Nesta semana (de 22\/10 a 26\/10\/2013) substituo \u00c9rico Firmo, o titular da coluna Pol\u00edtica, do O POVO. Segue a coluna desta ter\u00e7a-feira (22\/10).<\/p>\n
Biografias e censura<\/strong><\/p>\n Pode haver algu\u00e9m que desconhe\u00e7a a origem da pendenga sobre as biografias, por isso mostro como foi que o neg\u00f3cio come\u00e7ou.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, em seu artigo 220, garante que \u00e9 livre \u201ca manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, a cria\u00e7\u00e3o, a express\u00e3o e a informa\u00e7\u00e3o\u201d. O par\u00e1grafo primeiro afirma que \u201cnenhuma lei conter\u00e1 dispositivo que possa constituir embara\u00e7o \u00e0 plena liberdade de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica\u201d e, no segundo, garante que fica \u201cvedada toda e qualquer censura de natureza pol\u00edtica, ideol\u00f3gica e art\u00edstica\u201d.<\/p>\n C\u00d3DIGO CIVIL<\/strong> STF<\/strong> PROCURE SABER<\/strong> EXPOSI\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA<\/strong> Poderia ser justo se eles n\u00e3o fossem artistas, que vivem da exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Existem profiss\u00f5es que o seu exerc\u00edcio implica abrir m\u00e3o de grande parte de privacidade: incluem-se artistas e pol\u00edticos, por exemplo. Lembrando que ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a entrar para a pol\u00edtica e nem para o mundo art\u00edstico.<\/p>\n CHICO TAMB\u00c9M \u00c9 GENTE<\/strong> Do compositor de \u201cA banda\u201d, descobriu-se que ele n\u00e3o \u00e9 um semideus e pode falhar (e dizer bobagens) como qualquer ser humano. E, como existem muitos que confundem a obra com o seu criador, alguns jornalistas ressalvaram ser \u201cf\u00e3s\u201d e quase se ajoelharam pedindo desculpas por criticarem o seu tardio pendor cens\u00f3rio.<\/p>\n LIVRO E JORNAL<\/strong> E f\u00faria cens\u00f3ria pode atingir at\u00e9 a academia: um professor ou estudante ter\u00e1 o direito de fazer um trabalho sobre um personagem p\u00fablico, sem pedir-lhe autoriza\u00e7\u00e3o?<\/p>\n CUIDADO COM O MONSTRO<\/strong> PS.<\/strong> Nesta semana substituo o titular da coluna, \u00c9rico Firmo, por isso n\u00e3o assinarei o artigo da p\u00e1gina 6, na quinta-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta semana (de 22\/10 a 26\/10\/2013) substituo \u00c9rico Firmo, o titular da coluna Pol\u00edtica, do O POVO. Segue a coluna desta ter\u00e7a-feira (22\/10). Biografias e…<\/p>\n","protected":false},"author":85,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[571],"class_list":["post-16407","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","tag-coluna-politica"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16407","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/users\/85"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16407"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16407\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16407"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16407"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16407"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPor\u00e9m, o artigo 20 do C\u00f3digo Civial reza o seguinte: \u201cSalvo se autorizadas, ou se necess\u00e1rias \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a ou \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica, a divulga\u00e7\u00e3o de escritos, a transmiss\u00e3o da palavra, ou a publica\u00e7\u00e3o, a exposi\u00e7\u00e3o ou a utiliza\u00e7\u00e3o da imagem de uma pessoa poder\u00e3o ser proibidas, a seu requerimento e sem preju\u00edzo da indeniza\u00e7\u00e3o que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais. No Par\u00e1grafo \u00fanico: \u201cEm se tratando de morto ou de ausente, s\u00e3o partes leg\u00edtimas para requerer essa prote\u00e7\u00e3o o c\u00f4njuge, os ascendentes ou os descendentes\u201d. E o artigo 21 arremata: \u201cA vida privada da pessoa natural \u00e9 inviol\u00e1vel, e o juiz, a requerimento do interessado, adotar\u00e1 as provid\u00eancias necess\u00e1rias para impedir ou fazer cessar ato contr\u00e1rio a esta norma\u201d.<\/p>\n
\nEsses dispositivos do C\u00f3digo Civil s\u00e3o combatidos de dois modos: tramita um projeto de lei do deputado Newton Lima (PT-SP) que libera as biografias n\u00e3o autorizadas. Por sua vez, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Editores de Livros (Anel) entrou com uma a\u00e7\u00e3o direta da inconstucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar os artigos do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n
\nPara manter a situa\u00e7\u00e3o do jeito que est\u00e1, alguns dos mais conhecidos m\u00fasicos brasileiros fundaram a associa\u00e7\u00e3o Procure Saber, defendendo o direito de os biografados (ou herdeiros) vetarem no todo ou em parte livros com alguma alus\u00e3o de que n\u00e3o gostem. Ou seja, decreta-se o fim das biografias n\u00e3o autorizadas.<\/p>\n
\nAl\u00e9m de alegarem a \u201cpreserva\u00e7\u00e3o da intimidade\u201d, at\u00e9 agora, os m\u00fasicos associados ao Procure Saber, conseguiram apenas balbuciar alguns resmungos sobre bi\u00f3grafos que supostamente ficam ricos pesquisando a vida alheia.<\/p>\n
\nDe qualquer modo, o debate produziu duas boas consequ\u00eancias: dividiu a \u201cblogosfera\u201d, sempre t\u00e3o previs\u00edvel \u00e0 direita e \u00e0 esquerda (desta vez as posi\u00e7\u00f5es embaralharam-se um pouco) e humanizou o m\u00fasico Chico Buarque.<\/p>\n
\nO fato \u00e9 que da censura de um livro, pode-se partir para censurar a imprensa. Se um jornalista quiser pesquisar a vida de um artista ou pol\u00edtico, fazendo uma s\u00e9rie de mat\u00e9rias sobre o assunto, ele ter\u00e1 de se submeter ao interesse do perfilado? E se, depois, ele quiser juntar tudo em um livro, poder\u00e1, ou a publica\u00e7\u00e3o pode ser feita em jornal, mas fica proibida em livro? Isso n\u00e3o se resolve sem uma inst\u00e2ncia de censura pr\u00e9via, o que, por si s\u00f3, deveria provocar esc\u00e2ndalo e rep\u00fadio.<\/p>\n
\nProibir biografias n\u00e3o autorizadas \u00e9 censura pr\u00e9via, por isso inaceit\u00e1vel. E, como censura \u00e9 um neg\u00f3cio que se sabe como come\u00e7a (sempre com alegadas boas inten\u00e7\u00f5es) e se conhece exatamente como termina, \u00e9 bom n\u00e3o mexer com o monstro.<\/p>\n