Nunca gostei de fazer parte de torcidas organizadas, sejam elas de futebol, pol\u00edtica ou qualquer outra. Instintivamente eu refugo o esp\u00edrito de manada e temo multid\u00f5es.<\/p>\n
Um homem na multid\u00e3o \u00e9 capaz de incentivar um suicida a pular no vazio; ao mesmo tempo – se estivesse s\u00f3 – teria comportamento inverso. Alguns, individualmente, seriam capazes de p\u00f4r a pr\u00f3pria vida em risco para salvar o semelhante; a multid\u00e3o \u00e9 capaz de linchamento.<\/p>\n
Por isso, desprezo-os todos, esses bandos de cachorros loucos – da direita \u00e0 esquerda – que vagam pela internet atr\u00e1s de uma presa para estra\u00e7alh\u00e1-la.<\/p>\n
O nariz-de-cera \u00e9 para dizer que nunca me pus entre os amantes do presidente da Venezuel, Hugo Ch\u00e1vez e nem entre o que o odeiam. Prefiro a an\u00e1lise.<\/p>\n
Mas sempre afirmei – entre uma e outra ponta – que o caminho trilhado por Ch\u00e1vez tendia a levar a uma escalada da intoler\u00e2ncia e da censura. Os que querem nos salvar s\u00e3o capazes de qualquer coisa, inclusive nos matar, se duvidarmos de suas as boas inten\u00e7\u00f5es. A rigor, n\u00e3o estou falando nenhuma novidade, basta olhar um pouco a hist\u00f3ria.<\/p>\n
Leio agora, nas ag\u00eancias de not\u00edcias, que a Venezuela est\u00e1 para aprovar uma nova lei de imprensa. Entre outras coisas, punir\u00e1 com at\u00e9 quatro anos de pris\u00e3o quem veicular informa\u00e7\u00f5es consideradas falsas ou manipuladas, que causem “preju\u00edzo aos interesses do Estado” ou atinjam a “moral p\u00fablica”.<\/p>\n
O artigo 5\u00ba do Projeto de Lei Especial Contra Delitos Midi\u00e1ticos estabelece que “toda pessoa que divulgue atrav\u00e9s de um meio de comunica\u00e7\u00e3o social not\u00edcias falsas que ocasionem grave altera\u00e7\u00e3o da tranquilidade p\u00fablica, p\u00e2nico na popula\u00e7\u00e3o ou que produza preju\u00edzo aos interesses do Estado ter\u00e1 pena de pris\u00e3o de 2 a 4 anos”. A mesma pena receber\u00e1 quem “manipular ou tergiversar a not\u00edcia”, “lesionando a paz social, a seguran\u00e7a nacional, a ordem p\u00fablica e a sa\u00fade mental ou a moral p\u00fablica”.<\/p>\n
A nova lei acaba, na pr\u00e1tica, com o sigilo da fonte – o direito que o jornalista tem de preservar o nome de quem lhe repassa informa\u00e7\u00f5es -, algo crucial para o trabalho da imprensa.<\/p>\n
Al\u00e9m dos jornalistas que ficam amea\u00e7ados, mas tamb\u00e9m conferencistas, artistas e “qualquer outra pessoa que se expresse por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
O texto define ainda como “delitos midi\u00e1ticos” as a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es que firam o direito a informa\u00e7\u00e3o “oportuna, veraz e imparcial”. Capitula como crime o uso de meios de comunica\u00e7\u00e3o de modo a afetar a “seguran\u00e7a e a independ\u00eancia da na\u00e7\u00e3o” ou para gerar “sensa\u00e7\u00e3o de impunidade ou de inseguran\u00e7a”.<\/p>\n
Observem que s\u00e3o termos vagos que cada autoridade poder\u00e1 interpretar da forma que quiser. A rigor, n\u00e3o existe como dar uma not\u00edcia sem “manipul\u00e1-la”, pois n\u00e3o h\u00e1 como transportar a realidade inteira para as p\u00e1ginas de um jornal ou para a tela de uma TV. Isso possibilita que a simple edi\u00e7\u00e3o de uma not\u00edcia, por exemplo, passe a ser considerada crime.<\/p>\n
Como se saber\u00e1, ademais, se uma not\u00edcia vai atingir a “sa\u00fade mental” ou a “moral” p\u00fablica? Como definir o que \u00e9 “imparcial”. Ser\u00e1 considerado “parcial” – e por isso punido – aqueles que elogiarem indevidamente Ch\u00e1vez?<\/p>\n
Agora, voc\u00ea pode perguntar: a) quer dizem ent\u00e3o que a imprensa pode fazer tudo?; b) que dizer que \u00e9 proibido fazer leis relativas \u00e0 imprensa?<\/p>\n
Para a primeira pergunta a resposta \u00e9 n\u00e3o: existem leis a que o cidad\u00e3o pode recorrer caso se veja ofendido. no Brasil, por exemplo, o C\u00f3dio Penal e o C\u00f3digo Civil. Para a segunda perguta a resposta \u00e9 que pode sim haver lei de imprensa. No Brasil se discute a cria\u00e7\u00e3o de uma lei espec\u00edfica, depois que o STF derrubou a que foi criada no per\u00edodo da ditadura. Mas a lei n\u00e3o pode querer se meter a regular o modo como o jornalista vai trabalhar e nem o que ele pode e n\u00e3o pode escrever.<\/p>\n
A Primeira Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos resolve isso de maneira brilante, estipulando o seguinte:<\/strong><\/p>\n <\/strong>“O Congresso n\u00e3o far\u00e1 lei relativa ao estabelecimento de religi\u00e3o; ou que limite a liberdade de express\u00e3o ou de imprensa; ou o direito do povo de reunir-se pacificamente e de dirigir peti\u00e7\u00f5es ao Governo para a repara\u00e7\u00e3o de seus agravos.”<\/p>\n No Brasil<\/strong><\/p>\n Aqui, no Brasil, o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT), est\u00e1 se encarregando da censura. Por decis\u00e3o do desembargador D\u00e1cio Vieira,\u00a0 o jornal O Estado de S. Paulo e o portal ficaram proibidos de publicar reportagens que contenham informa\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Faktor, mais conhecida como Boi Barrica.<\/p>\n O recurso judicial, que p\u00f4s o jornal sob censura, foi apresentado pelo empres\u00e1rio Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP).<\/p>\n O senador Sarney, por sua vez \u00e9 “jornalista”, colunista da Folha de S. Paulo e propriet\u00e1rio de jornal e TV no Maranh\u00e3o.<\/p>\n