{"id":16898,"date":"2014-05-11T00:39:34","date_gmt":"2014-05-11T03:39:34","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/?p=16898"},"modified":"2014-05-11T00:39:34","modified_gmt":"2014-05-11T03:39:34","slug":"prisoes-a-humilhacao-da-revista-vexatoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/2014\/05\/11\/prisoes-a-humilhacao-da-revista-vexatoria\/","title":{"rendered":"Pris\u00f5es: a humilha\u00e7\u00e3o da revista vexat\u00f3ria"},"content":{"rendered":"

Reprodu\u00e7\u00e3o da coluna “Menu Pol\u00edtico”, caderno “People”, do O POVO (edi\u00e7\u00e3o 11\/5\/2014)<\/p>\n

Pris\u00f5es: a humilha\u00e7\u00e3o da revista vexat\u00f3ria<\/strong>
\nPl\u00ednio Bortolotti<\/p>\n

\"Arte:<\/a>

Arte: Carlus<\/p><\/div>\n

A chamada \u201crevista vexat\u00f3ria\u201d submete \u00e0 humilha\u00e7\u00e3o milh\u00f5es de pessoas em quase todos estados brasileiros. Pelo procedimento passam todos os parentes de presos em dias de visita, quando mulheres (mesmo as gestantes), homens e crian\u00e7as t\u00eam de se despir na frente de agentes penitenci\u00e1rios e, nus, fazer agachamento por diversas vezes (em algumas pris\u00f5es sobre um espelho), sob a alega\u00e7\u00e3o de que podem ter algum objeto escondido no corpo para ser entregue ilegalmente ao preso.<\/p>\n

Somente no estado de S\u00e3o Paulo, aproximadamente 3,5 milh\u00f5es de revistas vexat\u00f3rias foram realizadas em 2012, mas em apenas 0,02% dos casos foram apreendidas drogas ou celulares com visitantes. Nenhuma arma foi encontrada. Os n\u00fameros foram fornecidos pela Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria \u00e0 Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n

Os dados citados fazem parte de um estudo da Rede Justi\u00e7a Criminal, cuja \u00edntegra pode ser visto aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Para a Rede Justi\u00e7a, o pequeno n\u00famero de apreens\u00f5es \u201cescancara\u201d o fato de que a revista vexat\u00f3ria \u00e9 desproporcional ao objetivo de evitar a ocorr\u00eancia de crimes dentro das pris\u00f5es. A entidade afirma ainda que o procedimento contraria o ordenamento jur\u00eddico brasileiro e internacional, pois parentes de presos s\u00e3o submetidos a tratamentos degradantes e desumanos, sendo violadas a sua dignidade e o direito \u00e0 intimidade. A Argentina, informa o boletim da Rede, j\u00e1 foi condenada pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos por submeter mulheres e crian\u00e7as a esse tipo de tratamento.<\/p>\n

Documentos oficiais da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria de S\u00e3o Paulo sobre faltas disciplinares em nove pres\u00eddios paulistas (2010-2013), revelam que apenas 2,61% dos presos foram acusados de possuir algum objeto il\u00edcito (drogas, armas ou celulares). O n\u00famero de apreens\u00f5es dentro dos pres\u00eddios \u00e9 quatro vezes maior do que a apreens\u00e3o realizadas com visitantes, identificaram as pesquisadoras Rita Oi e Raquel Lima. Para elas, o fato mostra que n\u00e3o se pode atribuir aos visitantes a entrada de objetos il\u00edcitos dentro dos pres\u00eddios, pois v\u00e1rias outras pessoas t\u00eam contato com os presos.<\/p>\n

No Brasil, sete estados proibiram esse tipo de revista: Para\u00edba, Goi\u00e1s, Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Haroldo Caetano da Silva, promotor de Justi\u00e7a em Goi\u00e2nia, escreve que ainda n\u00e3o existe diagn\u00f3stico mostrando se a \u201crevista humanizada\u201d, adotada em Goi\u00e1s, aumentou a incid\u00eancia de problemas relacionados \u00e0 visitas. Por\u00e9m, afirma n\u00e3o haver indicativo do aumento de entrada de celulares ou drogas pres\u00eddios do estado. Para ele, seria interessante um estudo sobre o tema, pois poderia incentivar outros estados a abolirem a revista vexat\u00f3ria.<\/p>\n

O promotor diz que \u201ca ampla discuss\u00e3o p\u00fablica do tema\u201d e a divulga\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo produzido pelo MP (2010), sob o t\u00edtulo Revista vexat\u00f3ria – Visitando uma pris\u00e3o brasileira<\/a>, foram decisivos para Goi\u00e1s acabar com revista vexat\u00f3ria.<\/p>\n

NOTAS<\/strong><\/span><\/p>\n

Direitos humanos<\/strong>
\nEscrevi o texto com base no informativo produzido pela Associa\u00e7\u00e3o pela Reforma Prisional (ARP), Conectas\u00a0Direitos Humanos, Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), Instituto Sou da Paz, Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), Justi\u00e7a Global e Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional.<\/p>\n

Goi\u00e1s<\/strong>
\nEm Goi\u00e1s, \u201cat\u00e9 os agentes prisionais, resistentes \u00e0 humaniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos, num primeiro momento, hoje s\u00e3o, em sua ampla, maioria favor\u00e1veis (\u00e0 revista humanizada)\u201d, afirma o promotor de Justi\u00e7a, Haroldo Caetano da Silva.<\/p>\n

Paran\u00e1<\/strong>
\nRelato de uma agente penitenci\u00e1ria sobre a revista \u00edntima no Paran\u00e1: \u201cDesnudamento, com agachamento sobre o espelho: a mulher agacha tr\u00eas vezes de frente e tr\u00eas vezes de costas. Ap\u00f3s (somente de calcinha), a mulher senta no banco detector de metais (…). As crian\u00e7as passam por revista desde os primeiros meses de vida. S\u00e3o obrigadas a tirar roupa. Por\u00e9m n\u00e3o \u00e9 efetuado o agachamento\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reprodu\u00e7\u00e3o da coluna “Menu Pol\u00edtico”, caderno “People”, do O POVO (edi\u00e7\u00e3o 11\/5\/2014) Pris\u00f5es: a humilha\u00e7\u00e3o da revista vexat\u00f3ria Pl\u00ednio Bortolotti A chamada \u201crevista vexat\u00f3ria\u201d submete…<\/p>\n","protected":false},"author":85,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[1517],"class_list":["post-16898","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigo-o-povo","tag-menu-politico"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16898","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/users\/85"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16898"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16898\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16898"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16898"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16898"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}