{"id":16409,"date":"2013-10-23T09:39:01","date_gmt":"2013-10-23T12:39:01","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/?p=16409"},"modified":"2013-10-23T09:39:01","modified_gmt":"2013-10-23T12:39:01","slug":"o-petroleo-da-discordia-e-manifestantes-agressores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/2013\/10\/23\/o-petroleo-da-discordia-e-manifestantes-agressores\/","title":{"rendered":"O petr\u00f3leo da disc\u00f3rdia e manifestantes agressores"},"content":{"rendered":"

Nesta semana (de 22\/10 a 26\/10\/2013) substituo \u00c9rico Firmo, o titular da coluna Pol\u00edtica, do O POVO<\/strong>. Segue a coluna desta quarta-feira (22\/10).<\/p>\n

O petr\u00f3leo da disc\u00f3rdia<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o vou me arvorar em conhecedor dos profundos mist\u00e9rios t\u00e9cnicos do pr\u00e9-sal, por isso fico sem oferecer uma an\u00e1lise conclusiva sobre o leil\u00e3o do petr\u00f3leo (ainda por jorrar) do campo de Libra.<\/p>\n

Por\u00e9m, tenho treinamento razo\u00e1vel em perscrutar discursos de pol\u00edticos. Por isso sou capaz de apostar que a verdade sobre o tema deve se encontrar na mediana entre a oitava maravilha do mundo, apregoada pela presidente Dilma Rousseff; e o desastre total, anunciado pelos arautos da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

DIREITA E ESQUERDA<\/strong>
\nA ironia \u00e9 que a cr\u00edtica ao leil\u00e3o unificou, por motivos opostos, a \u201cesquerda\u201d petista, que dirige a Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), aliada a militantes do Psol – e os neoliberais de \u201cdireita\u201d.<\/p>\n

Os primeiros entendem que o sistema de partilha \u00e9 um \u201ccrime de lesa p\u00e1tria\u201d como assinalou a p\u00e1gina da FUP na internet. Os petroleiros querem exclusividade da explora\u00e7\u00e3o para a Petrobras. Fazendo uma conta rasa, eles entendem que o pa\u00eds cedeu uma parte de sua riqueza e de sua soberania \u00e0s multinacionais do petr\u00f3leo. Diz a FUP que o Brasil ficou \u201c60% mais pobre\u201d, referindo-se ao percentual das empresas estrangeiras que formaram o cons\u00f3rcio vencedor do leil\u00e3o, junto com a Petrobras.<\/p>\n

Para os privatistas, o regime de partilha \u00e9 um \u201catraso\u201d, pois obriga empresas particulares a aceitarem o Estado como s\u00f3cio obrigat\u00f3rio. Eles defendem o sistema de concess\u00e3o, vigente no governo Fernando Henrique Cardoso, no qual o governo entrega o bloco a quem der o melhor lance, e recebe compensa\u00e7\u00f5es financeiras pelo petr\u00f3leo extra\u00eddo.<\/p>\n

Ou seja, para uns h\u00e1 pouco intervencionismo estatal; par outros, demais.<\/p>\n

PARA ENTENDER O CASO<\/strong>
\nRegime de Partilha: a propriedade do petr\u00f3leo extra\u00eddo continua de propriedade do Estado. Ao contratante cabe extrair o petr\u00f3leo \u00e0s suas expensas, ficando com uma parte do produto para cobrir o que gastou e mais a obten\u00e7\u00e3o do lucro. O restante do \u00f3leo \u00e9 entregue ao Estado.<\/p>\n

Sistema de concess\u00e3o: o concession\u00e1rio torna-se dono do petr\u00f3leo extra\u00eddo no bloco objeto da concess\u00e3o, por per\u00edodo determinado de tempo. Depois desse per\u00edodo (cerca de 30 anos), a propriedade volta para o Estado. Em troca da explora\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo do contrato, o concession\u00e1rio compensa financeiramente o governo, pagando em dinheiro, tributos, royalties, etc.<\/p>\n

PRIMEIRA VEZ<\/strong>
\nO modelo de partilha \u00e9 novo no Brasil. O governo o justifica afirmando que na camada do pr\u00e9-sal a certeza de se encontrar o \u00f3leo \u00e9 muito grande, reduzindo o risco do concession\u00e1rio. Por isso, a partilha garantiria mais recursos ao pa\u00eds.<\/p>\n

Por seu turno, os cr\u00edticos combatem a exig\u00eancia de que a Petrobras seja a \u00fanica operadora do pr\u00e9-sal, com direito de participar com o m\u00ednimo de 30% no cons\u00f3rcio vencedor. (No caso de Libra, a empresa brasileira ficou com 40%.) A presen\u00e7a de uma nova estatal a Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo S\/A (PPSA) tamb\u00e9m \u00e9 vista com reservas pelos cr\u00edticos da partilha: para eles, haver\u00e1 forte interven\u00e7\u00e3o do governo no neg\u00f3cio, com a PPSA sendo gestora de todas as opera\u00e7\u00f5es, com direito a veto.<\/p>\n

UMA OPINI\u00c3O<\/strong>
\nComo disse no in\u00edcio, n\u00e3o tenho como fazer uma an\u00e1lise de especialista. Mas arrisco uma opini\u00e3o: pelo que li sobre o assunto, o regime de partilha parece bastante razo\u00e1vel. E, a rigor, as an\u00e1lises, mesmo a de entendidos no assunto – de um lado e de outro -, todas est\u00e3o para se comprovar. Isso o tempo, no m\u00ednimo cinco anos, \u00e9 que responder\u00e1.<\/p>\n

MIL\u00cdCIA<\/strong>
\nNas manifesta\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos dias no Rio de Janeiro, jornalistas foram novamente alvo de agress\u00f5es.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) contabiliza 96 ataques contra jornalistas desde o in\u00edcio das manifesta\u00e7\u00f5es, em junho deste ano. Manifestantes foram respons\u00e1veis por 25 ataques; em 71 casos, os agressores eram policiais.<\/p>\n

Que as “for\u00e7as da ordem” agridam jornalista \u00e9, digamos assim, normal, tendo em vista a brutalidade com que a pol\u00edcia brasileira se habituou a tratar os civis.<\/p>\n

O que estranha \u00e9 o aumento das agress\u00f5es protagonizadas por manifestantes. A continuar assim, logo os governos poder\u00e3o dispensar os policiais e entregar a repress\u00e3o \u00e0 imprensa a uma mil\u00edcia formada por manifestantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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