{"id":16879,"date":"2014-05-07T10:06:47","date_gmt":"2014-05-07T13:06:47","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/?p=16879"},"modified":"2014-05-07T10:06:47","modified_gmt":"2014-05-07T13:06:47","slug":"injustica-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/2014\/05\/07\/injustica-tributaria\/","title":{"rendered":"Injusti\u00e7a tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Reprodu\u00e7\u00e3o da coluna “Pol\u00edtica”, no O POVO<\/strong>, edi\u00e7\u00e3o de 7\/5\/2014.<\/p>\n

Injusti\u00e7a tribut\u00e1ria<\/strong>
\nPl\u00ednio Bortolotti<\/p>\n

Est\u00e1 sendo lan\u00e7ada na conta da campanha pol\u00edtica a decis\u00e3o da presidente Dilma Rousseff (PT) de corrigir em 4,5% a tabela de Imposto de Renda na Fonte. (Mas, se todo mundo est\u00e1 fazendo campanha, sob o apelido de \u201cpr\u00e9-candidato\u201d, por que a presidente ficaria de fora?) Por\u00e9m, mesmo com a corre\u00e7\u00e3o da tabela, continua injusta a forma de taxa\u00e7\u00e3o do IR.<\/p>\n

A corre\u00e7\u00e3o eleva para R$ 1.868,22 os sal\u00e1rio livres do IR. Ou seja, neste Brasil brasileiro quem ganha R$ 1.868,23 (2,6 sal\u00e1rios m\u00ednimos) j\u00e1 \u00e9 considerado digno de levar uma mordida do Le\u00e3o, equivalente a 7,5% de seu sal\u00e1rio, percentual que vai a 27,5% para ordenados a partir de R$ 4.664,68 (6,5 sal\u00e1rios m\u00ednimos). Em 1996, quem recebia at\u00e9 nove sal\u00e1rios m\u00ednimos estava livre do imposto; hoje, quem recebe 6,5 sal\u00e1rios est\u00e1 no topo da tabela.<\/p>\n

Aposto contigo, caro leitor: um n\u00e3o-assalariado (empres\u00e1rio, rentista, etc.) com rendimento bem maior do que o seu, paga bem menos imposto de renda, pois voc\u00ea n\u00e3o tem como se defender, com a facada sendo desferida no cora\u00e7\u00e3o do contracheque. Lucros e dividendos distribu\u00eddos por empresas a seus s\u00f3cios, est\u00e3o livres do imposto na fonte. Assim, por meio de um truque simples (e legal), um afortunado empres\u00e1rio pode declarar um pequeno pr\u00f3-labore – de modo a recolher pouco ou nenhum imposto – e anotar ganhos elevados referentes a lucros e dividendos, ficando livre de taxa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

AUTOMOTORES<\/strong>
\nNo quesito \u201cimposto\u201d, o Brasil \u00e9 um Robin Hood \u00e0s avessas: toma dos pobres para aliviar o lado dos ricos. Taxa-se demasiadamente o consumo em lugar da renda. Produtos de luxo e heran\u00e7as, t\u00eam taxa\u00e7\u00e3o p\u00edfia.<\/p>\n

Um dos casos aberrantes \u00e9 o IPVA – o Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores. Todo propriet\u00e1rio de um ve\u00edculo movido a motor est\u00e1 sujeito ao imposto. Eu disse \u201ctodo propriet\u00e1rio\u201d? Errado. Melhor seria dizer os donos de carros e motocicletas, pois os felizes possuidores de iates, helic\u00f3pteros ou jatinhos, est\u00e3o dispensados do imposto, ainda que suas m\u00e1quinas tamb\u00e9m sejam ve\u00edculos \u201cautomotores\u201d.<\/p>\n

INJUSTO<\/strong>
\nA cr\u00edtica n\u00e3o quer dizer que eu esteja entre os adeptos da teoria de que no Brasil se paga muito imposto. Em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, o percentual \u00e9 razo\u00e1vel. Injusta \u00e9 a forma como a taxa\u00e7\u00e3o \u00e9 distribu\u00edda, sobrecarregando assalariados da classe m\u00e9dia e os pobres, que arcam com pesados impostos sobre o consumo.<\/p>\n

HER\u00d3IS<\/strong>
\nA organiza\u00e7\u00e3o Rep\u00f3rteres sem Fronteiras divulgou lista com 100 jornalistas, de 65 pa\u00edses, considerados \u201cher\u00f3is da informa\u00e7\u00e3o\u201d. Um \u00fanico brasileiro faz parte: L\u00facio Fl\u00e1vio Pinto, que edita em Bel\u00e9m o Jornal Pessoal. Para a RSF, eles s\u00e3o her\u00f3is, pois mesmo agindo sob risco pessoal, ajudam a promover a liberdade de difundir informa\u00e7\u00e3o e ideias.<\/p>\n

Tamb\u00e9m fazem parte da rela\u00e7\u00e3o, o brit\u00e2nico Glenn Greenwald, jornalista que revelou as den\u00fancias de espionagem feitas por Edward Snowden (ex-agente da NSA, ag\u00eancia do governo americano) e Julian Assange, fundador do WikiLeaks, refugiado na embaixada do Equador, em Londres, desde agosto de 2012.<\/p>\n

Soa estranho classificar um jornalista como \u201cher\u00f3i\u201d. No entanto, n\u00e3o tenho a menor d\u00favida de que o trabalho, pelo mundo, de profissionais como L\u00facio Fl\u00e1vio Pinto merece ser destacado. H\u00e1 25 anos, editando sozinho o seu jornal, LFP trava uma batalha frontal contra a devasta\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, enfrentando interesses poderos\u00edssimos.<\/p>\n

A lista foi divulgada no dia 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.<\/p>\n

AG\u00caNCIA PT<\/strong>
\nCom o objetivo de \u201cproduzir e disseminar informa\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e exclusiva\u201d, o Partido dos Trabalhadores criou uma ag\u00eancia de not\u00edcias: Ag\u00eancia PT, sob a coordena\u00e7\u00e3o do jornalista Leandro Fortes, que estava na na revista Carta Capital.<\/p>\n

TV BRASIL<\/strong>
\nA TV Brasil estreou ontem o programa de entrevistas Espa\u00e7o P\u00fablico, com o objetivo de \u201caprofundar as discuss\u00f5es sobre temas de interesse da popula\u00e7\u00e3o\u201d. O primeiro convidado foi o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A exibi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 semanal, \u00e0s ter\u00e7as-feiras, 22 horas, ancorado por Paulo Moreira Leite, diretor da sucursal Bras\u00edlia da revista Isto \u00c9.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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