{"id":16723,"date":"2014-03-15T19:01:36","date_gmt":"2014-03-15T22:01:36","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/?p=16723"},"modified":"2014-03-15T19:01:36","modified_gmt":"2014-03-15T22:01:36","slug":"carga-tributaria-brasileira-sacrifica-os-mais-pobres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/2014\/03\/15\/carga-tributaria-brasileira-sacrifica-os-mais-pobres\/","title":{"rendered":"Carga tribut\u00e1ria brasileira sacrifica os mais pobres"},"content":{"rendered":"

Coluna “Menu Pol\u00edtico”, publicada no caderno “People”, edi\u00e7\u00e3o de 16\/3\/2014 do O POVO<\/strong>.<\/p>\n

\"Ilustra\u00e7\u00e3o:<\/a>

Ilustra\u00e7\u00e3o: H\u00e9lio R\u00f4la<\/p><\/div>\n

Carga tribut\u00e1ria brasileira sacrifica os mais pobres<\/strong>
\nPl\u00ednio Bortolotti<\/p>\n

Escrevi v\u00e1rios artigos na contram\u00e3o da ideia mais ou menos generalizada de que no Brasil se paga muito imposto. Comecei a pensar sobre o assunto quando as queixas foram ganhando foros de verdade incontest\u00e1vel e criou-se, em S\u00e3o Paulo, o \u201cimpost\u00f4metro\u201d (http:\/\/www.impostometro.com.br). Iniciativa da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo, o \u201cimpost\u00f4metro\u201d \u00e9 um placar que mede, em \u201ctempo real\u201d a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos no Brasil. N\u00fameros, como voc\u00eas sabem, sempre impressionam, pois eles \u201cn\u00e3o mentem jamais\u201d. Por\u00e9m, como algu\u00e9m j\u00e1 disse, torturados, os n\u00fameros podem confessar qualquer coisa. E, por vezo profissional, tenho o h\u00e1bito de procurar o \u201coutro lado\u201d quando determinados argumentos espalham-se em cont\u00e1gio irrefletido.<\/span><\/p>\n

Tenho argumentando que, ao contr\u00e1rio do que muitos afirmam, n\u00e3o se arrecada demasiados impostos no Brasil. O que acontece \u00e9 que os tributos s\u00e3o pagos de modo injusto, isto \u00e9 de forma regressiva (quem ganha menos paga mais), incidindo sobre produtos e servi\u00e7os; o mais justo seria um sistema progressivo (quem ganha mais paga mais), com maior incid\u00eancia sobre a renda e o patrim\u00f4nio. Este sistema \u00e9 adotado em pa\u00edses de maior justi\u00e7a tribut\u00e1ria.<\/p>\n

A revista Caros Amigos (edi\u00e7\u00e3o de fevereiro\/2014) publicou reportagem mostrando v\u00e1rios dos desarranjos da pol\u00edtica fiscal brasileira. Ela se inicia com uma declara\u00e7\u00e3o do consultor Amir Khair, mestre em finan\u00e7as pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), afirmando haver estudos mostrando que brasileiros com renda at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos gastam at\u00e9 49% de seus rendimentos com tributos; os que recebem acima de 30 sal\u00e1rios m\u00ednimos despendem apenas 26%.<\/p>\n

Assim \u00e9 que, vista de modo descontextualizado, a carga de impostos no Brasil, equivalente a 35% do PIB, pode ser considerada alta. (Nos pa\u00edses mais ricos equivale a 50% e nos mais pobres 20% do PIB.) No entanto, quando se observa que essa carga recai sobre os ombros dos mais pobres, a situa\u00e7\u00e3o exige outro tipo de abordagem. Mais da metade de tudo o que o Estado arrecada – anota a Caros Amigos – vem de impostos sobre os produtos, pagos indistintamente por toda a popula\u00e7\u00e3o, independentemente de seu n\u00edvel de renda.<\/p>\n

Observe-se ainda que o Brasil aparece em 15\u00ba lugar na lista dos pa\u00edses com maior carga tribut\u00e1ria, em rela\u00e7\u00e3o ao PIB. Por\u00e9m, quando a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos \u00e9 medida per capita (a m\u00e9dia paga por contribuinte), o pa\u00eds cai para 30\u00ba lugar.<\/p>\n

Comparando-se os pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) – que re\u00fane as na\u00e7\u00f5es industrializadas e algumas emergentes – tem-se a seguinte distribui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria: na m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE, o imposto sobre o consumo \u00e9 de 33%; sobre a renda 33%; outras fontes 34%. No Brasil, o imposto sobre o consumo representa 52%; sobre a renda 28%, outras fontes 20%.<\/p>\n

Fernando Rugitsky, pesquisador associado do Centro Brasileiro de An\u00e1lise e Planejamento) afirmou, em artigo publicado na Folha de S. Paulo (edi\u00e7\u00e3o de 6\/3\/2014) que a injusti\u00e7a tribut\u00e1ria contribui para fazer do Brasil um dos pa\u00edses com a pior distribui\u00e7\u00e3o de renda do mundo.<\/p>\n

\u00c9 por isso que a Caros Amigos inicia a sua reportagem sobre o assunto concordando que a carga tribut\u00e1ria brasileira \u00e9 uma das maiores do mundo, \u201cmas para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre\u201d.<\/p>\n

NOTAS<\/strong><\/span><\/p>\n

Soneg\u00f4metro<\/strong>
\nAl\u00e9m da injusti\u00e7a tribut\u00e1ria, h\u00e1 outro assunto que os adeptos do \u201cimpost\u00f4metro\u201d evitam: a sonega\u00e7\u00e3o de impostos. Estudo encomendado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) estima que 28,4% dos impostos que deveriam ser recolhidos s\u00e3o sonegados, valor equivalente a R$ 415,1 bilh\u00f5es por ano. Para concorrer com o \u201cimpost\u00f4metro\u201d, o Sinprofaz instalou um \u201csoneg\u00f4metro\u201d (http:\/\/www.quantocustaobrasil.com.br).<\/p>\n

Cartilha 1<\/strong>
\nUm dos documentos instrutivos sobre o assunto \u00e9 uma cartilha preparada pelo Dieese e Sindifisco (sindicato dos auditores fiscais) intitulada \u201c10 ideias para uma tributa\u00e7\u00e3o mais justa\u201d. S\u00e3o elas: 1) Aumentar a transpar\u00eancia sobre a tributa\u00e7\u00e3o. 2) Desonerar a cesta b\u00e1sica. 3) Tributar bens sup\u00e9rfluos e de luxo. 4) Corrigir a tabela do imposto de renda e aumentar a sua progressividade.<\/p>\n

Cartilha 2<\/strong>
\n5) Tributar os lucros e dividendos distribu\u00eddos. 6) Melhorar a cobran\u00e7a do imposto sobre heran\u00e7a e doa\u00e7\u00f5es. 7) Aumentar o imposto sobre a propriedade da terra. 8) Tributa\u00e7\u00e3o sobre a remessa de lucros. 9) Cobrar IPVA sobre embarca\u00e7\u00f5es e aeronaves (quem tem um carro, mesmo velho, paga IPVA; os felizes donos de iates, helic\u00f3pteros ou jatinhos est\u00e3o isentos). 10) Instituir imposto sobre grandes fortunas. Veja aqui (pdf): http:\/\/migre.me\/fkEte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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