{"id":16823,"date":"2014-04-19T18:30:39","date_gmt":"2014-04-19T21:30:39","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/?p=16823"},"modified":"2014-04-19T18:30:39","modified_gmt":"2014-04-19T21:30:39","slug":"liberdade-de-imprensa-e-a-moda-de-processar-jornalistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/2014\/04\/19\/liberdade-de-imprensa-e-a-moda-de-processar-jornalistas\/","title":{"rendered":"Liberdade de imprensa e a moda de processar jornalistas"},"content":{"rendered":"

Reprodu\u00e7\u00e3o da coluna “Menu Pol\u00edtico”, do caderno “People” do O POVO<\/strong>, edi\u00e7\u00e3o de 20\/4\/2014.<\/p>\n

\"A<\/a>

A luxuosa ilustra\u00e7\u00e3o de Carlus sempre acompanha meu texto na edi\u00e7\u00e3o impressa<\/p><\/div>\n

Liberdade de imprensa e a moda de processar jornalistas<\/strong>
\nPl\u00ednio Bortolotti<\/p>\n

Parece que vai pegar a moda de pr\u00f3ceres da Justi\u00e7a processarem jornalistas devido ao que eles publicam. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, est\u00e1 litigando contra um<\/a>; agora \u00e9 a vez do ministro Gilmar Mendes, que tamb\u00e9m j\u00e1 presidiu a mais alta Corte do pa\u00eds.<\/p>\n

Mendes contesta men\u00e7\u00f5es feitas a ele no livro Opera\u00e7\u00e3o banqueiro, no qual o jornalista Rubens Valente narra os bastidores da opera\u00e7\u00e3o Satiagraha (2008). Conduzida pelo delegado da Pol\u00edcia Federal Prot\u00f3genes Queiroz (atualmente deputado federal pelo PCdoB-SP), a investiga\u00e7\u00e3o levou \u00e0 cadeia o banqueiro Daniel Dantas (Grupo Opportunity). O ministro considera que o livro distorce uma decis\u00e3o dele, que julgou favoravelmente um habeas corpus pedido por Dantas. Para Mendes, o jornalista fez um \u201cmanifesto\u201d com \u201cintuito difamat\u00f3rio e atentat\u00f3rio\u201d contra a sua dignidade. A peti\u00e7\u00e3o, classifica o livro como uma \u201csuposta reportagem investigativa\u201d.<\/p>\n

(A a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal foi posteriormente foi anulada pelo STF, por ilegalidade nas investiga\u00e7\u00f5es.)<\/p>\n

A Gera\u00e7\u00e3o Editorial, respons\u00e1vel por editar a obra, tamb\u00e9m foi acionada junto com o jornalista. O ministro pede R$ 200 mil em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e a publica\u00e7\u00e3o, em futuras edi\u00e7\u00f5es do livro, da senten\u00e7a a ser proferida.<\/p>\n

Em sua p\u00e1gina do Facebook<\/a>, Rubens Valente afirma ter procurado Gilmar Mendes \u201cin\u00fameras vezes\u201d e que o ministro nunca o recebeu, deixando de oferecer a vers\u00e3o dele para ser publicada. Valente afirma ainda que o livro traz uma \u201cnarrativa objetiva dos fatos\u201d, n\u00e3o contendo nenhuma palavra que possa ser \u201cconsiderada ofensiva\u201d ao ministro.<\/p>\n

O que preocupa em casos assim – e em outro que narrei no artigo cujo link est\u00e1 acima – \u00e9 que isso configura um claro constrangimento aos jornalistas, criando um ambiente inseguro para os profissionais, que passam a conviver com o fantasma de indeniza\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias, e at\u00e9 de pena de pris\u00e3o.<\/p>\n

Processo vs. processo<\/strong>
\nMendes, por\u00e9m, poder\u00e1 estar \u00e0s voltas com outro processo, no qual vai figurar como parte demandada. Eduardo Guimar\u00e3es, editor do Blog da Cidadania<\/a>, organizou mais de 200 pessoas que doaram dinheiro para pagar a multa dos condenados do \u201cmensal\u00e3o\u201d para interpelar judicialmente o ministro. Mendes levantou suspeita de que as doa\u00e7\u00f5es poderiam ser \u201clavagem de dinheiro\u201d.<\/p>\n

(As multas a que foram condenados Jos\u00e9 Genoino, Jos\u00e9 Dirceu e Del\u00fabio Soares, somam R$ 2.105.531,74; juntos eles arrecadaram R$ 2.859.314,24 entre 8.260 doadores, que contribu\u00edram, em m\u00e9dia, como R$ 346,16 cada um.)<\/p>\n

Pois \u00e9, quando Mendes deveria falar (para ter sua vers\u00e3o publicada no livro), decidiu ficar calado; quando deveria ficar calado, resolveu falar, assacando gratuitamente contra milhares de pessoas que fizeram doa\u00e7\u00f5es a Genoino, Dirceu e Del\u00fabio.<\/p>\n

NOTAS<\/strong><\/span><\/p>\n

Sheherazade<\/strong>
\nOutra jornalista sob press\u00e3o legal \u00e9 Rachel Sheherazade, \u00e2ncora do programa SBT Brasil. A Procuradoria Geral da Rep\u00fablica aceitou representa\u00e7\u00e3o da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) contra a jornalista, alegando que Sheherazade fez apologia ao crime, incitando \u00e0 tortura e ao linchamento.<\/p>\n

Apologia<\/strong>
\nDe fato chega a causar mal-estar ver o coment\u00e1rio<\/a> de Sheherazade. Ela defende um bando que agrediu e usou uma trava de bicicleta para prender a um poste, pelo pesco\u00e7o, um adolescente negro, imagem que remete aos castigos do tempo da escravid\u00e3o. Ela justifica o linchamento classificando de \u201ccompreens\u00edvel\u201d a atitude dos \u201cvingadores\u201d. Por\u00e9m, como escreveu o jornalista Pedro Doria, \u201capologia ao crime\u201d \u00e9 um dos argumentos mais perigosos que se pode levantar contra a opini\u00e3o de algu\u00e9m: o aborto \u00e9 crime e h\u00e1 os que o defendem publicamente.<\/p>\n

Liberdade<\/strong>
\nPois, liberdade de express\u00e3o \u00e9 justamente o direito de dizer aquilo que os outros n\u00e3o querem ouvir. E tenho para mim que esse furor cens\u00f3rio pode crescer, se n\u00e3o for contida essa onda que visa a calar jornalistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reprodu\u00e7\u00e3o da coluna “Menu Pol\u00edtico”, do caderno “People” do O POVO, edi\u00e7\u00e3o de 20\/4\/2014. Liberdade de imprensa e a moda de processar jornalistas Pl\u00ednio Bortolotti…<\/p>\n","protected":false},"author":85,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[1517],"class_list":["post-16823","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigo-o-povo","tag-menu-politico"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16823","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/users\/85"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16823"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16823\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16823"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16823"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16823"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}