionamento da sociedade.<\/p>\n
Mas no caso da eletricidade se sabe exatamente o que \u00e9 n\u00e3o prestar um servi\u00e7o adequado. O que seria n\u00e3o prestar um servi\u00e7o adequado no caso dos meios de comunica\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\nN\u00e3o sei. Estamos na primeira parte do debate: \u00e9 ou n\u00e3o \u00e9 um servi\u00e7o p\u00fablico? Se \u00e9, at\u00e9 onde tem que haver uma interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico para garantir o servi\u00e7o p\u00fablico? O que tem que ser garantido e o que seria um abuso dos poderes p\u00fablicos frente os que realizam o servi\u00e7o, seja no setor privado ou p\u00fablico? Ainda n\u00e3o demos o salto, porque n\u00e3o h\u00e1 consenso de social que seja um servi\u00e7o p\u00fablico. Quando se assumir que \u00e9 um servi\u00e7o p\u00fablico, veremos como funciona, como sempre se fez no Direito. Primeiro se decidiu que a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua \u00e9 um servi\u00e7o p\u00fablico e depois se pensou o marco jur\u00eddico que rege este servi\u00e7o. O papel dos meios de comunica\u00e7\u00e3o em sociedades democr\u00e1ticas n\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o s\u00f3 na Am\u00e9rica Latina, mas na Espanha, na Fran\u00e7a, na It\u00e1lia, na Alemanha. O tribunal constitucional espanhol disse que \u00e9 um instrumento fundamental para a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Se \u00e9 assim, pode-se deduzir que se est\u00e1 prestando um servi\u00e7o p\u00fablico, o que n\u00e3o \u00e9 nada negativo. Como o servi\u00e7o p\u00fablico de \u00e1gua.<\/p>\n
Se a \u00e1gua n\u00e3o chega \u00e0s casas das pessoas, est\u00e1 claro que h\u00e1 um problema. No caso da informa\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o mais subjetiva. Como avaliar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?<\/strong><\/p>\nSim, se a \u00e1gua n\u00e3o chega as pessoas morrem por n\u00e3o beber, \u00e9 muito mais grave falhar o servi\u00e7o p\u00fablico de \u00e1gua. Mas dizer que \u00e9 um servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o quer dizer que \u00e9 restritivo nem anulador da liberdade. Apenas que \u00e9 necess\u00e1rio para o funcionamento da sociedade e, se \u00e9 necess\u00e1rio, qual o marco regulat\u00f3rio necess\u00e1rio? Sobre isso n\u00e3o tenho opini\u00e3o formada. Mesmo no servi\u00e7o de \u00e1gua, n\u00e3o se quer a elimina\u00e7\u00e3o do setor privado.<\/p>\n
Informes de pa\u00edses como Argentina, Equador e Venezuela apresentados ontem na SIP dizem que os governos tratam os cr\u00edticos como inimigos ou traidores. O que pensa sobre isso? Os presidentes precisam ter essa atitude para manter sua autoridade?<\/strong><\/p>\nAcredito que em toda sociedade democr\u00e1tica \u00e9 necess\u00e1ria a cr\u00edtica e o contraste de opini\u00f5es. N\u00e3o se pode estabelecer uma din\u00e2mica de amigos ou inimigos, me parece incorreto.<\/p>\n
Politicamente, o senhor acredita que os governos Ch\u00e1vez, Morales e Correa est\u00e3o no caminho certo?<\/strong><\/p>\nEu falei aqui das constitui\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses, n\u00e3o da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos governos. \u00c9 dif\u00edcil um governo todo bom ou todo mal. Precisaria de uma an\u00e1lise ponto a ponto.<\/p>\n
Outra cr\u00edtica \u00e9 a concentra\u00e7\u00e3o de poder do Executivo nesses pa\u00edses, com o Legislativo e o Judici\u00e1rio submisso ao governo. O senhor concorda com este modelo?<\/strong><\/p>\nTemos uma crise mundial da defini\u00e7\u00e3o dos Poderes. A cidadania tem a sensa\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 equil\u00edbrio. Acho que voc\u00eas creem que algumas coisas s\u00f3 acontecem na Am\u00e9rica Latina, mas acontecem no resto do mundo. O movimento dos indignados na Espanha diz exatamente que n\u00e3o h\u00e1 equil\u00edbrio de Poderes e que o partido que ganha se coloca em uma posi\u00e7\u00e3o demasiadamente hegem\u00f4nica. Quando fizeram uma pesquisa na Espanha de insatisfa\u00e7\u00e3o como o modelo pol\u00edtico, as pessoas falaram que n\u00e3o h\u00e1 suficiente separa\u00e7\u00e3o de Poderes. \u00c9 um debate no mundo inteiro.<\/p>\n
Mas em pa\u00edses como Espanha, Fran\u00e7a ou It\u00e1lia n\u00e3o h\u00e1 um debate sobre amea\u00e7as \u00e0 liberdade de imprensa e de express\u00e3o como h\u00e1 em muitos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, certo?<\/strong><\/p>\nNa Europa h\u00e1 um debate muito forte sobre o papel dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o est\u00e3o transmitindo o debate pol\u00edtico ou o est\u00e3o fazendo de acordo com seus interesses pol\u00edticos. Muitos cidad\u00e3os na Europa questionam por que os meios de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o criticam tao fortemente as pol\u00edticas de cortes na \u00e1rea social. Acreditam que os meios n\u00e3o est\u00e3o em sintonia com a popula\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 reagindo.<\/p>\n
\u00c9 verdade que o senhor, quando jovem, militou em um grupo da direita cat\u00f3lica e depois se tornou marxista?<\/strong><\/p>\nQuando eu era muito jovem, dos 16 aos 18 anos eu tinha uma ideologia mais de direita, mas n\u00e3o militei em organiza\u00e7\u00f5es. N\u00e3o tinha identidade com nenhum modelo pol\u00edtico concreto. Depois, houve uma evolu\u00e7\u00e3o para posi\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, mas n\u00e3o sou comunista, como dizem alguns meios de comunica\u00e7\u00e3o. Tive que entrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial contra um jornal para retificar porque dizia que eu pertencia um partido, o que n\u00e3o era verdade absolutamente. Mandei uma carta, n\u00e3o corrigiram. S\u00f3 quando fui \u00e0 Justi\u00e7a. Acho que posso enquadrar-me no socialismo democr\u00e1tico.<\/p>\n
Venezuela, Bol\u00edvia e Equador n\u00e3o teriam um caminho mais democr\u00e1tico de mudan\u00e7a que n\u00e3o concentrasse tanto poder nos governos?<\/strong><\/p>\nEu ou qualquer pessoa pode ter opini\u00f5es favor\u00e1veis ou desfavor\u00e1veis de algumas pol\u00edticas, mas n\u00e3o se pode dizer que n\u00e3o s\u00e3o pa\u00edses democr\u00e1ticos. Existem elei\u00e7\u00f5es, liberdade de imprensa, liberdade de partidos pol\u00edticos, de manifesta\u00e7\u00e3o. Ningu\u00e9m pode dizer que n\u00e3o s\u00e3o democr\u00e1ticos.<\/p>\n
Mas muitos jornalistas nos informes \u00e0 SIP relatam grandes dificuldades de acesso a informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. N\u00e3o \u00e9 uma restri\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de imprensa?<\/strong><\/p>\nSou militante ativo e partid\u00e1rio do pleno acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, porque \u00e9 do interesse do cidad\u00e3o. Qualquer mecanismo de limita\u00e7\u00e3o me parece negativo em uma sociedade democr\u00e1tica.<\/p>\n
Por que o senhor defende que a Bol\u00edvia tenha um sistema unicameral?<\/strong><\/p>\nSou a favor do sistema unicameral em algumas situa\u00e7\u00f5es. Na Espanha, por exemplo, porque o Senado n\u00e3o tem muito sentido. Muita gente pensa que \u00e9 um gasto in\u00fatil. Tem que pensar as ideias para cada pa\u00eds. Estados federais, como o Brasil ou os Estados Unidos, sim, devem ser bicamerais. Na Bol\u00edvia, acho que n\u00e3o era necess\u00e1rio um sistema bicameral porque n\u00e3o \u00e9 um Estado federal. Quando me perguntaram, eu disse o que acredito que me parece melhor. Mas n\u00e3o houve mudan\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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